DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300217 217 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 973/2022. Espécie: Pregão Eletrônico nº 104/2022, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha (utensílios) para atendimento as demandas da Rede Municipal de Ensino, escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda/MA; CONTRATADO: I LIMA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.422.322/0001- 24; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 184.878,80 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 22 de dezembro de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 71/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 071/2023. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: CASTRO ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.543.051/0001-32, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Castro Sousa, portador do RG n.º 1113926988 e inscrito no CPF sob o n.º 027.192.033-51. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula segunda do contrato nº.071/2023, prorrogando o prazo de vigência de 15/02/2023 a 15/12/2023, para 15/12/2023 a 15/10/2024. Barra do Corda/MA, 14 de dezembro de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: VENCEDOR DA LICITAÇÃO: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. VALOR: R$ 1.897.745,48 (hum milhão oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Chapadinha, 28 de Dezembro de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 005/2023, Processo Administrativo n° 6482/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇO e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 005/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços recapeamento asfáltico na zona rural de Chapadinha/MA. EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.897.745,48 (hum milhão oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Chapadinha (MA), 2 de Janeiro de 2023. VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo Nº 028/2023 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 028/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI, para mais 150 (cento e cinquenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 02 de janeiro de 2024. Vitor Miguel de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 064/2022-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n° 064/2022 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais 78 (setenta e oito) dias. Prefeitura de Cáceres, 02 de janeiro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor Ao Contrato Administrativo nºº 161/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: AFX ENGENHARIA LTDA Objeto: Aditar o VALOR e o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 161/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AFX ENGENHARIA LTDA. Valor para mais R$ 16.488,93 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), correspondente a 3,85% (três, oitenta e cinco por cento) do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 515.559,89 para R$ 532.048,82. E prazo para mais 30 (trinta) dias. Prefeitura de Cáceres, 02 de janeiro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Recebimento das propostas: a partir do dia 03 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 15 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 15 de janeiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria pedreiro. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Recebimento das propostas: a partir do dia 03 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 17 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 17 de janeiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de auxiliar operacional administrativo, de forma mensal. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 2 de janeiro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 - SRP Processo Licitatório N°264/2023. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 01 de Março de 2024, Às 09:00hs (Horário Oficial de Brasília), Na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Situada Na Rua 13 de Maio, N 215, Centro, Na Cidade de Confresa-Mt, A Reunião Para Realização do Pregão Presencial - Srp Nº 069/2023, do Tipo Menor Preço Por Item de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do Departamento de Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link do Portal da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E de Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Eventual E Futura Aquisição de Hortifrúti Para Atender A Demanda da Alimentação Escolar da Rede Municipal Para O Próximo Ano Letivo Junto A Secretaria de Educação de Confresa/Mt. PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - SRP Processo Licitatório N°257/2023 . A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 18 de Janeiro de 2024, Às 09:00hs (Horário Oficial de Brasília), Na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Situada Na Rua 13 de Maio, N 215, Centro, Na Cidade de Confresa-Mt, A Reunião Para Realização do Pregão Presencial - Srp Nº 064/2023, do Tipo Menor Preço Por Item de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do Departamento de Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link do Portal da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/ Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org .Br, No E-Mail: [email protected] E de Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Eventual E Futura Aquisição de Materiais de Limpeza Para Atender As Necessidades Das Escolas Junto A Secretaria de Educação do Poder Executivo de Confresa-Mt. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP Processo Licitatório N° 258/2023. A Prefeitura de Confresa-Mt, Através da Pregoeira E Equipe de Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 044/2023 - do Tipo Menor Preço Item, de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do Departamento de Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link do Portal da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E de Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Copa E Cozinha (Utensilios de Cozinha) Para Atender As Demandas Das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa - Mt. Das Propostas: do Recebimento: Inicia Dia 26/01/2024 As 08hs30min. do Encerramento de Recebimento: Dia 07/02/2024 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 07/02/2024 As 09hs00min. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Dia 07/02/2024 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial de Brasília. PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 - SRP Processo Licitatório N°263/2023. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 27 de Fevereiro de 2024, Às 09:00hs (Horário Oficial de Brasília), Na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Situada Na Rua 13 de Maio, N 215, Centro, Na Cidade de Confresa-Mt, A Reunião Para Realização do Pregão Presencial - Srp Nº 068/2023, do Tipo Menor Preço Por Item de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do Departamento de Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link do Portal da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E de Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Carnes E Frios Para Atender As Demandas da Alimentação Escolar Junto A Secretaria de Educação do Poder Executivo de Confresa/Mt.