DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (LIMAS ENDODÔNTICAS E CONES DE GUTA PERCHA). Início de entrega das propostas: dia 04/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 28 de dezembro de 2023 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos em exercício MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 - PROCESSO Nº 6687424/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0156. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (CIMENTOS, ACESSÓRIOS E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 04/01/2024. Final de entrega das propostas: às 14:00h do dia 17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14:30h do dia 17/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 29 de dezembro de 2023 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos em exercício MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento para contratação de profissional na área da saúde, edital disponível no sitio eletrônico http://www.damianopolis.go.gov.br/ Início das inscrições: 04/01/2024 a 31/12/2024 às 08:00 horas. Damianópolis/GO, 2 de janeiro de 2024. JAQUELINE LINS DEPOLLO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Presencial n°26/2023, sendo vencedora a seguinte empresa Afapeças Comercio de Peças para Tratores Ltda. Morrinhos, 2 de janeiro de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE108/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE108/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita CNPJ nº 34.351.642/0001-57, com o valor total de R$ 12.400,00. Empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 23.651.234/0001- 02, com o valor total de R$ 82.793,10. Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 33.842,50. Empresa C&C HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 36.830.917/0001-60, com o valor total de R$ 119.890,00. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 46.585,00. Empresa HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, inscrita CNPJ nº 18.252.904/0001-70, com o valor total de R$ 756.000,00. Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 27.704,70. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 17 de janeiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 17/01/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 2 de janeiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital em epígrafe e nova data de realização da sessão de LICITAÇÃO que se dará no dia 05 de fevereiro de 2024, às 09 horas, sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU), COM ABRANGÊNCIA À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS, LIMPEZAS ESPECIAIS E A DISPOSIÇÃO FINAL, de acordo com os Projetos Básicos, Orçamento Estimativo e demais especificações, condições e exigências definidas no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014. O Edital devidamente retificado e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site www.saojoaodalianca.go.gov.br. São João d'Aliança/GO, 2 de janeiro de 2024. RONILDO FONSECA MATTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 12/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.7082022, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 012/2023, para conhecimento dos interessados, que estará aberto partir das 09hrs00min dia 03 de janeiro de 2024, os pedidos de credenciamento ocorrerão na Sede do Setor de Licitações e Contratos, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás, nesta, tendo como objeto realizar credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir a partir de 467 Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Senador Canedo, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 2.685, de 20 de julho de 2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou [email protected]. Senador Canedo - GO, 28 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Trindade - Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público após prazo recursal a abertura da 2° SESSÃO PUBLICA, portanto convoca as empresas habilitadas: CONSTRUIR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.037.575/0001-03; CONSTRUTORA ALTEROSA LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.203.297/0001-18; ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.024.425/0001-79; BASE 3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.082.604/0001-25; FCR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.585.148/0001-94; DURHAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.712.314/0001-40; GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.997.613/0001-60; MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.575.001/0001-50 e demais interessados para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 - PROPOSTA DE PREÇOS no dia 05 de janeiro de 2024 ás 09h00min na Sala de Licitações no Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, n° 420, Quadra 02, Jardim Salvador, CEP: 75.388-412 em Trindade/GO. Que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, com as disposições deste Edital, na forma que especifica: Processo n° 20335/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023, maiores informações (62) 3506-7032. Trindade/GO, 2 de janeiro de 2024. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 377/2023 - SEMED. Referente Pregão Eletrônico n° 27/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.054.901/0001-82. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato unilateral fica rescindido o contrato nº 377/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento, bem como, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral do Contrato nº 377/2023, fundamenta-se no inciso I, do artigo 79, da Lei n.º 8.666/93. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do presente contrato se baseia na solicitação da Secretaria de Educação, devido ao descumprimento contratual pela empresa contratada, no tocante à Obrigação da Contratada, conforme estipulado na "CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL" do Contrato n° 377/2023. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura. DA PUBLICAÇÃO: Correrão por conta do Município de Balsas/MA, as despesas de publicação do extrato do distrato, que deverá ser providenciado até o quinto dia útil seguinte ao da assinatura, para correr no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. ASSINATURA: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante).