DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iconha/ES, 28 de dezembro de 2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0034 A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.181, de 04 de maio de 2023, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Kit de Peças /Componentes de Laboratório de Ciências, com 244 componentes e Armário de aço para armazenagem das peças/componentes garantindo segurança no seu manuseio, objetivando atendimento da demanda dos alunos da EMEFTI Marcelino Biancardi para o ano letivo de 2023 com o recurso do PROETI (Programa Capixaba de Fomento à Educação em Tempo Integral), que foi declarado DESERTO, em razão de não acudir interessados, conforme Ata de Processo Deserta, anexa aos autos do processo. Iconha/ES, 2 de JANEIRO de 2024. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - ID CidadES 2023.032E0500001.02.0010- Processo Adm. nº: 012.314/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. OBJETO: Contração de empresa para aquisição de materiais de construção para reforma do Posto da USB ANACLETO EUGÊNIO CREMONINI, localizado em Bom Destino. Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/01/2024. A R P n.º 001/2024 Promitente Fornecedora: R P BINDELI LTDA. CNPJ: 26.426.364.0001-21. Valor: R$ 274.246,45 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 7072/2023 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Código de Id. Cidades Contratação: 2023.039E0700001.01.0029 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2023, realizada no dia 05 de dezembro de 2023. Nova Opção Locadora de Veículos LTDA no lote 1 no valor total de R$ 159.360,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais). Jerônimo Monteiro-ES, 2 de janeiro de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0029 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, cuja abertura se deu no dia 05 de dezembro de 2023, conforme abaixo: VENCEDOR: NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA no lote 1 no valor total de R$159.360,00. Jerônimo Monteiro-ES, 2 de janeiro de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023 CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA / ES OBJETO: 1.1 - Formalizar a contratação dos serviços de saúde da CONVENENTE, definir a forma de repasse dos recursos, estabelecendo papel da CONVENENTE, na garantia da atenção à saúde e acesso ao SUS à população do Município de João Neiva. 1.2 - É parte integrante deste instrumento, o Anexo Único - Documento Descritivo (Sessão II, Cap. V, Art. 25, Anexo 2 do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação nº 2), que contém as metas físicas e de qualidade pactuadas entre as partes. VALOR: R$ 4.741.548,00 A íntegra do Convênio mencionado acima encontra-se no Processo Administrativo nº 8.785/2023 e publicado no DOM/ES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000051/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 039884/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA S EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - (TABLETS), em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.02.0006. Marataízes - ES, 2 de janeiro de 2024. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 190/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: obra de Construção do Centro de Convivência, Muqui-ES A.Social, Contrato de Repasse OGU MCIDADANIA 884096/2019. Contratada: VALTECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI, CNPJ: 35.074.167/0001-81; Adita-se a cláusula sexta do contrato em que se prorroga o prazos de execução em 12 (doze) meses adicionais e o prazo de vigência em 13 (treze) meses adicionais, sob fundamento Art. 57 da Lei 8666/93; inalteradas demais disposições.. Muqui-ES, 17 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Código Cidades: 2023.063E0700001.01.0062 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia objetivando construção de Portal de Entrada na Sede do Município de Santa Teresa e intervenção em sistema viário, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 03/01/2024 até às 8:59h do dia 19/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 19/01/2024. Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES. Site: www.santateresa.es.gov.br E-mail: [email protected] Santa Teresa, 2 de janeiro de 2024. VANIA BARTH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 268/2023 PROC. ADM. Nº 22075/2023. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E . Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. Objeto: este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. Valor: o valor total anual estimado para a execução do presente objeto é de até R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). Vigência: a partir do dia 01/01/2024 e término em 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 269/2023 PROC. ADM. Nº 22075/2023. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. Objeto: o presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Valor: R$ 420.661,04 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Vigência: a partir do dia 01/01/2024 e término em 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 - PROCESSO Nº 8060048/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0153. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS (hemograma e reticulócitos), com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. Início de entrega das propostas: dia 08/01/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 18/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 28 de dezembro de 2023 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos em exercício MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde