DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses. compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de média e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal N° 12.232/20. A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após proceder com a abertura dos invólucros n° 2 de todas as empresas, foram confrontadas as vias identificadas com as vias não identificadas obtendo a seguinte pontuação, de acordo com a análise da subcomissão técnica: 1. Empresa licitante Ballista Publicidade LTDA, CNPJ sob o N° 31.364.963/0001-06 conforme laudos da subcomissão técnica disponíveis nos mesmos sítios obteve a seguinte pontuação: 94 pontos; 97 pontos; 96 pontos. Passado o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 e não tendo nenhuma manifestação de recurso, marcarmos a continuação do certame para o dia 05 de Janeiro de 2024 as 10:00. Pacajus - CE, 2 de Janeiro de 2023. SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEMED OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), localizado na Travessa Acelino Pontes, S/N, Centro, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED. Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2023-SEMED. CONTRATADA : FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.427.381/0001-00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2024; VALOR GLOBAL: R$ 927.613,28 (Novecentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 210 (Duzentos e Dez) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da Data de sua Assinatura, 210 (Duzentos e Dez) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0801 12 361 1201 1.011 - Construção, ampliação e reforma de unidades de Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - 1540000000 - 15420000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Herberth Fernandes Guedes. Russas-CE, 02 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEMED OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal José Ricardo de Matos, localizada no Sítio Ingá, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Modalidade: Tomada de Preços Nº 007/2023-SEMED. CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.139.233/0001-03; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2024; VALOR GLOBAL: R$ 507.035,31 (Quinhentos e Sete Mil, Trinta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com Vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Partir da data de sua assinatura, 180 (Cento e Oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 1.011 - Construção, ampliação e reforma de Unidades de Ensino Fundamental / 0801 12 365 1208 1.018 - Construção, ampliação e reforma de Unidades de Ensino Infantil. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - 1540000000 - 15420000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Deyvitt Barros Lima. Russas-CE, 02 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2023.12.12.001-CD-SSA O Município de Tejuçuoca/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Credenciamento n° 2023.12.12.001-CD-SSA, para conhecimento dos interessados, que até às 09:00h (nove horas) do dia 18 de Janeiro de 2024, estará recebendo os documentos de habilitação e as propostas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rua Mamede Rodrigues Teixeira - 489 - Centro - Tejuçuoca/CE - CEP: 62.610-000, referente ao credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar no diagnóstico, pré e pós operatório para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Tejuçuoca. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Sala da Comissão Permanente de Licitação; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará). Tejuçuoca/CE, 2 de janeiro de 2024 ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretária de Saúde do Município de Tejuçuoca PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.23-TP-DIV Aviso de Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 009.23-TP-DIV, que ocorrerá dia 04 de Janeiro de 2024, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução da obra de readequação da instalação elétrica através dos centros de medições agrupados do Mercado Público Municipal e da instalação de uma subestação para o Hospital Municipal no Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE. Varjota-CE, 2 de Janeiro de 2024. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.23-TP-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 010.23-TP-SEINF, que ocorrerá dia 04 de Janeiro de 2024, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de recomposição de calçamentos e meio-fio em diversos logradouros públicos no Município de Varjota-CE. A referida Sessão ocorrerá às 11h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE. Varjota-CE, 2 de Janeiro de 2024. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.2 O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 15,42%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2021.12.02.2, execução das Obras de construção de 01 areninha na sede do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com contrato de repasse nº 1073284-49/ Ministério do Esporte/ Caixa. Data da Assinatura do Aditivo: 05/12/23. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ID CidadES/TC ES: 2023.027E0500004.18.0004 O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará na sede Administrativa da Prefeitura Municipal, à Praça João Acacinho, 01, Chamada Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações em conformidade com o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2024. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 03 de janeiro de 2024 e finalizará dia 02 de fevereiro de 2024, as 8h30min, e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 02 de fevereiro de 2024, em sessão pública, a partir das 09h. O edital poderá ser acessado por meio do site: www.guacui.es.gov.br, mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Em 29 de dezembro de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PE 203/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 28.793/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0096, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO MATERIAL PARA A REDE FRIGORÍGENA, NA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - SEMOP. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/01/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/01/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/01/2024 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19/01/2024 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19/01/2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 2 de janeiro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PROCESSO Nº 25.975/2022 O Município de Guarapari-ES torna público a REVOGAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.975/2022, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OBRAS DE INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, PARA ATENDER ALGUMAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED, devidamente fundamentado nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Parecer Jurídico acostado ao processo administrativo n.º 25.975/2022 e ainda no parecer da Procuradoria Municipal às folhas 1.119 dos autos. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Pregão-CP/SEMED, na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Guarapari/ES, tel.: (27) 3362-7755, de 8:30 às 17:30horas, de segunda à sexta-feira, e- mail:[email protected]. TCE/ES: 2022.028E07.00001.01.0054 Guarapari ES, 2 de janeiro de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - SRP PROCESSO Nº 2.7760/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO VIA REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27760/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0080,que tem como objeto para Registro de preço para a aquisição de fraldas descartáveis, lenço umedecido e luva de procedimento, para atender os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI e Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o - SEMED. Em que se sagraram vencedoras as empresas: LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇO LT DA LOTE 01:R$ 219.948,75 (Duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). LOTE 02:R$18.540,00 (Dezoito mil, quinhentos e quarenta reais). LICITANDO COMÉRCIO E SERVIÇO-ME:LOTE 01 "A":R$ 72.000,00(Setenta e dois mil reais). O pregão finalizou com total global de R$ 310.488,75(Trezentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Guarapari/ES, 2 de janeiro de 2024. MARIA SIRLEY CARNIMATI Pregoeira