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Diário Oficial da União · 03/01/2024 · pág. 221

DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300221 221 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 174/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 416/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 174/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 416/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura do Centro de Esportes e Lazer do bairro Praia, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 372/2023 - O, MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 024/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 372/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 397/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 028/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 397/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de urbanização do loteamento COHAPI, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 424/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 034/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 424/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de Unidade Básicas de Saúde - UBS no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 37/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 414/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 037/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 414/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de prestação de serviços para ampliação do PSF Eldorado, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 376/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 026/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 376/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 411/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 029/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 411/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de cobertura e reforma do espaço multiuso "Etelvino Avelar" no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 422/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 032/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 422/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 432/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 035/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 432/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção da subestação (padrão nº 5 CEMIG), na policlínica de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 172/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023 O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de evaporadoras modelo K7, condensadoras modelo VRF (incluso içamento) e motores para renovação de ar para o Paço Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme os termos e condições estabelecidas no Termo de Referência, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 333/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 021/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 333/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos logradouros nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa, Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e Água Fresca, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 027/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 386/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 415/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 030/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 415/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reestruturação da ponte na Rua dos Ingleses no bairro Conceição, Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 03/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021 decorrente da Concorrência - 03/2021. Objeto: Execução das Instalações Elétricas da ETE. Contratada: CONSTRUTORA GUIMARÃES NOVAES EIRELI, CNPJ: 65.313.595/0001-80. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 103/2021, pelo período de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 57, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93, abrangendo o período de 27/12/2023 até 26/03/2024. - Data de Assinatura: 27/12/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 241/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Monvep Caminhões e Ônibus Ltda/R$ 625.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de caminhão baú refrigerado completo a fim de atender as necessidades da secretaria de educação Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 246/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 21/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: B. Daniel Informática/R$ 8.220,16; Lyron Informática Ltda/R$ 5.598,00 Objeto da Licitação: Adesão às atas de registro de preços nº 026/2022 e nº 030/2022 do processo licitatório nº 037/2022, para aquisição de computador e notebook do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas-União da Serra Geral Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024