DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/12/2023 PRORROGAÇÃO: 19/12/2023 a 19/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 127/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 012/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do CEAE Viva Vida VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/12/2023 PRORROGAÇÃO: 23/12/2023 a 23/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/01/2024 PRORROGAÇÃO: 06/01/2024 a 06/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 145/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 014/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma do CEMEI Rosa Mística" VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/01/2024 PRORROGAÇÃO: 10/01/2024 a 10/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 146/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 015/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/01/2024 PRORROGAÇÃO: 06/01/2024 a 06/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2225201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 252/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 037/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização da reforma do CEMEI Mãe Martilha. VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 30/12/2023 PRORROGAÇÃO: 30/12/2023 a 30/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2224601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 246/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 032/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e Calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 04/01/2024 PRORROGAÇÃO: 04/01/2024 a 04/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801 e 2224802 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 23/12/2023 PRORROGAÇÃO: 23/12/2023 a 23/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 198301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 083/2019 MODALIDADE: Inexigibilidade N° 010/2019 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Caldeira, Silveira e Santos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratualização de serviço de oftalmologia VIGÊNCIA: 16/07/2019 a 31/12/2023 PRORROGAÇÃO: 31/12/2023 a 31/12/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 241/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Monvep Caminhões e Ônibus Ltda/R$ 625.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de caminhão baú refrigerado completo a fim de atender as necessidades da secretaria de educação Janaúba-MG, 29 de Dezembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 246/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 21/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: B. Daniel Informática/R$ 8.220,16; Lyron Informática Ltda/R$ 5.598,00 Objeto da Licitação: Adesão às atas de registro de preços nº 026/2022 e nº 030/2022 do processo licitatório nº 037/2022, para aquisição de computador e notebook do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas-União da Serra Geral Janaúba-MG, 29 de Dezembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Processo: 058/2023, Pregão Eletrônico nº 015/2023, Contrato nº 171/2023; firmado em 27/12/2023, entre MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ e a empresa CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES, CNPJ nº 25.521.683/0001-53; OBJETO: aquisição de 01 (um) ROLO COMPACTADOR para manutenção das atividades relacionadas a infraestrutura do município. VALOR: R$ 459.950,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Processo: 058/2023, Pregão Eletrônico nº 015/2023, Contrato nº 172/2023; firmado em 27/12/2023, entre Município de Jequitaí e a empresa a BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54; Objeto: Aquisição de 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA para manutenção das atividades relacionadas a infraestrutura do município. VALOR: R$ 600.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - SO Referência: Processo Administrativo Eletrônico nº 14.118/2023. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/ secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, o resultado da Decisão quanto ao recurso e contrarrazões apresentados. Juiz de Fora, 2 de janeiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2023 - SE OBJETO: Aquisição de Chromebook e Notebook Educacional para as unidades escolares que compõem a Prefeitura de Juiz de Fora/MG - DATA: 15.01.2024 - HORA: 15h (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelos endereços eletrônicos https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690- 8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 30.12.2023. Juiz de Fora, 29 de dezembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Resultado da fase de Habilitação. Data e horário da sessão: 12/12/2023, 15 horas. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de passarela, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Empresas participantes: Estruturar Engenharia e Consultoria Ltda, Ferraz Engenharia Ltda, J José de Matos Eireli, JAJ Comércio e Serviços Ltda, LBN Edificações e Transportes Ltda e Setta Construtora e Serviços Ltda. Todas as empresas foram consideradas habilitadas. Conforme previsto no Artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, fica aberto prazo recursal. Ladainha, 26/12/2023. JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 096/2023 CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Município de Lagoa Santa/MG e GML Engenharia Ltda - CNPJ: 35.793.134/0001-91. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses com acréscimo de valores, no percentual de 13,460654% aos valores do contrato, nos termos do artigo 57, inciso IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 002/2023 Contratante: Município de Minduri-MG. Contratado: Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara, inscrita no CNPJ n° 00.217.701/0001-87, valor total a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Origem 2.08.00.08.241.00122.0055- 335043 - Recurso Federal. Objeto: Celebração do Termo de Fomento para transferência de recurso financeiro entre o Município de Minduri-MG e a Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara, Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nos serviços de convivência, fortalecimento de vínculos e no serviço e acolhimento institucional no Município de Minduri-MG, conforme plano de trabalho e Lei Municipal n° 1179/2023, partes integrantes do presente Termo de Fomento. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri-MG EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 003/2023 Contratante: Município de Minduri-MG. Contratado: Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara, inscrita no CNPJ n° 00.217.701/0001-87, valor total a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Origem 2.08.00.08.241.0012.2.0055- 335043 - Recurso Federal. Objeto: Celebração do Termo de Fomento para transferência de recurso financeiro entre o Município de Minduri-MG e a Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara, Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nos serviços de convivência, fortalecimento de vínculos e no serviço e acolhimento institucional no Município de Minduri-MG, conforme plano de trabalho e Lei Municipal n° 1187/2023, partes integrantes do presente Termo de Fomento. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data da assinatura: 22/12/2023. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri-MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº. 28/2023 - Processo nº 171/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Banda Legião Rural para a Realização de Shows Artísticos no evento "Réveillon 2024" a Ser Promovido no dia 31 de dezembro de 2023 no Distrito de Celso Bueno, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: 18334555 João Alves de Sousa, CNPJ: 18.334.555/0001- 35. Valor: R$ 20.000,00. Contrato n° 235/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 28/12/2023. Habilitação em 28/12/2023. Ratificação em 28/12/2023.