DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 Processo Nº 765/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços técnicos ambientais de elaboração de programa de manejo de fauna, atendendo a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 2 de janeiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023 Processo Nº 777/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de academias ao ar livre, para atender a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 15 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h00min do dia 15 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 2 de Janeiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2023 Processo Nº. 781/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de esterilização (castração) de cães e gatos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 2 de janeiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 002 / 2024 Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 083/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do sus e incentivos, conforme edital de chamamento público n° 002/2023. Contrato P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Termo de Apostilamento nº 02: O presente instrumento tem como objetivo a inclusão de dotação orçamentária ao contrato P0313/23-01, conforme justificativa no Memorando nº. 4705/SMSAU/2023 (fls. 373-374), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Considerando o histórico de produção das últimas competências e a previsão contratual do serviço AMBULATORIAL/HOSPITALAR ALTA COMPLEXIDADE, PÓS-FIXADO do prestador, uma vez que os recursos informados são caracterizados como superavit para o ano de 2023, inclui-se a seguinte dotação orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.302.65 - Projeto Atividade: 2139 - Elemento Despesa: 339039360000 - Ficha: 10620 - Fonte de Recursos: 2600 - Transf. do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recurso: Federal.. Assinado por meio físico em 27 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 77/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 147/2023 - Pregão Eletrônico nº 074-2023. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para locação de cilindros em regime de comodato e fornecimento de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Pilar. Data de abertura 23/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 29 de dezembro de 2023. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 369/2023, Concorrência Pública n° 014/2023, tendo como objeto contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do gamelão I, conforme contrato de repasse ogu map n° 938957/2022 - operação 1085988-22, com o valor de r$ 788.811,51 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo i, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Contrato n° 062/2023, Contratada RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64 apresentou proposta no valor de R$ 788.811,51 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavo). Vigência de 27/12/2023 até 26/12/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 373/2023, Concorrência Pública n° 015/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão II, conforme convenio n° 1491001410/23, Segov Plano de Trabalho 001548/23, com o valor de R$ 317.551,36 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Contrato n° 063/2023, Contratada RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, no valor de R$ 317.551,36 (trezentos e dezessete reais, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência de 27/12/2023 até 26/12/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/12/2023. ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo n° 369/2023, Concorrência Pública n° 014/2023, tendo como objeto contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do gamelão i, conforme contrato de repasse ogu map n° 938957/2022 - operação 1085988-22, com o valor de r$ 788.811,51 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo i, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz. RP CO N S T R U BA S E MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64 apresentou proposta no valor de R$ 788.811,51 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavo). Vigência de 27/12/2023 até 26/12/2024. Munhoz/MG, 27 de Dezembro de 2023. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 373/2023, Concorrência Pública n° 015/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão II, conforme convenio n° 1491001410/23, Segov Plano de Trabalho 001548/23, com o valor de R$ 317.551,36 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, no valor de R$ 317.551,36 (trezentos e dezessete reais, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência de 27/12/2023 até 26/12/2024. Munhoz-MG, 27 de Dezembro de 2023. DORIVAL AMÂNCIO FROES