DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300224 224 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 23/2023. Processo de Compra Nº 347/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as Unidades De Saúde Do Município. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 22-02-2024. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br, e também, no site: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 28 de Dezembro de 2023. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 278/2023 - OBJETO: "Credenciamento para contratação de médicos plantonistas na área de Pediatria e Clinica Geral para atender os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS". Na ocasião comunico que o processo será encerrado a partir do dia 03 de janeiro de 2024 e encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br. Pouso Alegre, 2 de janeiro de 2024. ROSALY ESTHER VILAS BOAS MATOZZO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, Tomada de Preços Nº 22/2023, Processo administrativo nº 293/2023, publicado na página 294, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 26/12/2023. Onde se lê: A sessão pública será realizada no dia 24 (vinte e quatro ) de janeiro de 2024 as 09h00min. Leia se : A sessão pública será realizada no dia 22 (vinte e dois ) de janeiro de 2024 as 09h00min. Em 2 de janeiro de 2023. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Nº 145/2023. Objeto: Contratação de Fornecedores de kits escolares para atendimento das necessidades dos alunos das escolas públicas no ano de 2024, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00 hs do dia 03/12/2023, às 08:00 hs do dia 16/01/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: das 09:00 do dia 16/01/2024, no endereço eletrônico ressaquinha.licitapp.com.br, horário de Brasília - DF. Info. das 12 às 17h pelo Email: [email protected] e tel. (32)3341-1259. MANOEL DA SILVA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PROC. 093/2023 Publicado no DOU na sessão 3 pagina 244 no dia 26/12/2023; onde se lê: A prefeitura Municipal de Rio Vermelho torna público pregão eletrônico 024/2023, processo 093/2023. Abertura:19/01/2023 às 08:00. Leia-se: A prefeitura Municipal de Rio Vermelho torna público pregão eletrônico 024/2023, processo 093/2023. Abertura: 19/01/2024 às 08:00h. Rio Vermelho, 2 de janeiro de 2024. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Av a n i l s o n Alves de Oliveira, torna público que irá realizar na sede da Prefeitura Municipal a Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 002/2023 - Objeto: gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura dia 22/01/2024 às 08:00 horas na sala de reuniões situado na Rua José Teixeira de Araújo, 33. Editais no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/10218/editais%20de%20licita%c3%a7%c3%a3o. AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna que irá realizar na sede da Prefeitura Municipal o Pregão Eletrônico Nº 041/2023 - Objeto: registro de preços para aquisição de merenda escolar para a Prefeitura de Santana dos Montes. Abertura dia 15/01/2024 às 08:00 horas no Portal Eletrônico de compras de Santana dos Montes no endereço http://santanadosmontes.licitapp.com.br/. AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 0145/2023 - Tomada de Preços Nº 00003/2023 - Contrato nº 0077/023 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) x Construtora Carvalho e Duarte Ltda, inscrita no CNPJ Nº 32.091.094/0001-48 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Sextavado (Fase 02) na Rua do Pico do Agudo no Município de São João da Mata (MG). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Dotação Orçamentária: 02.05.01.15.452.0060.1117.0000.4.4.90.51.00. Valor de R$ 548.713,36 (quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e treze reais e trinta e seis centavos). AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n°387/2023, Pregão Eletrônico n° 036/2023, Registro de Preço n° 106/2022, tendo como objeto o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento para o departamento de saúde, tabela abc farma, em atendimento aos usuários do sus, no município de munhoz-mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. Contratante município de Munhoz, contratada ibiturana comercio de produtos farmaceuticos ltda, inscrita no CNPJ n° 35.909.317/0001-20, valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Munhoz/MG, 21 de Dezembro de 2023. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 391/2023, Pregão Eletrônico n° 037/2023, Registro de Preço n° 108/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material gráficos em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. contratante município de munhoz, amazonas comercio de adesivos e brindes ltda - me, cnpj n° 11.383.230/0001- 01, com o valor de R$ 8.946,00 (oito mil, novecentos e quarenta e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Munhoz/MG 2 de janeiro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES EXTRATO DE CONTRATO Processo n°387/2023, Pregão Eletrônico n° 036/2023, Registro de Preço n° 106/2022, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento para o departamento de saúde, tabela abc farma, em atendimento aos usuários do sus, no município de munhoz-mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 221/2023, contratada ibiturana comercio de produtos farmaceuticos ltda, inscrita no cnpj n° 35.909.317/0001-20, valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 21/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 391/2023, Pregão Eletrônico n° 037/2023, Registro de Preço n° 108/2023, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material gráficos em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 223/2023 amazonas comercio de adesivos e brindes ltda - me, cnpj n° 11.383.230/0001-01, com o valor de R$ 8.946,00 (oito mil, novecentos e quarenta e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/12/2023.