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Diário Oficial da União · 03/01/2024 · pág. 225

DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300225 225 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 711/2023 Lei Federal Nº 14.133/2021. Participação Cota Reservada e Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (ácido acético 2%, solução aquosa, adaptador para agulha de coleta de sangue à vácuo, anel para ligadura hemorroidária, atadura crepom, 100% algodão e outros), de uso humano. Valor Global Estimado da Contratação: R$ 2.235.328,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/01/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 2 de janeiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2023 Nova Data de Abertura. Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (cardioversor e ultrassom portátil). A Diretoria de Compras torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referencia, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 18/01/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, no site www.gov.br/compras. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 2 de janeiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 717/2023 Lei Federal Nº 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Contratação continuada de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares (concentradores de oxigênio, ventilador de suporte e outros). Valor Global Estimado da Contratação: R$ 1.720.839,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/01/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 2 de janeiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 516, Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2023. Onde se lê: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para SRP Nº 14/2023. A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 014/2023, Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para execução de serviços de modernização da iluminação pública do município de Virginópolis/MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. A Abertura julgamento será dia 12/01/2024, às 09h00min, Informações Tel. 33 3416-1260 e-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 28 de dezembro de 2023. Obanizia Ferras Gonçalves Nobre - Pregoeira Oficial. Boby Charles Das Dores Leão - Prefeito. Leia-se: Pregão Presencial para SRP Nº 020/2023. A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 020/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para execução de serviços de modernização da iluminação pública do Município de Virginópolis/MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. A Abertura julgamento será dia 12/01/2024, as 09h00min. Informações Tel.: (33) 3416-1260, e-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 28 de dezembro de 2023. Obanizia Ferras Gonçalves Nobre - Pregoeira Oficial. Boby Charles Das Dores Leão - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Exclusivo para me/epp/equip. Objeto - Fornecimento de soluções oftalmológicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 04/01/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 19/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 19/01/2024. Valor estimado da licitação - R$ 8.857,50. Fonte de recurso: próprio. Data-base do orçamento definitivo: 22/06/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 137/2023 estará disponível a partir das 10 horas do dia 04/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 2 de janeiro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PAL 131/2023. Na publicação do dia 28/12/2023 no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 246. Onde se lê: "Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 29/12/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 29/01/2023 às 09h00min". Leia-se: "Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 03/01/2024 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 20/02/2024 às 09h00min". São José do Jacuri/MG, 2 de janeiro de 2024. HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos do 001 ao 008/2024 do processo licitatório 113/2023 - Chamada Pública 002/2023.: 001/2024 - ALMECY FELIPE DE SOUZA- CPF: 038.642.696-10 - R$ 16.880,00 (Dezesseis mil e oitocentos e oitenta reais). 002/2024-EVA FERREIRA DA SILVA - CPF: 058.785.126-02 - R$ 11.818,00 (Onze mil e oitocentos e dezoito reais).003/2024-GERALDO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 368.115.056-72 -R$ 11.615,00 ( Onze mil e seiscentos e quinze reais- 004/2024 - JOSÉ FERREIRA ROCHA - CPF: 430.738.756-20 - R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). 005/2024 - JOSÉ NILTON ALVES SANTANA - CPF: 059.613.756-76. R$ 31.770,00 (Trinta e um mil, setecentos e setenta reais). 006/2024MARIA DAS G R AÇ A S SANTANA - CPF: 052.662.086-27 - R$ 36.955,00 (Trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)- 007/2024 - SANTINO FELIPE DOS SANTOS - CPF: 717.089.016-04 - R$ 8.775,00 (Oito mil, setecentos e setenta e cinco reais).008/2024 -VALDEMAR RAMOS SILVA - CPF: 112.073.746-R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais).Validade: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº 175/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2023 objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de recarga de gases 0² com comodato de cilindros, para suprir as necessidades dos pacientes que necessitam dos gases domiciliares e para as ambulâncias do município de Tupaciguara/MG, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 16/01/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/2023 Republicado para reabertura de prazos. Objeto: Aquisição de selos adesivos e cartolina, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 02/01/2024. Encerramento do recebimento das propostas: Às 07h59min do dia 05/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h do dia 05/01/2024. Do encerramento da disputa: Às 14h do dia 05/01/2024. Modo de Disputa: DISPENSA. Valor estimado da licitação: R$ 4.989,67. Fonte de recursos: Recursos não vinculados a impostos. Informações: O Aviso da Dispensa Eletrônica nº 079/2023 estará disponível por meio eletrônico a partir das 18h do dia 02/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Republicado para reabertura de prazos. Publicado 22/12/2023, seção 3, página 367. Uberaba/MG, 2 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2023 Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 133/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a locação de veículos tipo caminhão, com motorista e combustível, com ano não inferior a 2012, considerando a data da fabricação, em atendimento a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB, que estava agendada a sua disputa para o dia 03/01/2024, FICA SUSPENSA, em razão de questionamentos, e que após análise, entendemos a necessidade de adequações no edital e anexos. Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as adequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 2 de janeiro de 2024. ANA ANGÉLICA RESENDE DE SOUSA Agente de Contratação