DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº. 22-1223- 001. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.158. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000; 15000000. Prorrogação de prazo, vigência: 19/12/2023 até o dia 19/12/2024. Ass: Altamira/PA, 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE - SRP 77/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato nº. 23-1127-012, Valor: R$ 226.858,15. D. Orçamentária: 2.157 2.158. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: é até 12 meses; Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender a demanda de trabalho da Coordenadoria de Saneamento de Altamira - COSALT- Ass: Altamira/PA, 27/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO, QUANTITATIVO E QUALITATIVO - RDC 2/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI (PROJETAR ENGENHARIA). CNPJ: 24.901.546/0001-81. Contrato nº. 719/2021. Dot. Orçamentária: 1.007; 1.008; 1.009; 1.013; 1.014; 1.015; 1.016; 1.017; 1.018. Class. Econômica: 44 90 51 00 - Obras e Instalações. Fonte: 15001001, 17090000, 15690000, 15400000, 15420000. Objeto: acréscimo Quantitativo e de sua Qualificação, Valor: R$ 11.791.433,15, perante o Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93 e Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 até o dia 29/02/2024. Ass: Altamira/PA , 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº001/2024. ORIGEM: Tomada de Preço N°001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal (Fogão Queimado) Zona Rural do Município de Bannach - PA, Conforme Emenda Parlamentar Especial. Valor Total: R$ 1.282.298,10 (Um milhão duzentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e dez centavos). Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. Bannach - PA, 02 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9081/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Comprasnet, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, Diário da União - DOU e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 7 de novembro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de instrumentais odontológicos, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores:1- Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos Para Saude Ltda, CNPJ: 30.082.076/0001-74 com o valor global de R$ 126.829,29; 2-Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04 com o valor global de R$ 17.616,20; 3- Cirubel Comercio e Representacoes De Produtos Medicos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 05.323.167/0001-07 com o valor global de R$ 5.880,00; 4-Dental Maria Ltda, CNPJ: 09.222.369/0001-13 com o valor global de R$ 14.986,70; 5-Endogerais Equipamentos Medicos Ltda, CNPJ: 08.697.852/0001-91 com o valor global de R$ 2.880,00; 6-Mogi Medical Equipamentos Ltda, CNPJ: 28.199.997/0001-70 com o valor global de R$ 8.594,15; 7-Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda, CNPJ: 05.048.534/0001-01 com o valor global de R$ 21.330,00; 8-Odontosul Ltda, CNPJ: 04.971.211/0001-22 com o valor global de R$ 216.360,20; 9-Versa Dental e Med Ltda, CNPJ: 42.703.783/0001-10 com o valor global de R$ 26.056,80; Barcarena/PA, 2 de janeiro de 2024 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PE Nº 53/2022 Origem: PE Nº053/2022. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves e pesados, lanchas e ônibus pertencentes ao programa caminho da escola, com reposição de peças e acessórios, serviços de lavagem e guincho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-SEMED e fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de administração, finanças, planejamento - SEMAF, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI. E M P R ES A : FERREIRA E FERREIRA CÓMERICIO E SERVIÇOS EM VEÍCULO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº34.750.298/0001-79, VALOR TOTAL: R$ R$ 208.000,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N°11.186.410/0001-95 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:02/01/2024. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 Origem: INEXIGIBILIDADE 012/2023- SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. Contrato: 014/2023, R J DA S SOUSA LTDA, CNPJ nº 32.997.976/0001-77, Valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0198/2023-SEMTEPS, ADESÃO Nº 003/2023. O Município de Benevides, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, torna público que está aderindo à Ata de Registro de Preços n.º 017/2023-PMB, oriunda do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 015/2023- PMB, Processo Administrativo n.º 070/2023-SEMAD/PMB, tendo como gerenciador a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES- PA. A referida Ata terá sua vigência expirada em 11/05/2024. A presente Adesão se refere à Contratação para fornecimento de brinquedos para a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, em atendimento as demandas recebidas pela SEMTEPS, por meio de seus programas sociais. Ordenadora de Despesa: LUÍZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 112/2023, referente ao Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP - CNPJ:15.300.567/0001-50. Objeto: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 173.316,82 (cento e setenta e três mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 693.344,35 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), atualizando o valor total do contrato para R$ 866.661,17 (oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 05/10/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 031/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício e brinquedos para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. Licitante Vencedor: IUNES VARIEDADES LTDA - CNPJ N.º 34.602.938/0001- 01. Total do Vencedor: R$ 978.603,08 (novecentos e setenta e oito mil seiscentos e três reais oito centavos). Data de Homologação: 29/12/2023. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides torna publica a homologação do resultado da Tomada de Preços n.º 005/2023. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de limpeza do lixão municipal de Benevides, serão realizados os serviços de limpeza, transporte e compactação do local com reaterro ou material de jazida no Município de Benevides. Licitante Vencedor POTHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 40.663.701/0001-25. Total do Vencedor: R$ 808.962,24 (Oitocentos e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de Homologação: 20/12/2023. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bonito publica retificação referente ao Aviso de LICITAÇÃO do Pregão eletrônico 26/2023, circulada no D.O.U. Pág. 302, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023; D.O.E. Pág. 124, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023; Amazônia Pág. 4, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE B O N I T O. ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 04 de janeiro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 04 de janeiro de 2024 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. A Prefeitura Municipal de Bonito publica retificação referente ao Aviso de LICITAÇÃO do Pregão eletrônico 27/2023, circulada no D.O.U. Pág. 302, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023; D.O.E. Pág. 124, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023; Amazônia Pág. 4, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA . ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 05 de janeiro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 05 de janeiro de 2024 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. A Prefeitura Municipal de Bonito publica retificação referente ao Aviso de LICITAÇÃO do Pregão eletrônico 28/2023, circulada no D.O.U. Pág. 302, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023; D.O.E. Pág. 124, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023; Amazônia Pág. 4, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA. ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 05 de janeiro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00hs. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 05 de janeiro de 2024 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00hs. MICHEL ASSAD Prefeito