DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 14.092.200/0001-26. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/07/2024. FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/07/2024. ASSINATURA: 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0901016/2023-PMLA. Processo Licitatório: Pregão Eletronico 016/2022-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado (a): V F Santana, inscrita no CNPJ nº 06.935.086/0001-20. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo até 30 de Abril de 2024 do contrato 0901016/2023-PMLA, nos termo do art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02/01/2024 com vigência até o dia 30/04/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0901017/2023-SMS. Processo Licitatório: Pregão Eletronico 016/2022-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado (a): V F Santana, inscrita no CNPJ nº 06.935.086/0001-20. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo até 30 de Abril de 2024 do contrato 0901017/2023-SMS, nos termo do art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02/01/2024 com vigência até o dia 30/04/2024. Assinatura: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 504/2023/CPL Beneficiário - : PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 21.743.518/0001-95, a qual registrou o desconto, no percentual de 25,51 %, o qual deverá ser aplicado sobre o valor dos medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no site da ANVISA (PMVG), cujo valor total reservado pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá para liquidação das despesas com as aquisições dos medicamentos que eventualmente surgirem é R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔ N I CO (SRP) nº 108/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.079/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. Marabá 29/12/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 633/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 31.933/2023-PMM autuado na modalidade, Dispensa de Licitação Nº 044/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para fins não residenciais, à disposição da secretaria municipal de saúde, onde funciona o conselho municipal de saúde, localizado na Folha 30 Quadra 01, lote 26 e 27, bairro Nova Marabá, Marabá-PA. Locador: MARIA MARGARIDA BOMJARDIM PORTO, inscrita no CPF sob nº 309.040.726-49. VALO R TOTAL: R$ 324.000,00(trezentos e vinte quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de Despesas 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa física. DATA DA ASSINATURA 28 de dezembro de 2023. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 108/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 34.079/2023-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 21.743.518/0001-95, a qual registrou o desconto, no percentual de 25,51 %, o qual deverá ser aplicado sobre o valor dos medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no site da ANVISA (PMVG), cujo valor total reservado pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá para liquidação das despesas com as aquisições dos medicamentos que eventualmente surgirem é R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 28 de dezembro de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 015/2023-FMS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Material de Limpeza, Materiais Descartáveis, Água Mineral e Fornecimento de Refeições e Marmitex, Visando as Diversas Atividades e Projetos Promovidos e Desenvolvidos Através do Fundo Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 02/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 015/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: F S da Silva Papelaria Ltda, CNPJ nº 43.053.188/0001-49, Vencedora do Código: 22, 26, 27, 30,71, 74, 75 e 105. Valor Total: R$ 10.992,35 (Dez mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). R. C. M. Coelho Comercio Ltda, CNPJ n° 47.940.458/0001-94, Vencedora do Código: 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 39, 52, 72 e 84. Valor Total: R$ 66.060,40 (Sessenta e seis mil, sessenta reais e quarenta centavos). S O Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ n° 26.969.797/0001-23, Vencedora do Código: 01, 02, 03, 04, 07, 12, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110 e 111. Valor Total: R$ 175.767,75 (Cento e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Aviso de Ratificação do Aviso de Licitação, publicado no DOU nº 241, de 20 de Dezembro de 2023, Página 307. Onde se lê: (...) 05/01/2024. Leia-se: (...) 17/01/2024. Nova Ipixuna - Pará, 02 de Janeiro de 2024 FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-PMO02 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: SUELEM M D GOMES - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2024 à 30 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023-PMO01 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A T A DA COSTA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2024 à 30 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-PMO02 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: SUELEM M D GOMES - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 382.400,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29 de dezembro de 2023 à 30 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023-PMO01 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A T A DA COSTA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29 de dezembro de 2023 à 30 de março de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-FMAS/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-017- FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº034-FMAS/2023, Empresa Contratada: GUAHY BA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA, no valor R$ 102.165,00 (cento e dois mil, cento e sessenta e cinco reais). OBJETO: Aquisição de uma Embarcação tipo Lancha Náutica na cor branca, com motor de popa instalado 60 HP de 4 tempos, partida elétrica e injeção eletrônica, acoplado a lancha de alumínio totalmente soldada em Chapas com durabilidade e segurança, luzes de navegação, bomba de porão automática, piso antiderrapante em alumínio xadrez, Tipo de combustível: Gasolina Pura, com kit de direção já instalado a embarcação, capota náutica, estrutura tubular em alumínio, lonada, 6 metros de comprimento, 1.60 metro de largura, Chapa de 2mm, Totalmente soldado para 5 pessoas: 2 x poltronas, 3 x estofamentos, Comando único, Tanque 80 L, Caixa térmica, Abertura castelo de proa, Popa lavada, Porta malas, Kit direção mecânico, Luzes de B/B, Mastro, Painel elétrico 4 botões, Chave geral 1 bateria 60 amp, Escada de popa. Para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Cadastro Único, possibilitando a melhoria das condições de atendimento e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 28/12/2023 à 27/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-015-FMAS/2023 No dia 27/12/2023 foi adjudicado e no dia 28/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-015-FMAS/2023. OBJETO: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Serviços de Materiais Gráficos, para atender às atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: F J S VIANA, no valor de R$ 84.462,30 (oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 90.402,25 (noventa mil quatrocentos e dois reais e vinte e cinco centavos), GRAFICA IMPRESSUS LTDA, no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná- PA, 2 de janeiro de 2024. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária de Municipal de Assistência Social JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-017-FMAS/2023 No dia 27/12/2023 foi adjudicado e no dia 28/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-017-FMAS/2023. OBJETO: Aquisição de uma Embarcação tipo Lancha Náutica na cor branca, com motor de popa instalado 60 HP de 4 tempos, partida elétrica e injeção eletrônica, acoplado a lancha de alumínio totalmente soldada em Chapas com durabilidade e segurança, luzes de navegação, bomba de porão automática, piso antiderrapante em alumínio xadrez, Tipo de combustível: Gasolina Pura, com kit de direção já instalado a embarcação, capota náutica, estrutura tubular em alumínio, lonada, 6 metros de comprimento, 1.60 metro de largura, Chapa de 2mm, Totalmente soldado para 5 pessoas: 2 x poltronas, 3 x estofamentos, Comando único, Tanque 80 L, Caixa térmica, Abertura castelo de proa, Popa lavada, Porta malas, Kit direção mecânico, Luzes de B/B, Mastro, Painel elétrico 4 botões, Chave geral 1 bateria 60 amp, Escada de popa. Para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Cadastro Único, possibilitando a melhoria das condições de atendimento e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA, no valor R$ 102.165,00 (cento e dois mil, cento e sessenta e cinco reais). RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná- PA, 2 de janeiro de 2024. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária de Municipal de Assistência Social