DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1421/2023 - 9/2023-00034. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - UPA. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, com o valor total de R$ 32.000,00. Paragominas/Pa, 04 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1422/2023 - 9/2023-00034. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - UPA. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, com o valor total de R$ 64.800,00. Paragominas/Pa, 04 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1423/2023 - 9/2023-00034. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - UPA. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: F CARDOSO & CIA LTDA, com o valor total de R$ 17.440,00. Paragominas/Pa, 04 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1424/2023 - 9/2023-00034. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - UPA. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 620,00. Paragominas/Pa, 04 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1425/2023 - 9/2023-00034. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - UPA. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: M M LOBATO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 2.320,00. Paragominas/Pa, 04 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1426/2023 - 9/2023-00034. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - UPA. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 75.948,97. Paragominas/Pa, 04 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1427/2023 - 9/2023-00034. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - UPA. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: POLYMEDH LTDA, com o valor total de R$ 108.000,00. Paragominas/Pa, 04 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1428/2023 - 9/2023-00034. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - UPA. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, com o valor total de R$ 80.880,00. Paragominas/Pa, 04 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1429/2023 - 9/2023-00034. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - UPA. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 185.042,00. Paragominas/Pa, 04 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-FME PROCESSO Nº 038/2023-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Empresas Vencedoras: F R LIMEIRA LTDA, CNPJ: 19.726.697/0001-00, vencedora do lote nº 01 no valor de R$ 3.825.597,12 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos); CIVIL- OBRAS E PROJETOS LT DA - ME CNPJ: 40.140.021/0001-27, vencedora do lote nº 02 no valor de R$ 2.157.149,19 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos) e XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92, vencedora do lote nº 03 no valor de R$ 670.084,39 (seiscentos e setenta mil e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), vencedora do lote nº 04 no valor de R$ 891.931,79 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos) e vencedora do lote nº 5 no valor de R$ 710.077,95 (setecentos e dez mil e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), valor total de R$ 2.272.094,13 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil e noventa e quatro reais e treze centavos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 02 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 2 de janeiro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2023- SEMAP. Objeto Concessão de uso à Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 96 (Noventa E Seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Tendo como vencedoras do certame: Antônio Fernando Pereira da Silva, CPF: 042.781.842-71, vencedor do Box 37 - Peixe - Mercadão; Clemer Pereira Froes, CPF: 039.768.652-81, vencedor do Box 05 - Peixe - Mercadão; Deusarina da Silva Batista, CPF: 206.475.732-53, vencedora do Box 18 - Alimentação - Mercadão; João Pedro Rabelo da Silva, CPF: 025.846.252-37, vencedor do Box 21 - Alimentação - Mercadão; Joelma Abreu Rocha de Oliveira, CPF: 380.943.982- 72, vencedora do Box 24 - Peixe - Mercadão; Maria Cleane de castro, CPF: 799.877.702-82, vencedora do Box 22 - Alimentação - Mercadão; Raimunda Edna Barroso Lemos, CPF: 557.991.672-87, vencedora do Box 24 - Alimentação - Mercadão; Sandro Henrique Siqueira de Oliveira, CPF: 407.391.632-72, vencedor do Box 23 - Peixe - Mercadão. Santarém/Pa, 2 de janeiro de 2024 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-SMT. Concorrência Pública nº 004/2022. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ STARTEC Serviços e Tecnologia Ltda. Finalidade: As partes, de comum acordo, com fundamento no art. 11 da Lei 8.987/95, art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações firmam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 - SMT, conforme estipulações a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 AUTORIZAR, como receita alternativa do contrato de concessão, a cobrança, pela CONTRATANTE, da emissão dos cartões do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus na modalidade pagante (Passe Fácil, Vale Transporte e Passe Estudantil), na forma estabelecida no Regulamento Operacional do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus no município de Santarém (Resolução nº 005/2023 - CMT, 19 de dezembro de 2023). 1.1.2 Reduzir a remuneração da CONTRATANTE para 8% (oito) por cento da tarifa do transporte coletivo de passageiros do município de Santarém, considerando a receita alternativa autorizada pela CONTRATADA. 1.1.3 Em substituição à obrigação prevista no Cláusula 3.2.8 do Contrato nº 005/2023-SMT, determinar que a CONTRATANTE possua 1 (uma) loja de atendimento central e possibilitar que as outras 04 (quatro) lojas de atendimento aos usuários possam ser substituídas por terminais de autoatendimento localizados regiões estratégicas da cidade, que deverão priorizar a compra de créditos eletrônicos do serviço de transporte coletivo de passageiros no município de Santarém, sendo todos os custos de instalação às expensas da CONTRATANTE. 1.1.4 Transferir à CONTRATANTE, como BEM REVERSÍVEL, o posto de fiscalização da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT localizada na Avenida Rui Barbosa, na praça Barão de Santarém, ao lado da Igreja de São Sebastião, com a finalidade de criar uma loja de atendimento aos usuários, autorizando a realização de benfeitorias e adequações no local para a finalidade almejada. 1.1.5 Aderir como parte integrante das obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA todos os regramentos previstos no Regulamento Operacional do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus no município de Santarém (Resolução nº 005/2023 - CMT, 19 de dezembro de 2023). 1.1.6 Suprimir o item 96 "Transação por Som", da Tabela 07 do item 20 do Projeto Básico (Dos Requisitos funcionais das soluções tecnológicas) considerando as dificuldades de ordem tecnológica para sua implantação e a dispensabilidade do referido requisito. 1.2 É obrigação do CO N T R AT A DA vistoriar, periodicamente, eventuais BENS REVERSÍVEIS, com vistas a verificar o estado de uso e conservação desses bens. 1.3 Extinta a CONCESSÃO, deverão ser revertidos todos os BENS REVERSÍVEIS transferidos à CONTRATANTE pela CONTRATADA, livres e desembaraçados de quaisquer õnus ou encargos. 1.4 Eventualmente, caso o Regulamento seja posteriormente aprovado como Decreto Municipal, ou venha sofrer alterações no curso do contrato de concessão, as partes desde já anuem com os seus termos, desde que não impossibilitem o cumprimento das cláusulas contratuais e o equilíbrio econômico- financeiro do contrato. Fund. Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei 8666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - SEMG A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 - SEMG. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. Tendo como vencedora do certame a empresa: EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 26.587.635/0001-20, vencedora dos itens 01, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 20, 22, 23, 26, 28, 29, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35; EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 02, 04 e 19; U F AGUIAR EIRELI vencedora dos itens 03, 07, 12, 13, 14, 15, 18, 21, 24, 25, e 27. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CRENDENCIAMENTO Nº 4/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Airton Simião Neto, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público que conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO 02711001/23-P M S CO, referente a CRENDENCIAMENTO Nº 004/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO, Objeto: Seleção e Premiação de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Caetano de Odivelas através da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 004/2023 -PMS CO, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, fica devidamente CREDENCIADO a ser Contratado Sr.(a) Wysllem Rafael Garça Fernandes, inscrito no CPF nº 016.735.702-67, endereço: Tv. Benjamim Constant nº 56, CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas/PARÁ, Sr.(a) TAISE