DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Baltazar Monteiro, nº 78, Bairro: Umarizal, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Flávio Lucio Gurjão Garça , inscrito no CPF: 455.526.652-87, Endereço: Rua Aluísio Chaves, Sn, Bairro: Pepeua, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Flavio Augusto Silva Sales, inscrito no CPF: 624.601.102-00, Endereço: Cond. Farol de Itaipu, nº65, Bairro: Samambaia, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Michelle Moura Palha, inscrito no CPF: 832.422.102-63, Endereço: Passagem São Sebastião, S/n, Bairro:, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Manoel Rodrigues Ferreira, inscrito no CPF: 279.613.202-10, Endereço: Rua M. Filho, nº S/n, Bairro: Ponta Bom Jesus, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Mariana Mayla Da Costa Teixeira, inscrito no CPF: 067.539.252-79, Endereço: Rua Presidente Médici, nº 506, Bairro: Marabazinho, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Marcos Afonso Fernandes Santa Rosa, inscrito no CPF: 037.991.262-79, Endereço: Rua Magalhães Barata, S/n, Bairro: Belém Nova, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Paulo Victor da Silva Zeferino, inscrito no CPF: 925.926.512-68, Endereço: Av. Visconde de Souza Franco, S/n, Bairro: Marabazinho, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Orlando Sergio Silva Santa Rosa, inscrito no CPF: 052.141.742-25, Endereço: Rua Ajax Rodrigues, S/n, Bairro: Vila de Alto Pereru, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Lazaro Cristovão da Silva Farias, inscrito no CPF: 809.761.312-34, Endereço: Rua Principal, S/n, Bairro: Boa Vista do Camapú, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Anderson Monteiro Santa Rosa, inscrito no CPF: 049.779.102-14, Endereço: Rua Ajax Rodrigues, S/n, Bairro: Alto Pereru, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Ayra Cristina Sousa Dias, inscrito no CPF: 025.129.352-13, Endereço: Av. Visconde de Sousa Franco, nº 225, Bairro: Umarizal, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Pessoa Jurídica: Associação Socioambiental e Cultural Vaca Velha, inscrito no CNPJ: 24.663.618/0001-57, Endereço: Av. Magalhães Barata, nº 96, Bairro: Centro, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA , Sr.(a) Claudia Ariadny Ataíde de Melo, inscrito no CPF: 076.579.092-00, Endereço: Av. Floriano Peixoto, nº88, Bairro: Umarizal, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA , Sr.(a) Patricia Fernandes da Silva, inscrito no CPF: 718.186.182-49, Endereço: Passagem Nova, nº S/n, Bairro: Pepeua, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Edgar de Santana Garça, inscrito no CPF: 056.020.922-34, Endereço: Tv. Benjamim Constant, nº060, Bairro: Centro, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Ed u a r d o Vinicius Palha das Chagas, inscrito no CPF: 046.268.832-14, Endereço: Tv. Antônio Baltazar Monteiro, nº 092, Bairro: Centro, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA , Sr.(a) Maria Eduarda Palha das Chagas, inscrito no CPF: 042.984.522-71, Endereço: Centro, nº 092, Bairro: Centro, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, Sr.(a) Marlucia de Nazare Albuquerque das Chagas, inscrito no CPF: 428.920.232-20, Endereço: Tv. Braselino de Matos, nº 038, Bairro: Umarizal, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA . São Caetano de Odivelas/PA, 2 de janeiro de 2024 AIRTON SIMIÃO NETO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - PMSDA Contratação de empresa para locação de palcos, sonorização, painéis, iluminação, coberturas, banheiros químicos e grupo gerador, através do convênio nº 17/2023, da secretaria de estado de turismo, em apoio às Festividades do 32º Aniversário de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): G L Feitosa LTDA, C.N.P.J. nº 07.993.402/0001-83, Valor Total R$ 592.682,50 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), A Alencar da Silva LTDA, C.N.P.J. nº 33.004.072/0001-66, Valor Total R$ 88.466,00 (Oitenta e Oito Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais). Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 22 de dezembro de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - PMSDA Contratação de empresa para locação de palcos, sonorização, painéis, iluminação, coberturas, banheiros químicos e grupo gerador, através do convênio nº 17/2023, da secretaria de estado de turismo, em apoio às Festividades do 32º Aniversário de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): G L Feitosa LTDA, C.N.P.J. nº 07.993.402/0001-83, Valor Total R$ 592.682,50 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 22 de dezembro de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20230133 Pregão Eletrônico PE nº 038/2023 - PMSDA, Objeto: Contratação de empresa para locação de palcos, sonorização, painéis, iluminação, coberturas, banheiros químicos e grupo gerador, através do convênio nº 17/2023, da secretaria de estado de turismo, em apoio às Festividades do 32º Aniversário de São Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: G L Feitosa LTDA, C.N.P.J. nº 07.993.402/0001-83, Valor Total R$ 592.682,50 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), vigência 22/07/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-61-PMVX FICA revogada a licitação supracitada, referente ao processo administrativo nº 131. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros e lubrificantes. Vitória do Xingu/PA, 19 de dezembro de 2023 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 2.190.000,00. Alcantil - PB, 2 de Janeiro de 2024. AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 2.190.000,00. Alcantil - PB, 2 de Janeiro de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados a Secretaria Municipal de Saúde. FUndamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. Dotação: Recursos Ordinários; Blafb; Blinv; Blmac; Blvgs e Invan: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Borborema e: Ct nº 00125/2023 - 28.12.23 - Betaniamed Comercial Ltda - R$ 7.460,00; Ct nº 00126/2023 - 28.12.23 - Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - R$ 5.520,00; Ct nº 00127/2023 - 28.12.23 - Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda - R$ 9.260,00; Ct nº 00128/2023 - 28.12.23 - K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli - Epp - R$ 1.250,00; Ct nº 00129/2023 - 28.12.23 - Lrf Distribuidora Ltda - R$ 2.367,00; Ct nº 00130/2023 - 28.12.23 - Minas Solucoes Em Impressao Ltda - R$ 5.910,39; Ct nº 00131/2023 - 28.12.23 - Multforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - Me - R$ 13.540,00; Ct nº 00132/2023 - 28.12.23 - Odontomed Comércio de Produtos Med. Hosp. Ltda - R$ 1.599,00; Ct nº 00134/2023 - 28.12.23 - Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 14.487,10; Ct nº 00135/2023 - 28.12.23 - Sao Bernardo Comercio de Produtos Para Saude Ltda - R$ 3.070,00; Ct Nº 00136/2023 - 28.12.23 - V. S. COSTA & CIA LTDA - R$ 480,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00021/2023, para o dia 16 de janeiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de janeiro de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 29 de dezembro de 2023. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados a Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 7.460,00; Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - R$ 5.520,00; Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda - R$ 9.260,00; K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli - Epp - R$ 1.250,00; Lrf Distribuidora Ltda - R$ 2.367,00; Minas Solucoes Em Impressao Ltda - R$ 5.910,39; Multforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - Me - R$ 13.540,00; Odontomed Comércio de Produtos Med. Hosp. Ltda - R$ 1.599,00; P C da Silva Junior - R$ 500,00; Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 14.487,10; Sao Bernardo Comercio de Produtos Para Saude Ltda - R$ 3.070,00; V. S. COSTA & CIA LTDA - R$ 480,00. Borborema - PB, 27 de dezembro de 2023. GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00026/2023, para o dia 16 de Janeiro de 2024 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Telefone: (83) 33791045.E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 2 de Janeiro de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira