DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande - PB, 2 de janeiro de 2023. CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16922/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Klinic Assistência Técnica Médica Ltda. Objeto: Serviços Continuados De Manutenção Em Equipamentos Médico - Hospitalares, Para Prestação De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Aplicação De Peças/Acessórios E Serviços Especializados Quando Necessário, Calibração E Teste De Segurança Elétrica, Dos Equipamentos A Serviço Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande (Sms). Valor Global: R$ 461.400,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16252/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Maciel Cavancanti. Data Da Assinatura: 29/12/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16924/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opus Human Treinamento E Assessoria Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Palestra, Aplicação + Devolutiva - Pda: Análise De Perfil Comportamental, Para Atender As Necessidades De Diretores, Gerentes E Coordenadores Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 24.340,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16388/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wladimir Martins. Data Da Assinatura: 29/12/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.203/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário (roupeiro em aço) em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, Recursos obtidos através de emenda parlamentar - transferências; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO EL E T R Ô N I CO nº 055/2022 e Adesão a Ata de registro de preços 2.05.007/2023. ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DE 90 (NOVENTA) DIAS. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1007.2020. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52. FONTE: 17060000. PARTES CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a JP de Souza e Cia Comércio Atacadista Ltda - 1º ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.05.015/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de impressos de gráfica e serviços de identidade visual em atendimento as unidades pertencentes a SEMAS; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º DA LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 e Adesão a Ata de Registro de preços 2.05.001/2022. ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, até 30 de abril de 2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1019.2137/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE: 15001000/16600000. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FLAVIA ALMEIDA SILVA - ME - 2º ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00002/2023, para o dia 08 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 2 de Janeiro de 2024 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°01.065/2023 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB CONTRATADO: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 06.951.836/0001-58 OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.065/2023 de 15 de fevereiro de 2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023 de aquisição de patrulha mecanizada, sendo um trator agrícola de potência mínima 75CV, para o municipal de Catingueira-PB, através do convenio/MAPA 926258/2022 - PLATAFORMA + BRASIL 53185/2022. Prorrogando a vigência constante na clausula segunda, para mais 06 (seis) meses, iniciando-se dia 01 de janeiro de 2024 prorrogando sua vigência até 01 de julho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 atualizada e cláusula segunda do contrato nº 01.065/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O município de Catingueira/PB, através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que está aberto edital para o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Adequação e Reforma da Prefeitura Municipal de Catingueira-PB; DATA REUNIÃO: 18 de janeiro de 2024, 08:30 horas, (horário de Brasília). O Edital estará disponível nos Sites https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita, e http://catingueira.pb.gov.br. Informações poderão obter por e-mail: [email protected] informando o número da licitação indicada no Edital, devidamente protocolado no órgão deste município. Catingueira - PB, 29 De Dezembro de 2023. LUCIANO DE MEDEIROS CHAGAS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 1.320.330,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, para que surta os efeitos legais Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros de panificação necessários a merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$ 130.304,00; JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 109.057,00; VALDIVIO BEZERRA DIOGO - R$ 71.540,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, para que surta os efeitos legais Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00049/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$ 56.528,00; JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 74.781,10; VALDIVIO BEZERRA DIOGO - R$ 46.653,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00050/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 187.679,50. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito