DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00052/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de refeições de marmitas e self-service, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: DAMIAO ENIO LIMA DA SILVA 06641090477 - R$ 150.750,00. . Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00053/2023, que objetiva: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados aos veículos pertencentes às secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AUTO PECAS SAO FRANCISCO LTDA - R$ 790.036,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00055/2023, que objetiva: Aquisição de água de 20 litros e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS (GLP) EIRELI - R$ 49.400,00; SEBASTIAO GONCALVES DINIZ FILHO - EPP - R$ 245.000,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024 . LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00056/2023, que objetiva: Contratação de empresa para realização de serviços de torneiro mecânico na frota de veículos e máquinas do município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: V DE SOUSA SILVA & CIA LTDA - R$ 163.751,50. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00057/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de artigos de serralheria e esquadrias de metal, para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: FRANCISCO DINIZ DE OLIVEIRA - R$ 121.565,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00058/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço médico em ginecologia, em patologia do trato genital inferior feminino, em regime de plantão, para atender as demandas do Centro de Especialidades 'Dra. Maria Daluz', de acordo com a programação feita por esta Secretaria Municipal de Saúde, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: R&M MÉDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA - ME - R$ 93.600,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00059/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conserto de motores de eletrobombas, manutenção e reparos de pneus, lubrificação dos graxeiros, na frota de veículos e máquinas do Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: ALLINE S A L DA N H A BARRETO 10564790435 - R$ 68.350,00; FRANCISCO DA COSTA 66445914420 - R$ 64.864,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00060/2023, que objetiva: Contratação de empresa para produção, aplicação e disposição de material de comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade com o termo de referência) para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDA - R$ 204.350,00; TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 198.955,50. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00061/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, localizada nas imediações da cidade de Campina Grande - PB, para atender os veículos oficiais que trafegam pela BR- 230, com pacientes que fazem tratamento fora do domicilio e para tratar assuntos administrativos do Município de Catolé do Rocha - PB, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: FABIANA MARIA DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 518.770,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00062/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros de frigorífico, para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 260.350,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00063/2023, que objetiva: Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO PECAS SAO FRANCISCO LTDA - R$ 2.076.686,12. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00064/2023, que objetiva: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AUTO POSTO BOM JESUS LTDA - R$ 4.149.323,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00065/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de trator com implemento agrícola tipo grade de arrasto, com operador e sem despesas de combustíveis, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: VIEIRA & SILVA LTDA - R$ 339.200,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito