DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 2.420.350,00; HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 292.650,00; IMUNIZADORA JARDIM LTDA - R$ 134.000,00. Para assinar a Ata de Registro de Preço em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00069/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos com entrega imediata, gradual e diária para dar cobertura a assistência farmacêutica deste Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 830.861,16; M.M.SOARES LTDA - ME - R$ 1.167.759,92. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 Pregão Eletrônico: 023/2023 - ARP 009/2023 - Contrato: 266/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - ME (JTA DISTRIBUIDORA), CNPJ 11.050.568/0001-33 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente e Papelaria com vista ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Coremas/PB, referente aos itens: 1 a 5; 7 a 11; 13 a 38; 40 a 48; 50 a 140 - Valor do Contato: R$ 98.185,85 (noventa e oito mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) - Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos; Recursos Vinculados de Impostos - MDE; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS - Dotação: QDD/2024 - Data da Assinatura: 29/12/2023 - Vigência do Contrato: 29/12/2023 (data da assinatura) até 29/08/2024 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Joelson Tavares de Almeida (pela Contratada). AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados o PROSSEGUIMENTO do Pregão Presencial nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinado as diversas secretarias do município de Coremas/PB, conforme quantidades e características constantes no termo de referência. Comunica que não houve alteração substancial no Edital, houve apenas alteração da dotação orçamentária para adequação à LOA 2024 e modificação da minuta do contrato para modificar a vigência do contrato para 31/12/2024. A Sessão Pública ocorrerá na data 16/01/2024. Horário previsto para início da sessão pública: 09:00 (nove horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB (sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coremas). Coremas/PB, 29 de dezembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item - Pregão Eletrônico 043/2023, cujo objeto é: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de construção e elétricos destinado às diversas secretarias do Município de Coremas-PB, para atender aos serviços de manutenção das secretarias do município no ano de 2024, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. As propostas serão aceitas até uma hora antes da abertura da Sessão Pública, esta ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2024, a partir das 08h00min (oito horas), através do Portal de Compras Públicas, . A versão digital do edital poderá ser visualizada nos sítios eletrônicos , https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br. Coremas/PB, 29 de dezembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa com a finalidade de contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 12h por dia, dentro da sede do município de Coremas-PB, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento, conforme o Termo de Referência, o edital e seus anexos. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/01/2024, às 08h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br. Coremas/PB, 29 de dezembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S/500, óleo diesel S/10, para abastecimento dos veículos em trânsito na cidade de João Pessoa/PB, destinado a frota do Município de Coremas e os por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência, edital e seus anexos. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/01/2024, às 14h00 (quatorze horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br. Coremas/PB, 29 de dezembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE TESOURARIA VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, CONTRIBUINTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; ADJUDICO o seu objeto a: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP - R$ 105.600,00; TRIBUTUS INFORMATICA LTDA - R$ 36.000,00. Cuité - PB, 27 de Dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, SACOLAS PARA LIXO COMUM E HOSPITALAR PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 74.256,00; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 54.996,30; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - ME - R$ 930.445,70; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 150.807,50. Cuité - PB, 27 de Dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA SUPRIR A DEMANDA DO SETOR DO CAD UNICO; ADJUDICO o seu objeto a: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - ME - R$ 14.670,00; PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - R$ 10.434,66. Cuité - PB, 27 de Dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE TESOURARIA VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, CONTRIBUINTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP - R$ 105.600,00; TRIBUTUS INFORMATICA LTDA - R$ 36.000,00. Cuité - PB, 29 de Dezembro de 2023. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, SACOLAS PARA LIXO COMUM E HOSPITALAR PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 74.256,00; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 54.996,30; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - ME - R$ 930.445,70; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 150.807,50. Cuité - PB, 29 de Dezembro de 2023. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA SUPRIR A DEMANDA DO SETOR DO CAD UNICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - ME - R$ 14.670,00; PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - R$ 10.434,66. Cuité - PB, 29 de Dezembro de 2023. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito