DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 15/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/01/2024 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 29 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 15/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. NOVA DATA DE ABERTURA DA S PROPOSTAS: 18/01/2024 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 29 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO SOM PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 15/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/2024 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 29 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para construção da 1ª Etapa de Pavimentação do Parque de Eventos no município de Itapororoca/PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.5.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 90 dias conforme cronograma após ordem de serviço. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00310/2023 - 28.12.23 - RM CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 604.007,88. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 142.221/2023 CHAVE CGM: SGRS-M9S7-DWTT-J9CT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, CONTEMPLANDO SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IDENTIFICAR AS OCORRÊNCIAS DE FORMA PROATIVA E TRATAR DOS DIVERSOS SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA COMO VIAS, CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS DO SISTEMA, INCLUSIVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A DETECÇÃO DE BURACOS E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS SOBRE A INCIDÊNCIA DE BURACOS E A QUALIDADE DAS VIAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS E SOFTWARES DE COLETA AUTOMÁTICA. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 03 de janeiro de 2024 impreterivelmente às 11:00 h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 2 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.062/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.960/2023 CHAVE CGM: M6FJ-JIZR-R5JC-XQDS A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.062/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA.. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EPP CNPJ: 15.776.046/0001-7, RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.172.556/0001-77, MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00 e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-5 e DECLARA INABILITADA a empresa: AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.837.456/0001-06, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 21.960/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 2 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 A pregoeira, de ordem do Sr. Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2023, ocorrida em 21/12/2023, objetivando a Contratação de serviços de locação de veículos tipo utilitário, destinados as atividades da Secretaria de saúde do Município de Mãe d'água - P B, conforme especificações no edital e seus anexos, restou FRACASSADA, conforme ata constante nos autos do processo. Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. Mãe D'água - PB, 2 de janeiro de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira oficial/PMMD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 2ª reunião Objetivo: Contratação de serviços de locação de veículos tipo utilitário, destinados as atividades da Secretaria de saúde do Município de Mãe d'água - P B, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 16 de janeiro de 2024, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 2 de janeiro de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira oficial/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 00170/2022. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00033/2021. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: EDNALDO FRANCISCO DE CARVALHO. Objeto do Aditivo: Aditamento de valor e dilatação de prazo. Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Nova data de vigência: 31.12.2024. Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Signatários: Olivânio Dantas Remígio e EDNALDO FRANCISCO DE CARVALHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 882/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 0012/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA , BAIRRO VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. CONTRATO Nº 0882/2023. CONTRATADO: META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 45.000.475/0001- 16. PRAZO: 29/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 179.844,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.110 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 27 812 1052 1035 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de Infra- Estrutura Esportiva - 4490.51 - Obras e Instalações - Fontes: 1706 Transferência Especial da União - 1500 Recursos não Vinculados de Impostos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB+Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002; 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação - MDE+FUNDEB: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2022.2018, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2027, 10.301.2005.2028, 10.301.2005.2029, 10.301.2005.2032, 10.301.2005.2033; 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.244.2014.2041, 08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043, 08.243.2014.2044; 02.090 - Secretaria de Agricultura e Pecuária: 20.606.2009.2048, 20.331.2009.2049. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. 02.150 - Secretaria de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500100 Recursos Livres. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00001/2024 - 02/01/2024 - POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA (MATRIZ) - R$1.022.500,90; CT Nº 00002/2024 - 02/01/2024 - POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA (FILIAL) - R$ 353.890,80. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00025/2023 Aos 02 dias do mês de janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00025/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de combustíveis, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024; resolve registrar o preço