DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300234 234 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00025/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA (FILIAL). CNPJ: 04.650.706/0002-30. Valor: R$353.890,80; POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA (MATRIZ). CNPJ: 04.650.706/0001-50. Valor: R$1.022.500,90. Valor Total: R$ 1.376.391,70. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. A referida ATA encontra-se em seu inteiro teor publicada no Portal do Município de Riachão/PB. Riachão - PB, 2 de janeiro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00072/2023, que objetiva a Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ Nº 10.889.055/0001-58 - R$ 279.800,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 2 de janeiro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO Adesão a registro de preços nº AD00006/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais gráficos diversos destinados as Secretarias deste município, para consumo em 2024; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FORTE GRAFICA EIRELI - R$ 491.782,00. Sertãozinho - PB, 2 de Janeiro de 2024 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO Adesão a registro de preços Nº AD00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, containers, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município no ano de 2024; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ML ILUMINACOES E LOCACOES LTDA - R$ 1.147.556,00. Sertãozinho - PB, 2 de Janeiro de 2024 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, containers, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município no ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 22/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: dotação para outros serv. de ter. pessoa jurídica 2024: 213.13.392.2015.2054.3.3.90.39.1501. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00001/2024 - 02.01.24 - ML ILUMINACOES E LOCACOES LTDA - R$ 1.147.556,00 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Bom Sucesso do Sul, torna público que fará realizar, às 10h30min, do dia 27/02/2024, na sala de licitações e contatos da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Candido Merlo n° 290, em Bom Sucesso do Sul , Paraná, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica nas Rua Industrial, Rua Atílio Pilonetto, Rua Amélio Ravanelli, Rua Jordan Munaretto, Rua Cândido Merlo, Rua Jandiro Bedin, Rua Ágata V. Nuernberg, Rua Paulo Pazin, Rua Ignácio Dranka, Rua Ivo Dornelles, Rua Olivia Cortivo, Rua Primo Zanotto, Rua João Baggio e Rua João Coletti, referente ao Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, ÁREA: 32.224,42m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal por intermédio do POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul-PR, 29 de dezembro de 2023. JOSIANE FOLLE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Aquisição de Móveis, Eletrodomesticos, Eletroeletronico e Equipamento Hospitalar. O Município de Cambará torna público a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico 169/2023. O Edital Retificado será disponibilizado, gratuitamente, por intermédio de solicitação encaminhada ao e-mail: [email protected], através do site da Prefeitura Municipal de Cambará, no Portal Transparência ou diretamente no site www.bllcompras.org.br. A Data da sessão, envio da proposta comercial será dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00h, demais atos pertinentes ao certame, assim como demais cláusulas permanecem inalteráveis. Cambara-PR, 2 de janeiro de 2024. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 OBJETO: Aquisições de equipamentos, atendendo ao Convênio nº 926241/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Cândido de Abreu, em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 17/01/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 17/01/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço por Item. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 173.566,66 (cento e setenta e três mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Em 28 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO IENE Pregoeiro Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 18 de janeiro de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Contratação de empresa para fornecimento de matérias de limpeza e higiene pessoal para as secretarias do município de Colorado, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação maior preço por itens. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 28 de dezembro de 2023 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Colorado torna público que realizará às 13h30min do dia 18 de janeiro de 2023, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de vidros, espelhos, fechamentos de pia em Box, fechadura para portas de vidros, maçanetas e serviços de reparos em portas e janelas de vidros nos imóveis do município de Colorado, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço unitário. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 28 de dezembro de 2023 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 19 de janeiro de 2023, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de uniformes para os funcionários da secretaria municipal de saúde (jalecos, camisetas, pijamas cirúrgicos e lençóis, bolsas e calçados), conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço unitário. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 28 de dezembro de 2023 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Colorado torna público que realizará às 13h30min do dia 19 de janeiro de 2023, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de produtos de limpeza e higienização para atender a Secretaria Municipal de assistência Social e Cidadania e Cras do Município de Colorado, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço unitário. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 28 de dezembro de 2023 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 22 de janeiro de 2023, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando Aquisição de microfone, mesa de som, fone de ouvido, caixa de som, notebook, projetor, televisão, impressora, caixa amplificadora, cabos, pedestal, casinha de brinquedo, mesas, carrinho de pipoca, máquina de algodão, cama elástica, balcão, tampo para pia, longarina, berço, colchão, armário, caminha empilhável, autoclave, conjunto odontológico, mocho, computador, fotopolimerizador, bomba vácuo, geladeira, sofá, ventilador, câmara filmadora, armários duplo, carrinho para curativo, detector, esfigmomanômetro, geladeira de vacina, cadeira, aparelho de ar condicionado e desfibrilador para secretarias do Município de Colorado, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada preço por lote. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 28 de dezembro de 2023 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado-PR, 21 de dezembro de 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito