DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300235 235 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, do tipo: MENOR PREÇO - REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DE GUARACI, COM ÁREA TOTAL DE 7.321,07m². INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS, PLACA DE OBRA E DEMAIS ITENS CONSTANTE NO PROJETO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI, PARTES INTEGRANTES DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONVÊNIO CAIXA ECONÕMICA FEDERAL N. 912895/2021/MCIDADES/CAIXA. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 29 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:30 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h às 16:00h, em dias úteis e no site https://guaraci.pr.gov.br/, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci-PR, 21 de dezembro de 2023. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto estrutural e execução de barracão comercial. Tipo: Menor preço global. Recebimento dos envelopes: Até às 13h30min. do dia 06/02/2024. Abertura dos envelopes: Dia 06/02/2024 às 14h00min. Preço Máximo: R$ 939.178,15 (novecentos e trinta e nove mil, cento e setenta e oito reais e quinze centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8100, ou por email: [email protected] Site www.nsb.pr.gov.br Nova Santa Bárbara-PR, 29 de dezembro de 2023. LUIZ FLÁVIO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2024, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço - Global, com execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, para à CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939809/2022/MDR/CAIXA. Valor máximo global: R$ 435.379,32 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site www.novoitacolomi.pr.gov.br ou no endereço supramencionado a partir do dia 28 de dezembro de 2023, no horário comercial, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser encaminhados á Comissão de Licitações no endereço acima mencionado. A documentação necessária para participar deste processo de licitação deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi, até as 08:30 horas do dia 24 de janeiro de 2024. Novo Itacolomi-PR, 27 de dezembro de 2023. MOACIR ANDREOLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: Registro de Preços, para contratação de empresa para o fornecimento diário de combustível (Diesel comum, Diesel S-10, Etanol e Gasolina Comum), para os veículos da frota do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14h:00m do dia 19/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 14h:01m à 14h:05m do dia 19/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h:06m do dia 19/01/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.584.168,60 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos). LEGISLAÇÃO: Lei nº 10520/02, Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola-PR, 29 de dezembro de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Termo Aditivo qo Contrato nº 141/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, inscrita no CNPJ sob n.º 09.268.2015/0001-62. DO OBJETO: Constitui-se como objeto do 13º Termo Aditivo "acréscimo no valor mensal de R$ 133.765,76 (cento e trinta e três mil, setecentos e sessenta e cinco mil e sessenta e seis centavos) ao Contrato de Gestão 141/2019, cujo instrumento tem finalidade Gerência da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas de Piraquara, em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos do SUS".DO VALOR: O presente aditivo implicará na adição mensal de 133.765,76 (cento e trinta e três mil, setecentos e sessenta e cinco mil e sessenta e seis centavos).VIGÊNCIA: O presente instrumento tem como validade os prazos estabelecidos no contrato inicial nº 141/2019. PROCESSO ADMINIST R AT I V O Nº: 4723/2018. CONCURSO DE PROJETOS Nº: 01/2019. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59.151/2023 O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, através da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 11.128/2023, torna pública a abertura de processo de inexigibilidade de licitação nº 19/2023 para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CHECK UP PREVENTIVO RESIDENCIAL, MEDIANTE TESTES SANGUÍNEOS, FÍSICOS E DE URINA, A SEREM APLICADOS NOS MORADORES EM DOMICÍLIO. O prazo para as interessadas apresentarem o pedido e protocolarem a documentação inicia-se em 27/12/2023 a partir das 08h30 e permanecerá aberto por prazo indeterminado. Edital: estará à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações ao preço de R$ 5,00 (cinco reais), das 08h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 22 de dezembro de 2023. LUCIANO CARNEIRO DE JESUS Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 16/2023 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS-CIMSAMU CLÁUSULA PRIMEIRA:- DO OBJETO É objeto do presente termo aditivo alterar o inciso III, parágrafo segundo e terceiro da cláusula QUARTA do Contrato de Rateio para ajustar o valor dos repasses dos incentivos recebidos pela União conforme novos valores estipulados pela Portaria GM/MS Nº 958, De 17 De Julho De 2023. As demais Cláusulas conforme publicação Oficial Diário do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Objeto: Seleção de pessoas jurídicas de direito privado para concessão de direito real de uso de lotes industriais, de propriedade da municipalidade, cumpridas as exigências da Lei Municipal nº 2.574/2023, Lei nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis. Data: 5 de março de 2023, às 08h30m. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se. Lidiane Campagnaro. Membro da CPL. OSNEI STADLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - PMR Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 115/2023 - PMR. Objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais áudio visuais, destinado às necessidades do Departamento de Cultura, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: LUCAS MATEUS DRESSLER DE BARROS, no valor total de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais); ELITH INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 2.140,55 (dois mil cento e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Renascença-PR, 21 de dezembro de 2023. IDALIR JOÃO ZANELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022 OBJETO: Prorrogação contratual para serviços de transporte escolar ano letivo de 2024. Prazo: 23/02/2024 à 31/12/2024. Contratante: Município De Reserva/PR - CNPJ N.º 76.169.879/0001-61. Contratadas: Ilza Trelinski Neves & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.712.321/0001-14; Marcia De Fátima Valecki 06028150967 inscrita no CNPJ sob o nº 29.218.462/0001-61; Sheila Regina De Oliveira - Me inscrita no CNPJ sob o n.º 09.322.072/0001-20; Mateus Dos Santos Lopata 10377934984 inscrita no CNPJ sob o n.º 26.864.803/0001-88; Dulcidio Antonio Batista De Oliveira - Me inscrita no CNPJ sob o n.º 10.582.538/0001-05; Sirlene De Oliveira 02954560940 inscrita no CNPJ sob o n.º 26.704.212/0001-43; Pedro Desplancher - Me inscrita no CNPJ sob o nº 09.338.992/0001- 36; Josislaine Cristina De Souza 07665049900 inscrita no CNPJ sob o nº 29.447.979/0001- 22; Daniel Ribas Correia E Cia Ltda - Me inscrita no CNPJ sob o nº 04.982.899/0001-46; Josenei Taques Dalzotto & Cia Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 06.935.806/0001-58; Vilson Celesnhk 01468653911 inscrita no CNPJ sob nº 21.811.639/0001-27; Luiz Carlos Borges Rodrigues - Me inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.279/0001-91; Jose Wilson Pontes - Me inscrita no CNPJ sob o nº 17.279.875/0001-77. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 21º Extrato de Termo Aditivo REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 44/2015 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA MIKOVSKI LTDA-ME CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditivado até o dia 16/04/2024 e o prazo de execução, e até 19/06/2024 o prazo de vigência, contidos na Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 44/2015, com embasamento no art. 57, § 1º, da lei 8.666/93. Rio Azul, 20 de dezembro de 2023. Leandro Jasinski; Prefeito Municipal; Nelson Mikovski; Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0201/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2023 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. CONTRATADA PEDREIRA NORTE & SUL LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 24.397.802/0001-45 SÓCIO ADMINISTRADOR EDIOGINES SIDRONIO DA SILVA PROCURADOR EDILSON GOMES. OBJETO contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico com a utilização de Concreto Betuminoso á Quente C.B.U.Q,na Avenida Romeu Domingos de Oliveira e Avenida José Mendonça no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 934900/2022, contendo todos os materiais e os serviços. VALOR GLOBAL R$ 623.227,79. RECURSOS 07 07.03 154510329.1.016000 4.4.90.51.00.00.00. PRAZO DE EXECUÇÃO 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços,