DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300236 236 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 admitindo-se prorrogação no interesse da Administração e quando o atraso não tiver sido causado por culpa da Contratada. PAGAMENTO ficará vinculado à medição dos serviços executados expedido pelo Departamento de Engenharia de São Pedro do Ivaí, sendo efetuado á empresa Contratada ATÉ O DIA 10 (dez) do mês subsequente a medição dos serviços. FISCAL DO CONTRATO Igor Leonardo Alviano Caetano. GESTÃO DO CONTR AT O Jose Carlos Cardoso. SERVIÇOS NÃO PREVISTOS Por determinação do CONTRATANTE a CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões quantitativos que se fizer (em) na obra, nos limites autorizados em lei. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal nº. 8666/93. FORO Comarca de Jandaia do Sul - Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 28 de Dezembro de 2023. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 FME Na Chamada Pública N.º 003/2023, Publicação no D.O.U em 29-12-23, Seção 3; Pag. 574, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Conforme §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 06, DE 8 DE MAIO DE 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) ONDE SE LÊ; poderão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/12/2023 a 19/01/2024, na Secretaria de Agricultura, sita na Av. Genésio Gomes de Moraes, S/N, Aliança, no horário das 07:00 às 13hs..LEIA-SE; poderão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/12/2023 a 25/01/2024, na Secretaria de Agricultura, sita na Av. Genésio Gomes de Moraes, S/N, Aliança, no horário das 07:00 às 13hs. ONDE SE LÊ: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) também poderão enviar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período de 29/12/2023 a 19/01/2024, para o e-mail: [email protected]. LEIA-SE: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) também poderão enviar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período de 29/12/2023 a 25/01/2024, para o e-mail: [email protected]. ONDE SE LÊ: A sessão de julgamento ocorrerá no dia 19 de janeiro de 2024 às 09 horas LEIA-SE: A sessão de julgamento ocorrerá no dia 25/01/2024 às 09hs e será transmitido na página oficial do Município de Aliança na plataforma Youtube https://youtube.com/live/0vSyznUC7TQ?feature=share. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através de solicitação para o e-mail: [email protected] e também na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Aliança: http://alianca.pe.gov.br Aliança, 2 de janeiro de 2024. DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. OBJETO: Registro de preços referentes ao fornecimento e aquisição de hortifruti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde de Arcoverde - PE. CONTRATADA: Diego Pereira da Silva Condimentos, CNPJ nº 39.650.937/0001-48. Valor global R$ 100.018,00 (cem mil e dezoito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de Cesta Básica, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade através do Fundo de Assistência Social de Arcoverde - PE. CONTRATADA: G M da Silva Alimentos LTDA, CNPJ nº 47.164.707/0001-05. R$ 548.979,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. OBJETO: Registro de preços referentes ao fornecimento e aquisição de hortifruti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde de Arcoverde - PE. CONTRATADA: Diego Pereira da Silva Condimentos, CNPJ nº 39.650.937/0001-48. Valor global R$ 121.859,63 (cento e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de Cesta Básica, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade através do Fundo de Assistência Social de Arcoverde - PE. ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Arcoverde, inscrito no CNPJ sob o nº 13.872.021/0001-49. Fornecedor Registrado: G M da Silva Alimentos LTDA. Valor global R$ 548.979,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO 080/2023 Objeto Nat: Produto. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Aquisição de material didático complementar SAEB/SAEPE, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos, a fim de atender às necessidades pedagógicas da Rede de Ensino de Bonito, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 1.703.625,00 (Um milhão, setecentos e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/12/2023, às 09h00min, até o dia 15/01/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 15/01/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/01/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 28 de dezembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 046/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023 CPL/O. CONTRATADA: AVML CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 22.532.706/0001-37. OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem de diversas ruas do Bairro Indianópolis na cidade de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 4.622.595,42 (quatro milhões seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). Data: 28/12/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 080/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - CPL/E - DISPENSA N° 014/2023.LOCADOR: SEVERINO DE ARAÚJO PEREIRA, brasileiro,casado,residente e domiciliado em Caruaru-PE. Objeto:Locação do imóvel situado na Rua Capitão Dé, nº 585, Bairro Indianópolis, destinado ao funcionamento do CMEI ERIKA PATRÍCIA.Valor total do Contrato R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).Vigência: 01/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 Referente ao PROCESSO Nº 190/2023 - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023: ONDE SE LÊ: Abertura de Propostas: 15/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 15/01/2024 as 11:30. LEIA-SE: Abertura de Propostas: 16/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 16/01/2024 as 13:30. Gravatá, 2 de janeiro de 2024 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023, Referente ao PROCESSO Nº 193/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023: ONDE SE LÊ: Abertura de Propostas: 15/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 15/01/2024 as 09:30. LEIA-SE: Abertura de Propostas: 16/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 16/01/2024 as 12:30. Gravatá, 2 de janeiro de 2024 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2023. OBJETO: : O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados à secretaria de Saúde do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 706.811,25 (setecentos e seis mil e oitocentos e onze reais e vinte e cinco centavos). INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 11:00 horas do dia 03.01.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 16.01.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 16.01.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16.01.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 3 de Dezembro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023. HOMOLOGADO EM 28/12/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rua André Vidal de Negreiros, n° 565, Loja 01, São José, CEP: 55.295-200, Garanhuns - PE, inscrita no CNPJ n° 49.464.926/0001-27. OBJETO: Aquisição de material didático (kit aluno) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Itaíba. VALOR GLOBAL: R$ 407.943,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 004/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 02/2023, em favor da vencedora do certame, a empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.464.926/0001-27, no valor total de R$ 407.943,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e quarenta e três reais). Decido pela HO M O LO G AÇ ÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor da empresa acima citada, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba/PE, 28 de dezembro de 2023. LINDOMARCOS PACHECO RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - PA Nº 290/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 167/2023 - PA Nº 290/2023. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Ficam ADJUDICADO em 28/12/2023 as vencedoras: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, GLOBAL R$ 45.719,57, FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 42.727.372/0001-64, GLOBAL R$ 73.585,00, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DIST R I B U I C AO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 49.329.140/0001-05, GLOBAL R$ 6.584,20, IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ 23.106.657/0001-33, GLOBAL R$ 8.769,72, SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ 45.309.056/0001-60, GLOBAL R$ 17.383,56 E VALLE MEDICA LTDA, CNPJ 02.257.228/0001-97, GLOBAL R$ 23.200,00. Devidamente HABILITADAS. Petrolina, 2 de janeiro de 2024. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira