DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abre-se prazo recursal. Caso não haja interposição de recursos, a proposta de preço será aberta em 11.01.2024 às 09h. Petrolina, 2 de janeiro de 2024. EDONIAS B. LIONEL Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 PA Nº 290/2023 PA Nº 290. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 167/2023. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 28/12/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 2 de janeiro de 2024. DORIANE SECCHI MASCARELO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica A ANULAÇÃO do Processo Licitatório Nº 198/2023 - Pregão Eletrônico N° 105/2023. Tipo: Serviço, Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de serviço de impressão e encadernação dos cadernos do programa educar pra valer. Salgueiro/PE, 28 de dezembro de 2023. MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMAB/PI OBJETO: Execução de obras de pavimentação poliédrica (Lote I), pavimentação asfáltica e recuperação asfáltica (Lote II), no município de Água Branca-PI. Valor estimado: R$ 1.021.066,09 (Lote I) e R$ 3.634.325,31 (Lote II). Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios/Convênio no 944408/2023 Data da Sessão: 02/02/2024 - Credenciamento e recebimento dos envelopes. Credenciamento e Abertura das Propostas: 09h00min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 2 de janeiro de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO MADITIVO DO CONTRATO Nº. 0110/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6058/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ar-condicionado e climatizadores, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR- CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 013/2022, Ata de Registro de Preços 013/2022/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 74.355,00 (Setenta e Quatro Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, FMDCA - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.1007.0000; 12.361.0004.1008.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.1014.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2037.0000; 10.301.0005.2041.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.243.0009.2068.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 2009; 2018; 1007; 1008; 2030; 2028; 1014; .2033; 2034; 2037; 2041; 2061; 2065; 2063; 2068; 2069 - Fonte: 500, 569, 542, 540, 601, 600, 621, 660, 669. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/04/2024 - 04 (quatro) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. S I G N AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). Suzana Sheron da Conceição. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.028/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: FRANCISCO DA CRUZ FONSECA MIRANDA - EPP. CNPJ: 44.877.151/0001-06. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 01/2023, Ata de Registro de Preços 01/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global Aditivado: R$ 98.810,00 (Noventa e Oito Mil Oitocentos e Dez Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 15.122.0002.2046.0000; 26.122.0002.2082.0000; 12.361.0002.2018.0000 - Projeto Atividade: 2046; 2082; 2018 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/09/2024 - 09 (nove) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: FRANCISCO DA CRUZ FONSECA MIRANDA - EPP: Francisco da Cruz Fonseca Miranda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 091/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3568/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001 - 20. CONTRATADO: A DE SOUSA RODRIG U ES EIRELI. CNPJ: 04.041.747/0001-49. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 05/2022 - Ata de Registro de Preços nº 05/2022 - Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Contrato inicial 081/2023/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 570.263,89 (Quinhentos e Setenta Mil Duzentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, PNAE, CRIANÇA FELIZ - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 15.122.0002.2046.0000; 08.244.0009.2061.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.243.0009.2067.0000 - Projeto Atividade: 2009; 2018; 2024; 2046; 2061;2028; 2030; 2033; 2034; 2067 - Fonte: 500; 550; 540; 541; 542; 600; 660. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024 - 06 (seis) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI: Alano de Sousa Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0769/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Construção, Material Elétrico, Material Hidráulico, Material Sanitário e Afins para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. Ato: aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001 - 20. CONTRATADO: L C NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME. CNPJ: 00.310.156/0001-79. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 07/2023, Ata de Registro de Preços 07/2023/PMA/PI. Lei Federal 10.520/02. Valor Global: R$ 784.023,35 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil Vinte e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FPM, FME, FUNDEB, FMAS - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 16.122.0002.2046.0000; 08.244.0009.2061.0000 - Projeto Atividade: 2033; 2034; 2018; 2046; 2009; 2030; 2028; 2061 - Fonte: 500; 600. 540, 541, 542. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024 - 06 (seis) meses. Data Assinatura: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: L C NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME: Luis Carlos Nogueira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 21/2023 Processo: Nº 77/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel s10 e óleo diesel s500), para abastecimento da frota de veículos e maquinários da prefeitura e secretarias no município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Contratado: CARVALHO & SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ sob o nº 11.310.853/0001-46, com sede à ROD PI 243, Bairro Favela - Belém do Piauí - PI. Valor Global: R$ 1.764.000,00 (Um milhão e setecentos e sessenta e quatro mil reais). Fonte de Recursos: F P M / I C M S / F M S / F M E / F M A S / A R R EC A DAÇ ÃO / F U N D E B / Q S E / P R O E T / P R O N A E T / F U S / C USTEIO/ COFINANCIAMENTO/IPVA/EMENDA PARLAMENTAR. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 DE JANEIRO DE 2024 às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Registro de Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para recepção de resíduos sólidos: a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de CAXINGÓ - PI, Para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 753/2022 CONTRATANTE: Município de Parnaíba (Pi) / Secretária Executiva Do Fundo Municipal De Educação; CONTRATADA: EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP. CNPJ: 11.695.815/0001-59;OBJETO: Inclusão e alteração de serviços ao ITEM 03 - Construção, Adaptação E Ampliação Da E. M. FREI HIGINO, referente ao contrato nº 753/2023 no valor de R$ 141.763,32 (cento e quarenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) e ITEM 04 - Construção, Adaptação E Ampliação Da E. M. MARIA CELESTE, no valor de R$ 127.923,19 (cento e vinte e sete mil novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos), tendo em vista que os saldos dos referidos itens citados não foram suficientes para finalizar a obra, sendo necessária a inclusão e alteração na quantidade de serviços constantes nas planilhas orçamentárias, tudo conforme Ofício nº 542/2023, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 42086/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 04/2023- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 500/999/000; DATA DA A S S I N AT U R A : 13/12/2023; INFORMAÇÕES: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I .