DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023/PMPII/PI Tomada de Preços Nº. 006/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4468/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias Públicas no Município de Pedro II. CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF Nº. 006..-00. CONTRATADO: COELHO ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Dra. Alaíde Marques, 1953, sala 02, Ininga, Teresina - PI, Inscrita no CNPJ nº. 29.170.312/0001- 25, neste ato representado por Christian Jones Coelho Teixeira, CPF Nº. 040.802.923-41. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 476.385,71 (Quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº. 919522/2021, Proposta Transferegov.br nº. 033858/2021, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Codevasf, dotação: 15.451.0004.1039.0000; proj. atividade: 1039; elem despesa: 449051; fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 29.170.312/0001-25. Data Assinatura: 29/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Proc Administrativo nº. 4.513/202 Após a analise técnica da engenharia do Município, do engenheiro Sr. Thales F. dos Santos Sales, CREA - PI 1920116389, Registro 38787: Conclusão: Após a analise objetiva das propostas de engenharia, levando em consideração os critérios técnicos e de conformidade com o edital, que é vinculante e todas as propostas devem seguir conforme está proposto inicialmente no edital, concluímos: que a Licitante CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45, atende aos requisitos técnicos de elaboração da proposta".Sendo a licitante CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45, declarada Vencedora. Pedro II - PI, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 038/2023. Objeto: "contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de higienização e sanitização em atendimento as necessidades da Sec. M. De Saúde e suas unidades vinculadas". Contratante: Município De Picos/Pi, Por Intermédio Da Sec. De Saúde E Fundo Municipal De Saúde. Contratada: MULT Servicos E Engenharia LTDA, CNPJ Nº 08.725.940/0001-50. Vigência: Da Assinatura Do Contrato Até 31/12/2024. VALOR: R$ 958.684,80. Recursos: repasse da prefeitura à saúde, trans. fundo a fundo de recursos do SUS, provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações de serviços públicos de saúde, trans. fundo a fundo de recursos do SUS, provenientes do governo estadual e transferências do estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à saúde. Assinatura: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 001/2024. Proc. Adm. nº 048/2023. PREGÃO ELETRONICO 030/2023. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos para os veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI, na sede e em Teresina-PI. CONTRATADA: Pipel Picos Petróleo Ltda, CNPJ: 07.483.266/ 0003-43. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR: R$ 481.500,00; R$ 714.000,00 E R$ 282.000,00, RESPECTIVAMENTE PARA OS LOTES 1, 2 E 3, TOTALIZANDO: R$ 1.477.500,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municipio. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2024. Contrato nº 002/2024. Proc. Adm. nº 048/2023. PREGÃO ELETRONICO 030/2023. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos para os veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI, na sede e em Teresina-PI. CONTRATADA: Pipel Picos Petróleo Ltda, CNPJ: 07.483.266/0005-05. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR: R$ 17.340,00; R$ 59.500,00 E R$ 40.480,00, RESPECTIVAMENTE PARA OS LOTES 4, 5 E 6, TOTALIZANDO: R$ 117.320,00 (Cento e dezessete mil, trezentos e vinte reais). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municipio. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC Nº 3/2023- PROCESSO SEI Nº 30.001715/2023-59 - SEMDUH OBJETO: A Comissão de Contratações Públicas II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO do RDC Nº 03/2023, cujo objeto trata da CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DA RODOVIÁRIA RURAL LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO LINDOLFO MONTEIRO DE TERESINA-PI. A suspensão foi motivada por inconsistências nos arquivos disponibilizados ao Licitante, bem como falha na escolha da Modalidade de Licitação. Após realizados os ajustes, o Edital e seus elementos serão republicados com nova data para reabertura do certame, caso haja, cumprindo os prazos legais. Teresina (PI), 2 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROCESSO SEI N° 00077.018657/2023-55 - STRANS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOSPARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DECENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTÍNUA. O valor estimado é de 24.656.804,56 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO (1752115). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: as 10:00 horas do dia 06/02/2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, Sala da antiga Obras 2, Nova Comissão de Contratação II. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados no SISTEMA SEI/TER ES I N A oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Teresina (PI), 29 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24897.013 /2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é Registro De Preços para eventual contratação de empresa Especializada Em Prestação Dos Serviços De Terceirização De Mão De Obra, Visando O Atendimento Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De União - PI; Data da Abertura da Sessão: 16 de janeiro de 2024, as 15:00hs; Modo de disputa: Aberto; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Outros; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP Chegam-me os autos do processo administrativo nº 2033/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 43/2023-SRP, cujo objetivo é: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes mediante Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados em consonância com as necessidades das escolas da rede municipal de ensino do Município de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor das empresas: JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 17.570.889/0001-45, sediada na Rua Padre oliveira Rolim, nº. 267 - Liberdade - Parnamirim/RN, sagrou-se vencedor nos itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11 do certame: perfazendo o total de R$ 166.390,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e noventa reais); e BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.329.312/0001- 81, sediada à Avenida Setecentos, n° s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP 29161-414 - sagrou-se vencedor nos itens: 1, 3 e 10 do certame: perfazendo o total de R$ 52.572,30 (Cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Informo que o Item 12 sagrou-se FRACASSADO. Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra/RN, em 2 de janeiro de 2024. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26120003/2023 Extrato de contrato Nº 26120003/2023, Chamada pública Nº 003/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN., CONTRATADA: GASTRO IMAGEM LTDA - 35.912.293/0001-68, valor R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ITENS: 87,88. Encanto -RN, 26/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro, torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 038/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, vasilhames vazios e gás liquefeito de petróleo, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Florânia e suas Secretarias, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 09H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 15/01/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN. Florânia/RN, 2 de janeiro de 2024. ALEX SILVA DE AZEVÊDO Pregoeiro