DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 2 de janeiro de 2023. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 11/2023 a Ata de Registro de Preços n° 20/2023-SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2023-SEMAD+, cujo objeto é aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus equipamentos. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: Isa Distribuidora de Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 50.306.476/0001-23. Valor Total de R$ 202.730,00 (duzentos e dois mil e setecentos e trinta reais). Data de Assinatura: 28/12/2023. ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES SECRETARIO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 33/2023. Processo Administrativo N° 151/2023. Adesão N° 11/2023. Objeto: Aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus equipamentos. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Isa Distribuidora de Produtos de Informática LTDA - CNPJ: 50.306.476/0001-23. Valor: R$ 202.730,00 (duzentos e dois mil e setecentos e trinta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 04/2023 - Contrato Nº 404/2019, oriundo Inexigibilidade nº 78/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12(doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Neo Clinica SS - CNPJ nº 14.733.286/0001-29. Valor R$ 1.826.854,80 (um milhão e oitocentos e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Período: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2023. Aditivo Nº 01/2023 - Contrato Nº 21/2022, oriundo Pregão Nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA - CNPJ: 05.399.818/0001-42. Valor: R$ 42.708,00 (quarenta e dois mil e setecentos e oito reis). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da assinatura: 01/12/2023. Aditivo Nº 01/2023 - Contrato Nº 48/2022, oriundo da Adesão Nº 05/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor: R$ 2.509.978,79 (dois milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 08/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Registro de preço para futura aquisição parcelada de pneus para veículos e maquinas, para atender as unidades administrativas, deste município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 2 de janeiro de 2024 CARLOS ALBERTO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-0082 - SRP O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 25/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0082, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910010 de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 28 de dezembro de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-0083- SRP O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0083, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e do centro de especialidade odontológicas, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 28 de dezembro de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 211/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Ultramed Serviços Medicos Hospitalares LTDA/CNPJ: 70.318.621/0001-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 211/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 13 de dezembro de 2023 e término em 13 de dezembro de 2024, objetivando a continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. Dotação Orçamentária: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica, Fonte De Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte De Recursos: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Fonte De Recursos: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Fonte De Recursos: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica, Fonte De Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte De Recursos: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Fonte De Recursos: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Fonte De Recursos: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Da Contratada: Francisca Albeniza Lima Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220093. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.503.987/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de trator para desenvolvimento de atividades no Município de Ruy Barbosa/RN, conforme Convênio MAPA - PLATA FO R M A +BRASIL N° 907451/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O Prazo de execução e vigência do Contrato nº 20220093, que se findava em 31 de Dezembro de 2023, fica prorrogado até a data de 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 57, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: K J DE M ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.385.374/0001-61; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 3.530,00 (Três mil, quinhentos e trinta reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kátia Jeane de Medeiros Andrade - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 44.947.511/0001-90; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 3.060,00 (Três mil e sessenta reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Bruno Taffarel Fernandes Maia - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JOELMA P DA SILVA , inscrita no CNPJ/MF nº 45.874.579/0001-50; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Joelma Pereira da Silva- Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP, inscrita no CNPJ nº 70.307.939/0001-89; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 979,00 (Novecentos e setenta e nove reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Isley Fonseca Damasceno de Araújo - Pela Promitente Contratada.