DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP Remarcada. O Município de Serra do Mel/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório para registro de preços - modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o n° 21-2023, julgamento do tipo "menor preço por item", com data de abertura dia 12.01.2024 às 09:h:00:m. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (PNEUS E MATERIAIS CORRELATOS ), mediante Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados nos veículos que compõem a frota oficial do município de Serra do Mel/RN, por período de 12 meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, sito Av. Antonio F. de Oliveira, 53, Vila Brasília - Serra do Mel-RN, local onde os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Serra do Mel/RN, 2 de janeiro de 2024. FÁBIO F. VIANA Diretor Executivo da Divisão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 620210007 CONTRATO: 6/2021-0007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADO: MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA CNPJ(MF) Nº 37.242.312/0001-11 OBJETO: Termo aditivo nº 03, ao Contrato nº 620210007 que tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de consultas e de exames de atenção especializadas. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02 de janeiro de 2024 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024. MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela contratante, e Francisco Walter Uchoa Lourenço pela contratada. Tenente Ananias - RN, 02 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 620210012 CONTRATO: 6/2021-0012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADO: MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA CNPJ(MF) Nº 37.242.312/0001-11 OBJETO: Termo aditivo nº 03, ao Contrato nº 620210012 que tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de consultas e de exames de atenção especializadas. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02 de janeiro de 2024 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024. MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela contratante, e Francisco Walter Uchoa Lourenço pela contratada. Tenente Ananias - RN, 02 de Janeiro de 2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR- CIM/AMLAP, torna público o ato de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação acima epigrafada, cujo objeto é a AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR). Empresa Vencedora APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07, saiu vencedor(a) no(s) item(ns)/lotes: 1 e 2. Fica assim a licitação supracitada adjudicada e homologada. Natal-RN, 2 de janeiro de 2024 ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA Presidente CIM/AMLAP ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 160/2023 - Concorrência Pública 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para retirada manual e reassentamento de pavimento com blocos intertravados de concreto com 16 faces (Paver), conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de sua assinatura. Valor contratado: R$ 5.553,70 (cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Contratada: LUIZ ADRIANO FLORES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.759.384/0001-94. Extrato do contrato nº 162/2023 - Concorrência Pública 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de mão de obra para retirada manual e reassentamento de pavimento com blocos intertravados de concreto com 16 faces (Paver) e assentamento de guia (meio- fio) em trecho reto confeccionada em concreto pré-fabricado, ), conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 80 (oitenta) dias a contar de sua assinatura. Valor contratado: R$ R$ 24.820,00 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais). Contratada: LUIZ ADRIANO FLORES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.759.384/0001-94. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a suspensão temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023, Processo Administrativo nº 503/2023. OBJETO: Aquisição de 01(uma) Van para transporte, com capacidade mínima de 20(vunte) lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 503/2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 EDITAL Nº 3.495/2023 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a realização de licitação para a aquisição de um veículo Ambulância Tipo A, zero km, conforme Edital nº 3495/2023, atualizado com as devidas correções. A sessão de disputa terá início às 13h30min do dia 16/01/2024. Informações (55) 3281 2463. Edital e anexos em www.cacapavadosul.rs.gov.br, link "licitações". GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE REVOGAÇÃO A PMC torna publica a REVOGACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 270/2023. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL Nº 425/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauro, recuperação e conservação da Villa Nenê - imóvel tombado como Patrimônio Cultural, através do Decreto no 1062, de 01 de outubro de 2009, com área total de 295,00 m2 , localizada à Rua Santos Ferreira, 442, bairro Marechal Rondon, Canoas/RS, nos termos do Convênio FPE 76/2022, firmado entre o Município de Canoas e a Secretaria de Estado da Cultura - SEDAC. Data: 06/02/2024 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 301, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 2 de janeiro de 2024 NEDY DE VARGAS MARQUES Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global para construção do prédio da Secretaria de Saúde do Município. Abertura: 14/02/2024 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45. ARI DOMINGOS CAOVILLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 A Pregoeira de Caseiros, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO no Edital de PREGÃO ELETRONICO No 1/2023, o qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA NOVA. Fica retificada a descrição do objeto estabelecido no item 02 do edital. O Edital e suas ALTERAÇÕES encontram-se disponíveis no Site: https://www.caseiros.rs.gov.br/. As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em horário normal de expediente, junto ao Município de Caseiros/RS em horário de expediente das 08:00 as 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone 54 3353-116, pelo site https://www.caseiros.rs.gov.br/ ou pelo email [email protected]. MARCOS CAZANATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2023 (DATA DE ABERTURA RETIFICADA) Objeto: Serviços de locação de equipamento com emprego de mão de obra. Sessão pública em 15/01/2024, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 2 de janeiro de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração