DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 2202.09/2023 - TOMADA DE PREÇOS 07/2023 - OBJETO: Execução de obras de Construção de prédio em alvenaria para abrigar a Brigada Militar, na Avenida Gramado, centro, Município de Progresso/RS. Contratado: ALG CONSTRUTORA LTDA. Valor R$ 234.800,66. Prazo: 01 ano a contar de 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2023 e CONCORRÊNCIA nº 13/2023 O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, através da Superintendência de Compras, Licitações e Contratos, informa a suspensão dos seguintes processos licitatórios: Pregão Eletrônico 137/2023 e Concorrência 013/2023. A retomada dos processos, bem como as novas datas de abertura, serão oportunamente divulgadas neste Diário Oficial. Rio Grande-RS, 2 de janeiro de 2024. DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Rolante torna público a alteração I e consolidação do processo licitatório para Aquisição de Implemento agrícola, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS, torna público a republicação do edital da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2023, que tem por objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia com vistas a pavimentação de vais urbanas com pedras basálticas. A nova data de abertura dos envelopes será efetuada no dia 19 de janeiro de 2024, às 13:30 horas. Empresas não-cadastradas que tenha interesse em participar desta licitação poderão efetuar seu cadastramento até o dia 16 de janeiro de 2024. Edital republicado encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54- 33941110. GILBERTO SZIMAINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º: 284/2023; Empresa: S M FUHR SERVIÇOS COMERCIAIS; Objeto: "Contratação de empresa especializada para serviço de locação de veículos para Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, em atendimento as demandas especificas da Secretaria Municipal de Saúde". Valor: R$ R$ 44.469,00(quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 87/2022.Contrato n.º: 288/2023; Empresa: JULIANO ROSA DE AGUIAR; Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviço técnico na área de Tecnologia da Informação, no qual consiste na disponibilização de servidor virtual em nuvem(cloud) para que o mesmo suporte a hospedagem do Site de Internet da Prefeitura Municipal)". Valor: R$ 15.564,00 (quinze mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 87/2023.Contrato n.º: 289/2023; Empresa: TROMBINI PROJETOS E EXECUCÕES EIRELLI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em geologia e geotecnia para emissão de pareceres técnicos para fins de licenciamento ambiental no município de Sapucaia do Sul". Valor: R$ R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 70/2023.Contrato n.º: 290/2023; Empresa: F7 EVENTOS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Contrato n.º: 291/2023; Empresa: FS ASSESORIA E NEGOCIOS LTDA; Objeto: "contratação de empresa prestadora de serviços de Decorações Temáticas e Instalações elétricas para Praça de Alimentação, a fim de serem utilizados na estruturação do evento "Encantos de Natal 2023". Valor: R$ 14.499,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 71/2023. Contrato n.º: 292/2023; Empresa: MARISOL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviços de Decorações Temáticas e Instalações elétricas para Praça de Alimentação, a fim de serem utilizados na estruturação do evento "Encantos de Natal 2023". Valor: R$ 266.200,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 71/2023. Contrato n.º: 293/2023; Empresa: NOVA MIX LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos de Ar Condicionado para os prédios da Administração Pública". Valor: R$ 16.802,91 (dezesseis mil oitocentos e dois reais e noventa e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 18/2023.Contrato n.º: 294/2023; Empresa: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa para serviços especializados em transporte coletivo para eventos esportivos da Secretaria de Esporte e Lazer". Valor: R$ 4.017,74 (quatro mil e dezessete reais e setenta e quatro centavos) Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 36/2023.Contrato n.º: 295/2023; Empresa: CLAITON F PIRES & CIA LTDA; Objeto: "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço no ramo de controle de pragas e limpeza em reservatórios de água, pela CONTRATADA, conforme proposta vencedora, nos prédios pertencentes a Secretaria de Educação". Valor: R$ R$ 123.753,60 (cento e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 34/2023.Contrato n.º: 297/2023; Empresa: COMERCIAL ÉTICA EDUCACIONAL LT DA ; Objeto: "Aquisição de Kits de materiais escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de Sapucaia do Sul". Valor: R$ R$ 1.276.018,93 (um milhão duzentos e setenta e seis mil e dezoito reais e noventa e três centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 53/2023.Contrato n.º: 298/2023; Empresa: NEO LUZ & SOM LTDA; Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização e iluminação, para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ R$ 13.035,00 (treze mil e trinta e cinco reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 24/2023.Contrato n.º: 299/2023; Empresa: TRI TV - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gravação e transmissão de vídeo e geradores de energia". Valor: R$ R$ 19.680,00 (dezenove mil e seiscentos e oitenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 39/2023.Contrato n.º: 300/2023; Empresa: VITOR DIOGO WENDLING; Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização para Secretaria da Saúde de Sapucaia do Sul. Valor: R$ R$ 86.929,20 (oitenta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 13/2023.Contrato n.º: 301/2023; Empresa: BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; Objeto: "Aquisição de Cestas Básicas para SMDS". Valor: R$ 90.942,75 (noventa mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 77/2022. Contrato n.º: 304/2023; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nas escolas da rede municipal, prédios vinculados a Secretaria Municipais de Educação". Valor: R$ 204.853,68 (duzentos e quatro mil e oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 55/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 05/2023; Partes: GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para Revitalização do Calçadão Arlindo Severino e implementação de obras de acessibilidade nas escolas municipais de ensino fundamental Julio Stroher e Justino Camboim". Valor: O valor contratual será acrescido em 5,100631866% o que corresponde a R$ 35.435,86 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 03/2023. Data de Assinatura: 07.12.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 351/2022; Partes: TROMBINI PROJETOS E EXECUCÕES EIRELLI; Objeto: "Contratação de empresa para Projeto Executivo de Engenharia para abertura de parte de da Av. Justino Camboim". Prazo: O prazo de vigência e execução do presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11/06/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 40/2022. Data de Assinatura: 07.12.2023.Termo Aditivo nº. 11 ao Contrato n.º: 128/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MADIFE EIRELI. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza conservação e higienização de bens móveis e imóveis". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 21/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2020. Data de Assinatura: 15.12.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 302/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e WORK SYSTEM TECHNOLOGY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva, e manutenção preventiva e corretiva da rede de cabeamento telefônico (linhas/troncos e ramais), vertical e horizontal e, aparelhos telefônicos analógicos e digitais e sistemas de PABXs (centrais telefônicas); com técnicos especializados e ferramental adequado, no Sistema Telefônico de toda a Prefeitura, Secretarias, Unidades de Saúde e Escolas do Município de Sapucaia do Sul". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 46/2022. Data de Assinatura: 15.12.2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º: 179/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para a prestação de Serviços de Coleta, Transporte, e Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), oriundos de atendimentos veterinários de animais de pequeno porte em consultório e bloco cirúrgico, gerados pelo Município de Sapucaia do Sul, classificados nos Grupos A, B e E (RDC ANVISA 222/2018 e CONAMA 358/2005) relacionados à Unidade de Bem Estar Animal (BEA) e Canil Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAS) de Sapucaia do Sul". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2023. Valor: Será mantido o valor unitário pactuado no Termo Aditivo 01 (R$ 2,45) o quilo coletado, resultando no montante do contrato de R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11/2021. Data de Assinatura: 15.12.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 03 ao Contrato nº. 147/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RAQUEL CORREA MARTINS; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Avenida Américo Vespúcio, nº. 1778, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado a ampliação do Arquivo Municipal da Secretaria Municipal de Gestão Pública". Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/11/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 21/2020. Data de Assinatura: 18.12.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 11 ao Contrato nº. 176/2012; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e GETÚLIO MACHADO DA SILVA - ME; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Rua Monte Castelo, nº. 21, centro, Sapucaia do Sul, destinada a instalação da 2ª Delegacia de Polícia Civil". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 7.343,25 (sete mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 19/2012. Data de Assinatura: 18.12.2023.Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º: 374/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de pavimentação na Av. Justino Camboim". Valor: O valor contratual será suprimido em 4,1537285% o que corresponde a R$ 324.036,72 (trezentos e vinte e quatro mil e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), passando o Contrato a um valor total de R$ 7.477.068,25 (sete milhões quatrocentos e setenta e sete mil e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos),. Modalidade: Concorrência Pública 07/2022. Data de Assinatura: 19.12.2023.Termo Aditivo nº. 05 ao Contrato n.º: 119/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e VERO S.A. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestar de serviços na área de redes de telecomunicação, visando acesso à internet, aos locais discriminados, pertencentes à administração".Cláusula Primeira: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da razão social e CNPJ da empresa CONTRATADA, a alteração decorre da incorporação da empresa RENOVARE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.960/0001-51 pela empresa VERO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 31.748.174/0098-93. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2023 ou até a conclusão do novo processo em andamento. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 15/2019. Data de Assinatura: 21.12.2023.