DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300242 242 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 15/01/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 089/2023, cujo objeto é aquisição de materiais gráficos (folders, cartilhas, cartazes, banners e outros) para a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Sapucaia do Sul Comunica aos interessados que foi SUSPENSA a Chamada Pública nº 01/2023, para retificação do Edital cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. REAGENDADO para o dia 22/01/2024 ás 14h00 min. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.br. O Edital de Licitação estará à disposição dos interressados no endereço eletrônico : http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N.º 09/2023; CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPUCAIA DO SUL; Objeto: "O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução, na área de desenvolvimento econômico local por meio do incentivo ao consumo no comércio lojista local por meio da campanha "Sorte de quem Compra Aqui",. Valor: A Administração Pública repassará à OSC Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapucaia do Sul o total de R$ 44.991,98 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho. Prazo: O presente Termo de Fomento vigorará com início a contar da assinatura e término em 06/03/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 81/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Vera Cruz comunica aos interessados a suspensão da Tomada de Preços nº 013/2023, que visa a execução de obra de cobertura de quadra esportiva, tendo em vista a necessidade de alterações no edital. Novo edital e data de abertura será regularmente publicado. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TSD/CBUQ na estrada para Nossa Senhora da Saúde, contrato de repasse nº 932589/2022/MDIR/CAIXA - TSD; estrada para Coreia, transferência especial nº 09032023-036945/ CAIXA - TSD e estrada para Nossa Senhora das Dores, convênio nº 922439/2021/ MDIR/CAIXA - CBUQ. Abertura da sessão dia 07/02/2024 às 14h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 2 de janeiro de 2024. THOMAS SCHIEMANN Prefeito Em exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Errata 001/2023 TIPO: Melhor Proposta Em Razão da Combinação dos Critérios de Menor Valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica. OBJETO: Concessão dos Serviços Públicos de Operação, Manutenção, Adequação, Reforma e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário dos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã, No Estado do Rio de Janeiro. Sessão pública: dia 16 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas), no endereço: Av. Presidente Vargas, 132 - Parque Pecuária, Campos dos Goytacazes - RJ, 28053-100. O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.233.059/0001-16, com sede na Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 137, salas 01, 02, 101 e 102, Parque Conselheiro Thomás Coelho, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.035-210, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.987/1995, na Lei Federal nº 9.074/1995, na Lei Federal nº 11.445/2007, na Lei Federal nº 14.026/2020, na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Decreto Federal nº 7.217/2010, torna pública a ERRATA do Edital de licitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, para a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção, adequação, reforma e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã, no estado do Rio de Janeiro, que passa a ter as seguintes alterações: 1 - No item 20.3.1., alínea "g": Onde se lê: g ) Comprovação de patrimônio líquido mínimo equivalente a, pelo menos, 10,00% (dez por cento) do valor estimado da contratação, sendo que, em caso de CONSÓRCIO, esse valor deverá ser acrescido em 30,00% (trinta por cento), nos termos do artigo 15, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da soma dos patrimônios líquidos das empresas que o compõem, na proporção de suas respectivas participações, até a data de entrega dos ENVELOPES. Leia-se: g) Comprovação de patrimônio líquido mínimo equivalente a, pelo menos, 10,00% (dez por cento) do valor estimado da contratação, sendo que, em caso de CONSÓRCIO, esse valor deverá ser acrescido em 30,00% (trinta por cento), nos termos do artigo 15, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da soma dos patrimônios líquidos das empresas que o compõem, até a data de entrega dos ENVELOPES. As demais disposições permanecem inalteradas. A publicação desta errata está disponível no endereço eletrônico www.cidennf.com.br Campos dos Goytacazes (RJ), 29 de dezembro de 2023. CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA Secretário Executivo do CIDENNF PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 114/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 235, na página 389 do dia 12/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME-RJ) para distribuição na Farmácia Central aos munícipes de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Fica alterado o subitem 7.8 do Termo de Referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 18 de janeiro de 2024, às 9 horas. Cantagalo, 29 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 115/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 3, Edição nº 236, na página 330 do dia 13/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos padronizados da Farmácia Básica do município de Cantagalo para distribuição, no 1º semestre de 2024, na Farmácia Central e nos Distritos, pela Farmácia Itinerante, aos munícipes de Cantagalo RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Fica alterado o subitem 7.8 do Termo de Referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 19 de janeiro de 2024, às 9 horas. Cantagalo, 18 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, resolve HOMOLOGAR os atos praticados na sessão pública, realizada no dia 28 de dezembro de 2023, referente ao Pregão Presencial nº 001/2023, nos autos do Processo administrativo nº 21.045/2023, e informar que a presente licitação foi declarada DESERTA por não haver interessados no certame. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; CENTRALIZAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DE FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CRÉDITO DIREITO E CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS), SEM EXCLUSIVIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE I T AG U A Í . Solicito a repetição da Licitação, sendo mantidas todas as condições e especificações previstas no Edital nº 001/2023. Itaguaí, 28 de dezembro de 2023. VICTOR SOARES BENEZATH PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Pregoeira e Equipe de Apoio da SEMUSA 01, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa K. C. R. S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP para o item 06, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, negar-lhe provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior. Macaé-RJ, 2 de janeiro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 45/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 045/2023 do tipo TÉCNICA E PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura, urbanismo e engenharia para prestação de serviço de apoio à gestão e elaboração de estudos, planos, programas e projetos básicos e executivos voltados ao atendimento das necessidades do município de Macaé/RJ no âmbito da sua Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Macaé-RJ, 29 de dezembro de 2023 AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações