DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Fire Works Engenharia Ltda.; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração no valor do contrato em decorrência de acréscimo quantitativo e qualitativo, do Contrato Administrativo no: 116/2023, na contratação de empresa especializada para reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (UPA - Cidade Alegria), através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS - Resende - RJ, Contrato de Repasse no: 887995/2019/MS/CAIXA; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/Saúde/FMS: Órgão: 04.000; Unidade: 04.060; Funcional: 10.302.185; Projeto/Atividade: 5.550; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; Código Reduzido: 109; Fonte de Recursos: 1.500.1002 (Recursos não vinculados de impostos - Saúde); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, c/c Art. no: 65, § 1o, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 301.571,80 (trezentos e um mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos); 07 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 6.690/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 14.897/2022; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 17 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE SUSPENSÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Seropédica comunica a suspensão "SINE DIE" da CHAMADA PÚBLICA 005/2023 - PROCESSO Nº 14.402/2023, em função da necessidade de readequação do Termo de Referência, visando atender ao interesse Público. Seropédica, 2 de janeiro de 2024. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-PMNM/2023 2ª republicação item deserto Processo 1477/SEMDRU/2023 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, através do Pregoeiro, designada pelo Decreto nº 7.786-GP/2023, de 01 de novembro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através Processo Administrativo n° 1477/SEMDRU/2023, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009 de 21 de setembro de 2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto/fechado, com Itens de participação Exclusiva, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 03/01/2023 até às 15h00min do dia 15/01/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 15h00min do dia 15/01/2023(Horário de Brasília) www.licitanet.com.br. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de 01 (um) Caminhão 6x4 Trator 0, conforme consta dos ANEXOS, partes integrantes deste edital. O valor GLOBAL estimado para prestação dos serviços, objeto desta licitação é de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). Nova Mamoré/RO - RO, 29 de dezembro de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 62/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Carta Convite nº 062/2023, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar os serviços remanescente de ampliação do Centro de Saúde no Município de Mucajaí-RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 10/01/2024 - 14h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. CONVITE Nº 63/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Carta Convite nº 063/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de obras remanescente da Unidade Básica de Saúde na Vila Novo Horizonte, no Município de Mucajaí-RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 10/01/2024 - 16h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 28 de dezembro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Mucajaí, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações anteriores, torna público a errata de aviso de licitação na publicação no Diário Oficial da União na seção 3, nº 1, terça feira, 02 de janeiro de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de Contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência. Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Esclarecimento adicionais, junto a CPL do Município. Mucajaí - RR, 2 de janeiro de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023, PROCESSO Nº 086/2023 A Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO PRESENCIAL supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (socorro elétrico/mecânico 24h), com substituição e fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima e suas respectivas secretarias. Conforme fornecedor e valor em Real (R$), discriminado a seguir: Empresa: J. C. PEREIRA SILVA LTDA - CNPJ Nº26.399.866/0001-00, Lotes I, II e III. Perfazendo o valor total do Registro de Preço R$ 4.233.105,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E CINCO REAIS). Válidos por um período de 12 (doze) meses a partir desta Publicação. São Luiz/RR 29 de dezembro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 086/2023, Pregão Presencial nº013/2023 - SRP nº006/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (socorro elétrico/mecânico 24h), com substituição e fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima e suas respectivas secretarias, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em que teve como arrematante do certame: A empresa J. C. PEREIRA SILVA LTDA, CNPJ: Nº26.399.866/0001-00, vencedora do tipo MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (obtido através do maior percentual de desconto sobre o valor das peças e acessórios e o menor valor sobre mão-de-obra dos serviços), conforme ata circunstanciada dos atos, anexa aos autos do processo. São Luiz/RR 2 de janeiro de 2024. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 184/2023 1º Termo de Errata. Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços de manutenção de veículos pesados, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Por observar o prazo estabelecido no art. 26 do Decreto Municipal nº 10.540/2023 e art. 4º, V, da Lei Federal nº 10.520/2002, permanece a data da sessão eletrônica agendada para o dia 15 (quinze) de janeiro de 2024, às 09h30min. Em 2 de janeiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 215/2023 1º Termo de Errata. Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços de registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis (carne de frango), sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Por observar o prazo estabelecido no art. 26 do Decreto Municipal nº 10.540/2023 e art. 4º, V, da Lei Federal nº 10.520/2002, permanece a data da sessão eletrônica agendada para o dia 02 (dois) de fevereiro de 2024, às 09h30min. Em 2 de janeiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 27.FMS.2023. OBJETO: Aquisição de Insumos de Enfermagem (curativos especiais) para uso no Programa Melhor em Casa e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. CONTRATADAS: HENRIQUE DE OLIVEIRA PRADO, VALOR TOTAL: R$ 115.106,00 (cento e quinze mil cento e seis reais); HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, VALOR TOTAL: R$ 6.484,80 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, VALOR TOTAL: R$ 13.399,40 (Treze mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES.