DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações: Prefeitura, sito a Rua Sete de Setembro, nº 371 - Meleiro/SC, das 7:30h às 11:30h e das 13h as 17h, (48) 3537-8400 ou www.meleiro.sc.gov.br. Meleiro-SC, 2 de janeiro de 2024. EDER MATTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Convocação de Aviso de Intenção de Recurso na Licitação. O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.326.066/0001-75, neste ato representados pelo Agente de Contratação, Roveni de Lurdes Hamann, no uso de suas atribuições, torna público, que a partir das 14h do dia 04/01/2024, na plataforma BLL, endereço eletrônico: www.bll.org.br, abre-se prazo para intenção de recurso referente a Habilitação da empresa Marioti Construções Ltda do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO C.E.I. MARIA DE LOURDES DA SILVA PINHO NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA. Otacílio Costa-SC, 2 de janeiro de 2024. ROVENI DE LURDES HAMANN Agente de Contratação ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 Acha-se aberta na Divisão de Material a CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do PNAE, relativo ao ano letivo de 2024. Os envelopes deverão ser protocolados até às 16:00h do dia 23 de janeiro de 2024. A abertura dos envelopes se dará no dia 24 de janeiro de 2024, às 9:00h. O edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Materiais em horário de expediente, no site www.alvaresmachado.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Telefone (18) 3273-9300. Álvares Machado, 28 de dezembro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 Orgao: Prefeitura de Boituva; Objeto: Pregao Presencial 71/2023 - Contratacao de Empresa Especializada em Instalacoes Eletricas para a Execucao dos Servicos de Modernizacao da Iluminacao Publica de vias no Municipio de boituva, com emprego de materiais, equipamentos e mao de obra; modalidade: Pregao Presencial; encerramento: 22/12/2023 as 09h00min. O edital completo podera ser retirado na prefeitura de boituva, no depto. de licitacao, na av. presidente tancredo de almeida neves, 01, centro, boituva/sp, no horario das 08:30 as 17:00 horas ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva, 11 de dezembro de 2023. RAFAEL GOES BISCARO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: - Pregão Eletrônico nº 155/2023 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos matriculados na rede pública de ensino. Cadastramento das propostas: a partir do dia 02/01/2024, às 13h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 12/01/2024, às 14:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta- feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 02/01/2024. Brotas-SP, 21 de dezembro de 2023. MARCIA FERNANDES CHECCO - DEPARTAMENTO DE Administração de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 46.887/23 - PC 1183/23 - Edital 217/23 Objeto: Registro DE PREÇOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ES CO L A R Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Presencial supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 17/01/2024 às 09h00m. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 2 de janeiro de 2024. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 15655/2023 Objeto: "Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo e Execução das obras de implantação do Anel Viário de Cordeirópolis". Data da Sessão: 09/02/2024 Horário: 09:00 horas Local: Local: Rua Dr. Silvio Moreira, 25 - Vila dos Pinheiros, Cordeirópolis-SP, Secretaria de Administração. Os editais das Licitações acima e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropolis.sp.gov.br no ícone Licitações. CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: Alexandre Milani das Chagas EPP; Objeto: CONTRATO N° 195/23 de Manutenção e Conservação de Coberturas Metálicas - Pregão Eletrônico n° 134/23; Valor: R$ 1.548.295,10; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2409/3.3.90.39.16; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 29/12/2023; Processo: 16.039/23. Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A.; Objeto: CONTRATO N° 197/23 de Empresa Especializada Para Locação de Veículos Para As Diversas Secretarias Municipais - Pregão Eletrônico n° 256/23; Valor: R$ 447.168,00; Dotação: 08.05.00/08.244.4002.2374/3.3.90.39.99, 08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99, 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.90.39.99, 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.99, 09.02.00/12.367.2006.2043/3.3.90.39.99; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 29/12/2023; Processo: 12.573/23. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 287/2023 Processo Administrativo: 17319/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Fórmulas Infantis" Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 461 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 560 a 563 dos autos do Processo Administrativo nº 17319/2023 do Pregão Eletrônico n° 287/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA para o fornecimento dos itens 01, 03, 05 e 07; HAVERIM COMERCIAL LTDA para o fornecimento dos itens 02, 04, 06 e 08. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 29 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 290/2023 Processo Administrativo: 17465/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Mesas e Bancos Para Refeitórios" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 459 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 460 a 461 dos autos do Processo Administrativo nº 17465/2023 do Pregão Eletrônico n° 290/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: MERAKI MÓVEIS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LICITAÇÕES EIRELI para o fornecimento do item 1.1, 1.2, 3.1 e 3.2. E, restou DESCLASSIFICADA a empresa: DIMAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - EPP para o fornecimento dos itens 2.1, 2.2, 4.1 e 4.2. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 2 de janeiro de 2024. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MARCOS ROBERTO B. CRAVEIRO Secretária Municipal de Assuntos da Segurança Pública ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer SORAIA M. MILAN Secretário Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 197/2023, publicado nos jornais Diário Oficial de São Paulo, Caderno Municípios, página 21 e Diário Oficial da União, Seção 3, página 428, ambos no dia 19/12/2023, Onde se lê: ISRAEL LUCAS EVANGELISTA - Secretário de Serviços Urbanos Substituto; Leia-se: SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos. Em 2 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer