DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 387/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Vendor - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e manutenção Ltda ME. Objeto - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 02 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania. Contrato Administrativo nº 388/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - J Fermiano e Cia Ltda. Objeto - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 2.134,85 (dois mil reais, cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 02 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania. Contrato Administrativo nº 393/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Elo Tech-Tecnologia & Informática Ltda. Objeto - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 9.823,00 (nove mil, oitocentos e vinte e três reais). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 02 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania. Contrato Administrativo nº 394/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Elith Informática Ltda. Objeto - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do C R EA S (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 17.240,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta reais). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 02 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania. Contrato Administrativo nº 386/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Licitara Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 2.002,42 (Dois mil e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 02 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania. Contrato Administrativo nº 392/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Solddinox Distribuidora de Equipamentos Ltda. Objeto - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 02 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania. Contrato Administrativo nº 342/2023 - Processo Administrativo nº 7513/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - OK Biotech Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalar Ltda. Objeto - Fornecimento de insumos de diabetes, destinados a pacientes insulinodependentes das Unidades Básicas e Especializada de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 102/2023. Valor Total - R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 02 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 341/2023 - Processo Administrativo nº 7513/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Dakfilm Comercial Ltda. Objeto - Fornecimento de insumos de diabetes, destinados a pacientes insulinodependentes das Unidades Básicas e Especializada de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 102/2023. Valor Total - R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 02 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 340/2023 - Processo Administrativo nº 7513/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - D.N.A Med Brasil Ltda. Objeto - Fornecimento de insumos de diabetes, destinados a pacientes insulinodependentes das Unidades Básicas e Especializada de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 102/2023. Valor Total - R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 02 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. Contrato Administrativo nº 339/2023 - Processo Administrativo nº 7513/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - CQC Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda. Objeto - fornecimento de insumos de diabetes, destinados a pacientes insulinodependentes das Unidades Básicas e Especializada de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 102/2023. Valor Total - R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 02 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 104/2023 - PROCESSO Nº 19.846/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e implantação de soluções tecnológicas integradas e centralizadas para gestão, fiscalização, tomada de decisão e monitoramento de ruas, avenidas e próprios do município de Ferraz de Vasconcelos, com disponibilização de equipamentos, sistemas, materiais e serviços. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 17 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 55/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 05/01/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 2 de janeiro de 2024. DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS Secretária Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 8/2023 PROCESSO Nº: 1196/2022 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO, EM ATENDIMENTOA S EMENDAS Nº 202241710014 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA E 40120010 -MINISTÉRIO DA SAÚDE .PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 8/2023 - EDITAL Nº: 103/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - HOMOLOGO, Nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA Item 2 - Automóvel Básico sem Acessibilidade: Veículo zero quilômetro; ano e modelo não inferior à data da contratação; carroceria tipo sedã; capacidade mínima para 5 ocupantes; porta- malas com, no mínimo, 450 litros de capacidade volumétrica; 5 portas; direção com assistência hidráulica e/ou elétrica; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete; carroceria na cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 80 CV, combustível, gasolina ou etanol ou bicombustível (etanol e gasolina); ar condicionado de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 99.090,00 Total: 99.090,00 Marca: HYUNDAI TOTAL DO FORNECEDOR: 99.090,00 FORNECEDOR: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA Item 1 - VEÍCULO DE PASSEIO ZERO KM, ANO E MODELO NÃO INFERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO, TIPO HATCH, BICOMBUSTÍVEL (FLEX), MOTOR 1.0, PORTA MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 279L, 05 OU 06 MARCHAS, MÍNIMO DE 75 CAVALOS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRO-HIDRÁULICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, COR BRANCA. DEVERÁ SER EQUIPADO COM, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES ITENS: CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES;DOTADO DE 05 (CINCO ) PORTAS;CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) MARCHAS À FRENTE E 01 (UMA) MARCHA RÉ OU CÂMBIO MANUAL DE 06 (SEIS) MARCHAS À FRENTE E 01 (UMA) MARCHA RÉ; AROS ESTAMPADOS EM AÇO COM RODADOS IGUAIS, INCLUSIVE ESTEPE; PNEUS NOVOS COMPATÍVEIS COM O DESEMPENHO DO VEÍCULO; VIDROS ELÉTRICOS; TRAVAMENTO AUTOMÁTICO NAS 5 (CINCO) PORTAS; AR CONDICIONADO MANUAL, QUENTE E FRIO, COM SISTEMA DE RECIRCULAÇÃO DE AR ACIONADO ELETRONICAMENTE; DESEMBAÇADORES DO VIDRO TRASEIRO; CHAVES DE RODAS, MACACO E TRIÂNGULO; CINTO DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTAS NOS 05 (CINCO) ASSENTOS; SISTEMA DE FREIO ABS OU - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 72.900,00 Total: 72.900,00 Marca: PEUGEOT TOTAL DO FOR N EC E D O R : 72.900,00 TOTAL GERAL: 171.990,00 IGUAPE, 2 DE JANEIRO DE 2024. WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Iguape Contratada: CAMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATO N°: 230/2023 OBJETO: Aquisição de automóvel utilitário - carroceria tipo pickup (zero), em atendimento à emenda nº 202281000306 - Ministério da Cidadania. Pregão Eletrônico n° 007/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 114.850,00 (cento e catorze mil, oitocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 29/12/2023 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação veiculada em 29 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União - Edição 247, Seção 3, Página 646. Onde Se Lê: "FERNANDO CÉSAR INADA DE OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 10.922.781/0001-25 para fornecimento dos lotes 02, 04, 06, 09, 10 e 11 no valor total de R$ 7.373,96 (Sete mil, trezentos e setente e três reais, e noventa e seis centavos);" Leia-Se: "FERNANDO CÉSAR INADA DE OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 10.922.781/0001-25 para fornecimento dos lotes 02, 04, 06, 09, 10 e 11 no valor total de R$ 6.711,96 (Seis mil, setecentos e onze reais, e noventa e seis centavos);" Ipuã, 2 de janeiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2024 de objeto o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 25 de janeiro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 25 de janeiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. de Saúde