DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGNELI STEIDEL DE SOUZA Sec. Mun. de Assistência Social AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 165/2023 - PROC. Nº 338/2023 A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL nº 165/2023 cujo objeto é o registro de preços para serviços de transporte de ambulância de simples remoção. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 18 de janeiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Rua Cel. Amantino, nº 483, centro, Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 18 de janeiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS Licitação: Pregão Eletrônico N° 01/2022 - Processo Licitatório n° 58/2022 - Processo Adm. Nº 61/2022 - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde- Aquisi. Equip. Mat. Perman. Fd Munc Saúde- 4.4.90.52.00- Equipamento E Material Permanente - Transf Rec. Sus Fundo A Fundo. Objeto: Aquisição equipamentos e material permanente, destinado ao Departamento Municipal de Saúde, com fornecimento único e integral, na conformidade do anexo I termo de referência deste certame. Proposta Nº 13802.522000/1210-01 - Emenda parlamentar nº 31350001. Contratante: Município de Lucianópolis. Contratado: E.M. MARQUES INFORMÁTICA EPP- CNPJ: 13.641.651/0001-02 - Nota de Empenho da Despesa N° 3493/2022 - Recurso Federal: R$ 4.700,00; Contratado: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.802.002/0001-02. Nota de Empenho da Despesa N° 3496/2022 - Recurso Federal: R$ 1.254,00; Contratado: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ: 10.728.371/0001-48 - Nota de Empenho da Despesa N° 3498/2022 - Recurso Federal: R$ 6.373,00; Contratado: HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 34.425.883/0001-01 - Nota de Empenho da Despesa N° 3501/2022 - Recurso Federal: R$ 1.080,00; Contratado: VRM IMPORT LTDA - CNPJ: 45.157.605/0001-29. Nota de Empenho da Despesa N° 3506/2022 - Recurso Federal: R$ 8.400,00; Contratado: RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820 - CNPJ: 29.398.992/0001-39 - Nota de Empenho da Despesa N° 3508/2022 - Recurso Federal: R$ 8.010,00; Contratado: SILVIO VIGIDO ME - CNPJ: 21.276.825/0001-03 - Nota de Empenho da Despesa N° 3509/2022 - Recurso Federal: R$ 25.400,00; Contratado: ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME - CNPJ: 08.148.745/0001-04. Nota de Empenho da Despesa N° 3512/2022 - Recurso Federal: R$ 897,00; Contratado: ISABELLA FERNANDA LOPES DA SILVA FERNANDES - CNPJ: 35.072.521/0001-39 - Nota de Empenho da Despesa N° 3516/2022 - Recurso Federal: R$ 3.670,00. Proposta Nº 13802.522000/1210-02 - Emenda parlamentar nº 81000792. Contratante: Município de Lucianópolis. Contratado: E.M. MARQUES INFORMÁTICA EPP - CNPJ: 13.641.651/0001-02. Nota de Empenho da Despesa N° 3492/2022 - Recurso Federal: R$ 6.850,00; Contratado: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.802.002/0001-02 - Nota de Empenho da Despesa N° 3495/2022 - Recurso Federal: R$ 1641,03; Contratado: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ: 10.728.371/0001-48. Nota de Empenho da Despesa N° 3497/2022 - Recurso Federal: R$ 10.685,00; Contratado: GRUPO INOVARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ: 38.294.485/0001-46 - Nota de Empenho da Despesa N° 3499/2022 - Recurso Federal: R$ 540,00; Contratado: HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITOR - CNPJ: 34.425.883/0001-01 - Nota de Empenho da Despesa N° 3500/2022 - Recurso Federal: R$ 1.570,00; Contratado: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE - CNPJ: 24.980.102/0001-89. Nota de Empenho da Despesa N° 3503/2022 - Recurso Federal: R$ 3.405,25; Contratado: BH DENTAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 29.312.896/0001-26 - Nota de Empenho da Despesa N° 3504/2022 - Recurso Federal: R$ 1.913,00; Contratado: RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820 - CNPJ: 29.398.992/0001-39 - Nota de Empenho da Despesa N° 3507/2022 - Recurso Federal: R$ 2.670,00; Contratado: SILVIO VIGIDO ME-CNPJ: 21.276.825/0001-03. Nota de Empenho da Despesa N° 3510/2022 - Recurso Federal: R$ 3.322,00; Contratado: ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME - CNPJ: 08.148.745/0001-04 - Nota de Empenho da Despesa N° 3511/2022 - Recurso Federal: R$ 598,00 Contratado: ISABELLA FERNANDA LOPES DA SILVA FERNANDES - CNPJ: 35.072.521/0001-39. Nota de Empenho da Despesa N° 3515/2022 - Recurso Federal: R$ 3.490,00; Recurso INVEST SUS Contratante: Município de Lucianópolis Contratado: E.M. MARQUES INFORMÁTICA EPP - CNPJ: 13.641.651/0001-02. Nota de Empenho da Despesa N° 3494/2022 - Recurso Federal: R$ 9.400,00; Contratado: HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITOR - CNPJ: 34.425.883/0001-01 - Nota de Empenho da Despesa N° 3502/2022 - Recurso Federal: R$ 2.600,00; Contratado: REISPEL LTDA - CNPJ: 42.199.488/0001-78 - Nota de Empenho da Despesa N° 3505/2022 - Recurso Federal: R$ 7.470,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Processo Nº 175/2023 - D.A. - D.C.L. Rerratificação do Termo de Adjudicação (Originalmente publicado em 15/12/2023 Nº238, Seção 3 página 378 - Diário Oficial da União). Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia central - Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇ O, adjudico as empresas vencedoras: [...] DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 2 e 14 no valor total de R$16.618,27 (dezesseis mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e sete centavos) (NR). [...]. Itens desertos: 6, 19 e 27. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Processo Nº 175/2023 - D.A. - D.C.L. Rerratificação do Termo de Adjudicação (Originalmente publicado em 15/12/2023 Nº 238, Seção 3 página 379 - Diário Oficial da União) Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia central - Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: [...] DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 2 e 14 no valor total de R$16.618,27 (dezesseis mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e sete centavos) (NR). [...]. Mirassol/SP, 2 de janeiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 Processos Nº 4.160/2023 e Apensos. Oferta de Compra Nº 845400801002023OC00107. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos para Informática, Aparelhos de Comunicação e Áudio (Aparelho Telefônico IP Sem Display e Micro System/Mini System). Empresa Vencedora: A.C de Almeida Informática e Tecnologia Ltda, Bruna Bezerra da Silva Eletrônica, Eas Solucoes e Servicos Eireli, Espaço 2 Tecnologia e Informática Ltda Epp, F.S. Comercio e Servicos Eireli, Felipe Gurgel Candido de Mello Ltda, Hewllex Comercio de Produtos Eletro Eletronicos Ltda, Prototype Industria e Comercio de Equipamentos Eletronico, Tecno Seg Informatica e Seguranca de Dados Ltda Epp, Telecomunicacoes Ksp Ltda, Telefel Telecomunicações Ltda-Epp, Cab Material e Suprimentos Ltda, Daiana Cristina Ribeiro Barbosa e Workmate Comercio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ R$ 338.713,30 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e treze reais e trinta centavos). Mogi das Cruzes, 29 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 204/2023 - PROC. Nº 8.483/2023 E AP Oferta de Compra Nº 845400801002023OC00128. - Objeto: Registro de Preços Para Serviços de Impressão de Formulários, Prontuários e Confecção de Envelopes. Empresas Vencedoras: Bella´S Gráfica Ltda, Norte Indústria Gráfica Ltda e Gráfica Iguaçu Ltda. Valor Global: R$ 24.446,56 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Mogi das Cruzes, 21 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Pereiras/SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 012/2023, com abertura no dia 16/01/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de pneus novos para serem utilizados nos veículos desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 27 de dezembro de 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 93/2023. Ante a regularidade formal e material do certame demonstrada pelo Pregoeiro Sr. EDEMILSON LOBO, às fls., HOMOLOGO todos os atos praticados tornando definitiva a ADJUDICAÇÃO do objeto, do Processo Administrativo em epígrafe, destinado à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Recursos Federais. Portaria GM/MS Nº 544/2023. PROPOSTA 12273993000123003. O ITEN 1 ANDADOR a empresa, EQSAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF N.º 27.971.028/0001-22, pelo valor total de R$ 1.112,00 (Um Mil, Cento e Doze Reais), o ITEN 2 COMPUTADOR a empresa, ACLARA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF N.º 14.228.157/0001-83, pelo valor total de R$ 2.790,00 (Dois Mil, Setecentos e Noventa Reais). Quadra/SP, 2 de juneiro de 2024. LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATOS DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DP TERMO DE COLABORAÇÃO Nº0001/2022 ADMINISTRATIVO Nº0001/2022 SEGUNDO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA CNPJ 45.316.338/0001-95. objeto: ATENDIMENTO NA AREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MODA LIDADE CENTRO DIA PARA 08 MUNICIPES da cidade de Restinga/SP. Fica aditado o prazo até 31/12/2024 e o valor passa ser de R$72.192,00. VIGENCIA: 31/122024. CONTRATO DP TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2022 ADMINISTRATIVO Nº0002/2022 SEGUNDO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA CNPJ 45.316.338/0001-95, tendo como objeto: ATENDIMENTO NA AREA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER 13 MUNICIPES da cidade de Restinga/SP. Fica aditado o prazo até 31/12/2024 e o valor passa ser de R$197.480,40. VIGENCIA 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, solicita que, com referência à Tomada de Preços nº 13540/2023, processo nº 26368/2023-40, se proceda a seguinte retificação referente ao Aviso de Edital publicado no dia 29/12/2023: Onde se lê:UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação, SEDUC. Leia-se:UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI Santos, 29 de dezembro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Presidente Comissão Permanente de Licitações I