DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo - 2023SESAU191 - Processo n° 16.991/2023 Contratada: INOVA TECH INFORMÁTICA EIRELI. Contratante: Município de São Sebastião Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para ampliação dos serviços do centro de especialidades odontológicas - CEO II / proposta federal n°118171800001-22003 Recurso programa/ação. Pregão Eletrônico: 083/2023 Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.587,58 (Três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Data: 11/12/2023 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Francieli Bagatoli pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato N°2023SEO119 Processo nº 16387/2023. Dispensa por Justificativa nº038/2023. Objeto: Contratação Emergencial face ao Decreto n. 8960/2023 de 19/02/2023 para execução de serviços especializados de engenharia para Demolição de Edificações atingidas por escorregamento e enxurradas na Vila Sahy. Assina pela contratada Tiago Tolentino Araújo e pela contratante Felipe Augusto - prazo 01 mês. São Sebastião, 6 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESPACHO DE HOMOLOGACAO DOS CHAMAMENTOS PUBLICO N. 22/23, 23/23, 24/23, 25- I/23, 26/23, 27/23, 28/23 e 29/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna publica a HOMOLOGACAO do Resultado Final dos seguintes Processos de Selecao: Chamamento Publico n. 22/2023, que visa a selecao de projetos culturais de Audiovisual - Salas de Cinema, Cinemas de Rua e Cinemas Itinerantes (categoria B); Chamamento Publico n. 23/2023, que visa a selecao de projetos culturais de Artes Cenicas (Teatro e/ou danca e/ou circo); Chamamento Publico n. 24/2023, que visa a selecao de agentes culturais da area de Artes Visuais, que tenham prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico ou cultural do Municipal de Taubate; Chamamento Publico n. 25-I/2023, que visa a selecao de agentes culturais da area de Apoio Capacitacao, Formacao e Qualificacao no Audiovisual; apoio a Cineclubes e a Festivais e Mostras de Audiovisual, que tenham prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico ou cultural do Municipal de Taubate; Chamamento Publico n. 26/2023, que visa a selecao de agentes culturais da area de Artes Visuais, que tenham prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico ou cultural do Municipal de Taubate; Chamamento Publico n. 27/2023, que visa a selecao de agentes culturais da area de Musica, que tenham prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico ou cultural do Municipal de Taubate; Chamamento Publico n. 28/2023, que visa a selecao de projetos culturais de Audiovisual (categorias A, B, C e D); Chamamento Publico n. 29/2023, que visa a selecao de agentes culturais das areas de Artesanato e Literatura, que tenham prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico ou cultural do Municipal de Taubate; Para receberem apoio financeiro, por meio de celebracao de Termo de Execucao Cultural, incentivando as diversas formas de manifestacoes culturais do Municipio de Taubate conforme analise das Comissoes de analise de Merito cultural designada pela Portaria SECEC N. 49, de 27 de novembro de 2023, e pela Comissao de Habilitacao designada pela Portaria SECEC N. 33, de 15 de setembro de 2023, e ratifica apos periodo de recursos. Acesse o nosso Site Oficial para maiores detalhes atraves do seguinte link: https://taubate.sp.gov.br/novo/portal-de-compras/. Em 2 de janeiro de 2024 FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA Secretario de Cultura e Economia Criativa PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Processo Nº 9249/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Escola de Surf na Praia do Sapê, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Adjudicada: ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - Valor Global: R$ 280.923,18. MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2023 pelo agente responsável. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SE R V I ÇO S TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PROJETOS, ORÇAMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SOB A RESPONSABILIDADE DA EMURB RELACIONADOS AO PROGRAMA "ARACAJU CIDADE DO FUTURO". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: 13.298.038,46 (treze milhões duzentos e noventa e oito mil trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). OFERTA FINAL: 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: Empresa INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 9.973.528,85 (nove milhões novecentos e setenta e três reais mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Contrapartida Municipal: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. REALIZ AÇ ÃO : REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Aracaju/SE, 2 de janeiro de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2023/PMBC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE. CONTRATADA: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº. 19.129.513/0001-25. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Para Construção de Creche Padrão FNDE Tipo 1, Localizada Na Avenida Toureiro, Bairro Baixo no Município de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela geral do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção CNN - SINAPI e ORSE (Companhia Estadual de Habilitação e Obras Públicas de Sergipe), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barra dos Coqueiros/Se, conforme Projeto Básico e Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.929.538,55 (dois milhões novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito/15001001. NOTA DE EMPENHO: 1227012 DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023/PMBC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE. CONTRATADA: LDVL CONSTTUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ nº. 48.973.489/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma e ampliação da E. M.E. F. JOÃO CRUZ, localizada na Av. Moisés Gomes pereira, nº 270, Bairro: Centro, Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela geral do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção CNN - SINAPI E ORSE (companhia estadual de habilitação e obras públicas de Sergipe), a fim de atender às demandas da secretaria municipal de educação de barra dos coqueiros/se, conforme projeto básico e edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Execução: 04 (quatro) meses VALOR TOTAL: R$ 555.076,66 (quinhentos e cinquenta mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recursos: 15760000 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Educação/ 15001001 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores NOTA DE EMPENHO: 1228011 DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2023 PROCESSO n° 2022074926 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: Ahgora Sistemas S/A OBJETO: Termo Aditivo nº 01, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023, referente a Prestação de Serviços de Ponto Eletrônico, controle diário de frequência dos servidores da rede municipal de saúde de Palmas-TO, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2022074926. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 10/01/2024 a 09/01/2025 e reajuste contratual no percentual de 0,47%, pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ITCI). RECURSOS: Funcional Programática n° 10.122.8001-8422 (manutenção dos serviços administrativos); 10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária); 10.302.3000-2742 (manutenção da média e alta complexidade) e 10.305.3000-2739 (Gerenciamento das ações e serviços de Vigilância em Saúde), Elemento de Despesa: 33.90.40, previsto nas Fontes n° 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo nº 2022074926, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matricula funcional nº 413063166. Empresa Ahgora Sistemas S/A, CNPJ n° 08.202.415/0001-50, representada por Lázaro Malta dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.