DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200872/2023-09, resolve: Designar GIRLENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0221663, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação Orçamentária e Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador, Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200872/2023-09, resolve: Designar IVONETE GOMES DA SILVA RABELO, matrícula nº 1747106, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Análise e Sistematização, código CCE 1.07, da Coordenação Orçamentária e Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador, Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200872/2023-09, resolve: Designar ADOLFO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº 0221357, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200872/2023-09, resolve: Designar ANDRESSA SALES BACKHAUS LEMOS RODRIGUES, matrícula nº 1704285, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Identificação e Registro Profissional, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.841, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e demais informações que constam do processo nº 19958.203527/2023-16, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor SERGIO SALAS, matrícula SIAPE nº 1699509, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203451/2023-11, resolve: Designar ADRIELLY MELO BORGES, matrícula nº 1065176, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Fiscalização Administrativa, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria- Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19955.202052/2023-62, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2023, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, órgão setorial, nível superior, concedida à servidora ALINE FERREIRA DOS SANTOS, Administrador, matrícula nº 1699812, em exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202246/2023-68, resolve: Designar JOSIANE DAL MAS GELELETE, matrícula nº 1170748, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada, a contar de 28/12/2023, a PT/SE/MTE nº 2.422, publicada no DOU de 7 de novembro de 2023, seção 2, página 50. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor CAIO SARAVY CARDOSO, SIAPE nº 1784600, Coordenador-Geral de Custos de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para participar da "103ª Reunião Anual do Transportation Research Board (TRB)", em Washington, DC, nos Estados Unidos da América, no período de 5 a 13 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, § 1º e na Lei nº 13.408 de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.036615/2023-47. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DPP/DNIT, SIAPE nº 1575371, publicado no D.O.U. nº 236, Seção 2, pág. 59, de 13 de dezembro de 2023. Processo nº 50000.036615/2023-47. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ PORTARIA Nº 7.261, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, nomeado pela Portaria nº 687, de 13/07/2023, publicada no DOU nº 133, em data de 14/07/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como Agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR um (01) servidor em exercício no DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME COMPLETO M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . SIAPE DNIT . 1 JAEDSON DE SOUZA RAMOS 3287538 6219-7 SR/AP Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 6997, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, em 19 de dezembro de 2023 (SEI nº 16512958). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELLO VIEIRA LINHARES Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 467, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR ANTONIO PAULO LOPES SERRA, matrícula SIAPE nº 3355760, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 9 a 19 de janeiro de 2024. CELSO SABINO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 28 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, seção 2, página 94, que trata do afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE MENZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, onde se lê " no período de 10 a 16 de março de 2024", leia-se " no período de 10 a 17 de março de 2024". Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.444, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada CAROLINA DE ASSIS BARROS, Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, no período de 3 a 5 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN