DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Grazieli Demoliner, no uso de suas atribuições regimentais e normativas, resolve: Art. 1º Dar publicidade a NOMEAÇÃO do funcionário RONAN SOUZA FANGUEIRO, nesta data, para o emprego de Auxiliar Administrativo, aprovado em 1º lugar na classificação de ampla concorrência, referente ao Edital nº 002/2023, de 23 de junho de 2023 e homologação em 12 de dezembro de 2023. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. GRAZIELI DEMOLINER CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO PORTARIA CRECI MA Nº 73, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região - CRECI20/MA, por intermédio do Presidente do Conselho, Sr. Ismael de Vasconcelos Veras, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a necessidade de conduzir o procedimento de credenciamento de Leiloeiros Oficiais, resolve: Art. 1º - Nomear a Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, que será responsável por conduzir o referido procedimento, composta pelos seguintes membros: I - Mayara de Jesus Teixeira Santos Martins - Presidente da Comissão de Credenciamento; II - Diceli Cutrim Velozo - Membro da Comissão de Credenciamento; III - Rodrigo José Ribeiro Sousa - Membro da Comissão de Credenciamento. (...) Art. 3º - A Comissão de Credenciamento terá o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação desta Portaria, para conclusão de seus trabalhos. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBS: Inteiro teor, vide portal da Transparência do CRECI/MA. ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1/CREMESP, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Designar, a partir do dia 02/01/2024, o Sr. Murillo Nuciatelli Baba, CPF 406.465.788-80 para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 2/CREMESP, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, no dia 02/01/2024 a Sra. Sheila Pereira Marques Souza, CPF 136.906.167-77 do cargo de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 28, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Art. 1º. EXONERAR em caráter efetivo HELLEN CHRISTINA PROCESSO DE OLIVEIRA CASSIMIRO MADEIRO, CPF Nº 125.442.897-67, do cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI (Processo nº CP 001/2022), a partir de 01 de novembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. ALEXANDRE VAZ CASTRO PORTARIA Nº 29, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Art. 1º EXONERAR em caráter efetivo DÉBORA DA SILVA DIAS, CPF Nº 147.979.907-67, do cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST - Assistente Administrativo (Processo nº CP 004/2022), a partir de 01 de novembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. ALEXANDRE VAZ CASTRO PORTARIA Nº 30, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Art. 1º. EXONERAR em caráter efetivo ANA CAROLINA FONSECA GOMES MENEGARDO, CPF Nº 161.380.297-80, do cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST - Assistente Administrativo (Processo nº CP 006/2022), a partir de 01 de novembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. ALEXANDRE VAZ CASTRO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR, em 02 de janeiro de 2024, MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO, CPF n.º .684.247-, matrícula 235, do cargo de livre provimento de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HARLEY MORAES MARTINS Editais e Avisos MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Notificação de 28 de dezembro de 2023, referente à Sr(a). MARIA DO SOCORRO BAIA DOS SANTOS, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 2, pág 106, na identificação, onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 202, DE 28 DE DEZEMBRO DE023, leia-se: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. (p/ Codou) PODER LEGISLATIVO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 221, inciso XI, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, bem como no artigo 9º, § 2º, da Lei nº 9.527, de 1997, e no Ato nº 1/2001 da então Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal, com as alterações de cronograma estabelecidos no Ato da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 1, de 2023, CONVOCA os servidores aposentados e pensionistas abaixo relacionados que se encontram em local incerto e não sabido para comparecerem, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados da data de publicação deste Edital, à Coordenação de Benefícios Previdenciários - COBEP - Senado Federal, Via N2, Bloco 14, Brasília-DF - CEP 70.165-900, a fim de efetuarem sua atualização cadastral sob pena de terem o pagamento de seus benefícios suspensos a partir do mês de janeiro de 2024. . Matrícula Nome do Aposentado . 23295 ALOÍSIO JOÃO PAULO . 6510 ALUÍSIO RODRIGUES LOBATO . 30275 ANSELMO DEL GIUDICE PEREIRA . 139625 ARILDA FONSECA DE SOUZA . 38791 ARIVALDO LEONIS BASTOS JUNIOR . 102729 CARLOS ALBERTO BELESA SOUSA . 28700 CARLOS FRAZÃO DA SILVA . 46246 CARLOS HENRIQUE MATOS CLAUDIO . 38109 CAROLINA MARIA RIBEIRO SOUSA . 11323 CHARLES AYRTON DE MENESES EVARISTO . 25530 CIBELE HAMMES . 30044 CLEONE BORGES RABELO . 104118 CONSTANTIN METAXA KLADIS . 126450 COSME FONSECA DE OLIVEIRA . 40452 CRISALVA DA COSTA PEDROSO . 46842 EDNA DE LOURDES MACHADO SILVA . 102432 EDNA FRANCISCHETTI . 35698 EDUARDO DA SILVA ROBERTO . 18524 GALDINO RIBEIRO MAGALHÃES SOBRINHO . 17040 GERALDO QUIRINO DA SILVA . 41182 HIRAN DAMASCENO ALELAF . 40517 JACKSON BARRETO . 3478 JACY DE BRITTO FREIRE . 44274 JOAQUIM ALVES FERREIRA . 684 JOSÉ BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO . 43427 JOSÉ DE ASSIS CASTRO BINA . 22679 JOSÉ HORÁCIO RAMALHO . 41133 JOSÉ JOAQUIM ALVES . 43075 JULIÃO MOREIRA JUNCAL NETO . 31127 LUIZ GONÇALVES DE SOUZA . 40050 MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA . 37191 MARIA CELIA PEREIRA . 101609 MARIA REGINA DE CARVALHO . 16801 MILTON BLANCO DE ABRUNHOSA TRINDADE FILHO . 51114 MOYSES MARCELO DE SILLOS . 42617 ROMILDA DE SOUZA MACEDO . 103837 RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA . 53408 SILVIA PINTO DE LARA RESENDE . 38250 SILVIO JOSÉ CAMPO DALL'ORTO . 18380 VALDETÁRIO SILVÉRIO DO NASCIMENTO . Matrícula Nome do Pensionista . 5062 ARIANY SIRNANDES DE ALMEIDA . 14336 BELZOITA SANTOS DA GAMA . 7241 EDNA PEREIRA DE ARAÚJO . 122066 GEDILIA DE SOUSA MELO . 13368 IRACEMA VARELA DE MOURA . 21626 ISAIAS FRANCISCO LINHARES DE LIMA . 15250 LUCIMAR DO CARMO LIPARIZI . 40372 MÁRCIA MARIA FREIRE ROMANO . 22187 MÁRCIO DA SILVA BARROS . 7009 MARIA DA GLORIA FRAZÃO SILVA . 121773 MARIA DAS GRAÇAS SANTOS . 119535 MARIA DO AMPARO LOPES DA SILVA . 112334 MARIA MAGDALENA BARROSO AMAZONAS . 0416 MARLENE FERREIRA FELDMAN . 7319 SILVIA PINTO DE LARA RESENDE Em 2 de janeiro de 2024. ANDREA FILGUEIRAS DE PAULA AZEVEDO Coordenadora de Benefícios Previdenciários