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Diário Oficial da União · 03/01/2024 · pág. 102

DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010300102 102 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM . CÓ D I G O AT I V I DA D E ENTREGAS ESPERADAS CO M P L E X I DA D E . A S CO M _ 1 Apuração e redação de notas, matérias jornalísticas e grandes reportagens. Produzir conteúdo para o site do MDHC, para disparo à imprensa e outros canais. I, II e III . A S CO M _ 2 Edição, revisão e finalização (pós-produção) de conteúdos textuais e audiovisuais. Realizar ajustes e publicar, em sua versão final, de 2 a 4 conteúdos voltados às diversas mídias, a depender da complexidade dos textos. I e II . A S CO M _ 3 Atendimento e relacionamento com veículos da imprensa, em suas diversas mídias, incluindo follow-up, releases, avisos de pauta, planejamento de entrevistas e elaboração de clipping. Articular e dar suporte ao relacionamento do MDHC com os veículos de comunicação. Aprimorar a imagem do Ministério. Aumentar o número de inserções positivas na mídia. I, II, III e IV . A S CO M _ 4 Relacionamento e execução de estratégias de comunicação voltadas ao público interno do ministério; gestão da Intranet, redação de matérias, disparo de avisos em diversos meios. Elaborar e executar planos de comunicação para o público interno; publicar matérias e comunicados; estabelecer estratégia de atendimento a todas as unidades do MDHC. II, III, IV e VI . A S CO M _ 5 Planejamento de ações de comunicação, participação em reuniões remotas com as demais unidades do Ministério, elaboração de Planos, Briefings e sínteses, de acordo com o protocolo de atendimento de demandas instituído pela Ascom. Produzir e executar planos de comunicação, participar da proposição e realização de campanhas de comunicação da Ascom. Elaborar estratégias e entregar soluções para os diversos objetivos de comunicação. III, IV e V . A S CO M _ 6 Elaboração de subsídios, propostas de falas, discursos e artigos voltados ao gabinete do ministro e a outros dirigentes. Produção de materiais estratégicos para o Ministério, em diversos formatos (texto, cartilha, apresentação, relatório, produto audiovisual, etc). Subsidiar as autoridades do Ministério na produção de conteúdo voltado a reuniões, eventos, planejamentos e demais agendas. Auxiliar as diversas produções do Ministério, no que diz respeito a informações, de acordo como que compete à Ascom. II, III, IV e V . A S CO M _ 7 Cobertura fotográfica e audiovisual dos eventos e demais agendas das autoridades do Ministério. Edição, pós-produção e publicação dos produtos audiovisuais (fotos, áudios, vídeos, em diversos formatos e plataformas). Produzir conteúdo audiovisual, desde a concepção até o produto final, para diversas plataformas, online e offline. Entregar imagens e demais produtos referentes à cobertura de 2 ou 4 agendas, a depender da complexidade e duração da mesma. I, II, III, IV, V e VI . A S CO M _ 8 Criação, execução e edição de postagens para as redes sociais. Encontrar informações relevantes para os seguidores das diferentes redes sociais do ministério. Desenvolver texto de apoio para os posts e sugerir texto para os cards que serão postados. Definir as redes para quais o conteúdo será direcionado e sugerir as devidas adaptações para cada contexto de acordo com as plataformas. I, II, III e IV . A S CO M _ 9 Criação e confecção de artes para as redes sociais. Usar as informações contidas no pedido de post para criação de arte em adequação com as diretrizes e identidade visual. Criar banners e thumbs para as respectivas necessidades de site e plataformas de redes sociais. II e III . A S CO M _ 1 0 Criação de texto alternativo para imagens; elaboração de conteúdos acessíveis para pessoas com deficiência. Descrever em poucas palavras e de forma clara os conteúdos visuais contidos em uma imagem para que ela possa ser usada com aplicativos de acessibilidade para pessoas cegas e com baixa visão. I e II . A S CO M _ 1 1 Postagem e planejamento de postagens nas redes sociais. Criar a estratégia de postagem de acordo com a necessidade, agenda das redes e conforme o conteúdo a ser comunicado. Postar 2, 4 ou 8 conteúdos em cada uma das redes de acordo com a estratégia criada. I e II . A S CO M _ 1 2 Monitoramento e acompanhamento do crescimento das redes sociais e formulação de relatórios. Acompanhar as métricas provenientes das ferramentas de monitoramento de cada uma das redes sociais para estudo e elaboração de estratégias de crescimento, alcance, engajamento e maior conhecimento do público-alvo. I . A S CO M _ 1 3 Idealização de campanhas para as redes. Elaborar planos de comunicação e demais estratégias para campanhas de redes sociais com previsão de datas para as postagens, assim como sugestão de identidade visual e insumos para a criação das artes e dos posts. II, III e IV . A S CO M _ 1 4 Criação e confecção de arte para campanhas, eventos e divulgações. Criar e produzir, em sua versão final, 4, 8 ou mais artes nas dimensões orientadas pela área demandante. Disponibilizar os arquivos de acordo com as especificações para impressão seguindo a identidade visual da campanha/evento/divulgação. III, IV e V . A S CO M _ 1 5 Diagramação de relatórios, estudos, cartilhas, folders, livros, livretos, flyer, bem como outros textos e documentos. Criar linha visual e diagramar os textos. Incluir, se for o caso, gráficos e demais elementos visuais. Seguir a identidade visual, referências e demais orientações. I, II, III, IV, V e VI . A S CO M _ 1 6 Criação de logomarca ou identidade visual. Criar linha visual para programas, campanhas, eventos ou cases de acordo com as orientações e narrativas sugeridas para o produto. V e VI . A S CO M _ 1 7 Edição de vídeos das coberturas de eventos e demais agendas das autoridades. Editar e finalizar imagens captadas durante as agendas para disponibilização nas redes sociais. Disponibilizar vídeos na íntegra, trechos e cortes para todas as plataformas. II, III, IV e V . A S CO M _ 1 8 Adição de legendas e/ou Libras para vídeos. Criar e adicionar 2 ou mais legendas para os vídeos editados e publicados nas redes sociais. I e II . A S CO M _ 1 9 Captação em vídeo de agendas e demais eventos para transmissão ao vivo. Trabalhar em conjunto com os demais integrantes da equipe para execução de lives para as redes sociais. Disponibilizar conteúdos em áudio e vídeo de boa qualidade. II e III . A S CO M _ 2 0 Acompanhamento e monitoramento de transmissões ao vivo. Moderar comentários durante transmissões ao vivo. I . A S CO M _ 2 1 Interação com redes sociais da sociedade civil e outros órgãos governamentais. Interagir, moderar comentários e fazer postagens em redes sociais de outros órgãos, alinhados aos objetivos do Ministério. Compartilhar conteúdos e sugerir novas postagens em parceria. I e II . A S CO M _ 2 2 Confecção de roteiro audiovisual. Criar, editar e finalizar roteiros para gravação de vídeos de campanhas, documentários, videocast, convites aos usuários das redes sociais. Elaborar roteiros de vídeos institucionais. I, II e III . A S CO M _ 2 3 Criação de animação. Criar, editar e finalizar animações. III e IV . A S CO M _ 2 4 Captação de vídeo institucional. Captar 1 ou mais vídeos com as autoridades ministeriais para campanhas, postagens, participação em eventos. II e III . A S CO M _ 2 5 Transcrição de vídeo. Gerar transcrição de 1 ou mais vídeos de forma automatizada para eventual legendagem e/ou produção textual. I . A S CO M _ 2 6 Montagem de equipamento para videochamadas. Montar iluminação, equipamentos e posicionar as câmeras para vídeo-chamadas do ministro e demais autoridades. II e III . A S CO M _ 2 7 Revisão de textos. Revisar e formatar 1 ou mais textos produzidos pelas equipes de Jornalismo e Publicidade nos mais diversos formatos. II, III, IV e V . A S CO M _ 2 8 Realização de atividades de apoio administrativo na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério. Assessorar, acompanhar, executar as atividades de apoio administrativo da Ascom. I, II, III e IV . A S CO M _ 2 9 Monitoramento de prazos e acompanhamento de demandas no Sistema Eletrônico de Informação - SEI - no âmbito da Ascom. Administrar o Sistema Eletrônico de Informação - SEI; confeccionar 1 ou mais respostas e auxiliar na consolidação e revisão de propostas de atos, ofícios e despachos a serem submetidos pela Ascom; analisar e autuar os expedientes no SEI e posterior encaminhamento; assegurar o cumprimento dos prazos de demandas direcionadas a Ascom. I, II e III . A S CO M _ 3 0 Administração das demandas, fluxos e serviços administrativos da equipe da Ascom. Definir fluxos das demandas administrativas junto à chefia. III e IV . A S CO M _ 3 1 Realização de atividades relativas a contratos, licitações, orçamento e demais processos administrativos. Elaborar, gerenciar e executar licitações e contratos administrativos; atuar em questões relativas a execução financeira e orçamentária; acompanhar e controlar o trâmite interno de processos destinados à Ascom. II, III, IV, V e VI . A S CO M _ 3 2 Solicitação, compra, acompanhamento e finalização das operações de diárias e passagens dos servidores da Ascom. Operacionalizar, no âmbito da Ascom, o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP; solicitar 1 ou mais diárias e passagens, nacionais e internacionais, solicitação de pagamentos de diárias. I, II e III . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - AI . CÓ D I G O AT I V I DA D E ENTREGAS ESPERADAS CO M P L E X I DA D E . AI_1 Realização de atividades de apoio administrativo à Assessoria Especial de Assuntos Internacionais Executar as atividades administrativas necessárias à consecução das ações da Coordenação Geral de Assuntos Internacionais e Coordenação Geral de Sistemas Internacionais. III, IV e V . AI_2 Análise dos Pedidos de Acesso à Informação destinados à Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e suas unidades vinculadas. Analisar o Pedido de Acesso à Informação, identificando a área responsável pela temática. Consolidar e verificar se a manifestação da área instada atende ao solicitado pelo cidadão. II . AI_3 Elaboração de resposta aos Pedidos de Acesso à Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e suas unidades vinculadas. Confeccionar documento em resposta ao Pedido de Acesso à Informação. III e IV . AI_4 Monitoramento de prazos no âmbito da Coordenação Geral de Assuntos Internacionais e da Coordenação Geral de Sistemas Internacionais. Elaborar planilha de controle de prazos, atualizando-a de acordo com os processos no SEI. IV . AI_5 Articulação com as Unidades do Ministério. Articular com os pontos focais das Unidades acerca de prazos, demandas e fluxos institucionais. IV . AI_6 Articulação com os múltiplos atores, no âmbito da Coordenação Geral de Assuntos Internacionais e Coordenação Geral de Sistemas Internacionais. Articular com os múltiplos atores para a compreensão, adoção, fomento e divulgação de políticas públicas e iniciativas ligadas à Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. IV e V . AI_7 Recebimento, via emails institucionais, de demandas destinadas à Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. Analisar e autuar os expedientes no SEI e posterior encaminhamento. Triagem de e-mail. III . AI_8 Gestão documental. Padronizar modelos de documentos, de acordo com as normas e padrões oficiais. Definir fluxos com as demais Unidades. Restituir procedimentos e documentos caso haja irregularidade na instrução ou na elaboração. III . AI_9 Operacionalização, no âmbito do Gabinete Ministerial, do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. Solicitar diárias e passagens, nacionais e internacionais, no âmbito da AI, no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. III e IV . AI_10 Realização de atividades de Gestão de Pessoas, no âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. Autuar e acompanhar processos no SEI de atos relacionados à Gestão de Pessoas (movimentação/cessão/requisição, férias/afastamentos, ajuda de custo/auxílio-moradia, licenças). Realizar reuniões de equipe, no âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. Avaliar o desempenho da equipe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. Acompanhar o desempenho dos servidores incluídos no Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. Acompanhar a situação de trabalho da equipe colaboradora, no âmbito da Assessoria II, III e IV . AI_11 Elaboração de minutas de Relatórios de Estado perante a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Elaborar minutas de Relatórios de Estado. V . AI_12 Elaboração de ofícios, despachos e demais documentos para solicitação de subsídios para a confecção de Relatórios de Estado perante a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Elaborar ofícios, despachos e demais documentos para solicitação de subsídios e posterior elaboração de Relatórios de Estado. III . AI_13 Mapeamento de sentenças. Documento com análise integral (ou sobre pontos resolutivos específicos) dos processos abertos para acompanhamento do cumprimento das sentenças proferidas pela Corte IDH. V . AI_14 Elaboração de discursos para eventos internacionais. Elaborar minutas de discurso. V . AI_15 Minuta de Decreto, exposição de motivos e nota técnica. Elaborar minuta de Decreto, exposição de motivos e nota técnica. V . AI_16 Elaboração de subsídios para entrega de contestação perante a Corte IDH. Elaborar minuta de subsídios para a AGU. V . AI_17 Minuta de Acordo de Cooperação Técnica Elaborar minuta de Acordo de Cooperação Técnica, nota técnica e plano de trabalho. V . AI_18 Minuta de Acordo de Solução Amistosa no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Elaborar minuta de Acordo de Solução Amistosa no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. V