DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°44910/2023/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.216/2021-JMC MINERACAO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.231/2022-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.195/2023-MINERACAO ASPEN LTDA-OF. N°45679/2023/NUOUT-PB/ANM 846.021/2023-ANTONIO COLLACO NETO-OF. N°45793/2023/NUOUT-PB/ANM 846.021/2023-ANTONIO COLLACO NETO-OF. N°45794/2023/NUOUT-PB/ANM 846.324/2023-RAILSON GOMES DA SILVA-OF. N°43710/2023/NUOUT-PB/ANM 846.324/2023-RAILSON GOMES DA SILVA-OF. N°45810/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.115/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°45596/2023/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.266/2023 - ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-Registro de Licença n° 1025/2023 - Vencimento 20/07/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 87/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.055/2021-VALENTIM IND E COM CERAMICA EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.160/2020-NILTON DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.080/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°45673/2023/DIOUT-RO/ANM 886.136/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°45682/2023/DIOUT- RO/ANM 886.135/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°45684/2023/DIOUT- RO/ANM JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 88/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10287/2023-886.122/2023-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS- 10286/2023-886.098/2023-MRX TRADING MINING LTDA- 10285/2023-886.091/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- 10284/2023-886.087/2023-JOÃO CARLOS JESUS DA SILVA- 10283/2023-886.044/2023-CONCEPT MINERAL LTDA- 10281/2023-886.036/2023-CONCEPT MINERAL LTDA- 10282/2023-886.042/2023-CONCEPT MINERAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10280/2023-886.070/2023-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 10279/2023-886.040/2023-MRX TRADING MINING LTDA- JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 181/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.032/2021-PORTO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI-OF. N°43007/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.337/1940-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°24187/2023/UAC-SC/ANM 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°45245/2023/UAC-SC/ANM 815.174/2023-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N ° 4 5 0 0 2 / 2 0 2 3 / U AC - S C / A N M 815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43522/2023/DIOUT-SC/ANM 814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°43190/2023/DIOUT-SC/ANM 814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°43180/2023/DIOUT-SC/ANM 815.684/2011-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°45322/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.223/2020-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°43246/2023/DIOUT-SC/ANM 815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA-OF. N°43166/2023/DIOUT-SC/ANM 815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42806/2023/DIOUT-SC/ANM 815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°44899/2023/DIOUT-SC/ANM 815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°44852/2023/DIOUT-SC/ANM 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°44884/2023/DIOUT- SC/ANM 815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°44180/2023/DIOUT-SC/ANM 815.814/2016-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°43969/2023/DIOUT- SC/ANM 815.405/2013-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°42879/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°44615/2023/DIOUT-SC/ANM 826.937/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°42673/2023/DIOUT-SC/ANM e 42675/2023/DIOUT-SC/ANM 815.039/2004-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SAO LUCAS EIRELI-OF. N°42842/2023/DIOUT-SC/ANM 815.714/2007-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°42816/2023/DIOUT- SC/ANM 816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42795/2023/DIOUT-SC/ANM 815.603/2007-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA LTDA-OF. N°44395/2023/DIOUT-SC/ANM 815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°44356/2023/DIOUT-SC/ANM 815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°44364/2023/DIOUT-SC/ANM 815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°44368/2023/DIOUT-SC/ANM 815.674/2015-MINERACAO GABRIELLA LTDA-OF. N°43688/2023/DIOUT- SC/ANM e 43690/2023/DIOUT-SC/ANM 815.830/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°43867/2023/DIOUT-SC/ANM 815.830/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°43868/2023/DIOUT-SC/ANM 815.609/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°44206/2023/DIOUT-SC/ANM 815.472/2004-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°43661/2023/DIOUT-SC/ANM 815.411/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°43623/2023/DIOUT-SC/ANM 815.107/2006-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°43535/2023/DIOUT-SC/ANM 815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°43451/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.002/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-OF. N°45204/2023/DIOUT-SC/ANM 815.007/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-OF. N°45053/2023/DIOUT-SC/ANM 815.381/2021-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP-OF. N°44655/2023/DIOUT-SC/ANM 815.541/2017-KERBERMIX - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°44709/2023/DIOUT-SC/ANM 815.651/2014-ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°44030/2023/DIOUT-SC/ANM 815.008/2023-GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°43454/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.170/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°44637/2023/DIOUT- SC/ANM 815.171/2023-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.-OF. N°44453/2023/DIOUT-SC/ANM 815.168/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°44229/2023/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.148/2023-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°43774/2023/DIOUT-SC/ANM 815.255/2023-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°43130/2023/DIOUT- SC/ANM 815.547/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°43142/2023/DIOUT- SC/ANM e 43143/2023/DIOUT-SC/ANM 815.277/2023-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA-OF. N°43339/2023/DIOUT- SC/ANM e 43340/2023/DIOUT-SC/ANM 815.193/2023-MUNICIPIO DE WITMARSUM-OF. N°43351/2023/DIOUT- SC/ANM e 43353/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 182/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI- Publicado DOU de 26/10/2023 - Relação nº 134/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente