DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRANITI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°794/2020 870.932/2019-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1.042/2020 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 240/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 871.007/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI 871.400/2017-TOP ENGENHARIA LTDA 871.307/2017-ZEUS MINERACAO LTDA 872.801/2015-TEODORO MINERACAO LTDA 871.901/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.489/2016-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA 872.449/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 872.870/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.223/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA 872.576/2016-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI 873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 871.308/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. 871.310/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. 870.617/2015-TOP ENGENHARIA LTDA 871.307/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. 870.349/2012-CBG MINERACAO S/A 872.191/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 871.064/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA 871.456/2017-ATHENAS MINERAÇÃO LTDA 870.408/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 870.350/2012-CBG MINERACAO S/A 870.351/2012-CBG MINERACAO S/A 870.698/2016-HATUO UEDA 871.278/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 872.755/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 870.548/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI 872.339/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.096/2016-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME 870.740/2017-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 871.007/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI 871.400/2017-TOP ENGENHARIA LTDA 871.307/2017-ZEUS MINERACAO LTDA 872.801/2015-TEODORO MINERACAO LTDA 871.901/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.489/2016-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA 872.449/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 872.870/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.576/2016-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI 873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 872.191/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 871.064/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA 871.456/2017-ATHENAS MINERAÇÃO LTDA 870.408/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 871.278/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 872.755/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 870.548/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI 872.339/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.740/2017-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.308/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. - AI N°5331/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973484/2022-23 871.310/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. - AI N°5330/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973482/2022-34 870.617/2015-TOP ENGENHARIA LTDA - AI N°5399/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973570/2022-36 871.307/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. - AI N°5332/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973487/2022-67 870.349/2012-CBG MINERACAO S/A - AI N°3270/2021/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.971399/2021-40 872.083/2012-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°5277/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.973441/2022-48 870.350/2012-CBG MINERACAO S/A - AI N°3271/2021/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.971400/2021-36 870.351/2012-CBG MINERACAO S/A - AI N°3272/2021/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.971401/2021-81 870.698/2016-HATUO UEDA - AI N°668/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970183/2022-48 871.096/2016-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°1296/2023/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970433/2023-21 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 870.759/2017-ARATU CONSTRUCOES LTDA -AI N°6614/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974335/2022-81 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 241/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 601/2023, de 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 872.377/2009 - Titular PEDREIRA COSME E DAMIAO LTDA - Substância(s) DIORITO - Município(s) de ITABUNA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 600/2023, de 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 873.541/2008 - Titular GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANGICAL/BA, BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 244/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 870.408/2022 - L & G MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 10277/2023 - Destacado do Processo 48407.872062/2017-26 - ALVARÁ Nº 5400/2018 - Vencimento em 19/08/2025 870.409/2022 - LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS - ALVARÁ Nº 10278/2023 - Destacado do Processo 48407.872062/2017-26 - ALVARÁ Nº 5400/2018 - Vencimento em 19/08/2025 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 287/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.392/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6807/2018 866.390/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6802/2018 866.389/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6801/2018 866.479/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- ALVARÁ N°6810/2018 866.408/2019-ADALBERTO LEBRINHA CARVALHO DE ALMEIDA-ALVARÁ N°5160/2019 866.144/2019-BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°4042/2019 866.393/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-ALVARÁ N°6805/2018 866.391/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-ALVARÁ N°6803/2018 866.381/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-ALVARÁ N°6793/2018 866.380/2018-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6793/2018 866.386/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-ALVARÁ N°6798/2018 867.029/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4025/2018 867.036/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4030/2018 867.037/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4031/2018 867.027/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4023/2018 867.028/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4024/2018 867.042/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4036/2018 867.046/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6196/2018 867.085/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4795/2019 867.086/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3889/2019 867.087/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3890/2019 867.088/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3891/2019 867.089/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3892/2019 867.090/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3893/2019 867.091/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3894/2019 867.092/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3895/2019 866.440/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3890/2019 866.149/2019-AURA ALMAS MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4448/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.567/2017-G.O. LIMA LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.696/2023-DIRCEU CORRER -Alvará N°7882/2023 866.215/2023-CONSTRUFORTE CONSTRUTORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA -Alvará N°4313/2023 866.214/2023-CONSTRUFORTE CONSTRUTORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA -Alvará N°4312/2023 866.369/2019-PEDRO LIMA DOS SANTOS -Alvará N°4806/2019 866.379/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°6792/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.604/2019-CLEONICE VIEIRA NERIS DA CUNHA-ALVARÁ N°331/2020 Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.388/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 866.333/2017-BRASCAL MINERACAO LTDA 866.332/2017-BRASCAL MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979) 867.015/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Processo Original 866.391/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.015/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 866.782/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.- Área reduzida de 8.805,06 ha para 1.620,92 ha 866.779/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.- Área reduzida de 8.455,66 ha para 2.060,94 ha LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 82/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.325/2011-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°45356/2023/NUFIS-PB/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.151/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.154/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.166/2015-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-GRANITO, Recursos Medidos 3.556.040 t / Recursos Indicados 304.338 t-NOVA PALMEIRA/PB Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525)