DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010300125 125 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 871.539/2015-MINERACAO CAICARA LTDA-AI N°2536/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970967/2023-57 872.677/2013-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA-AI N°2533/2023/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970964/2023-13 872.141/2013-TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°2534/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970965/2023-68 870.651/2013-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2531/2023/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970962/2023-24 872.607/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA-AI N°2532/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970963/2023-79 871.629/2016-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°2519/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970950/2023-08 871.777/2016-J SOUZA VIEIRA-AI N°2518/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970949/2023-75 871.616/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA-AI N°2513/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970944/2023-42 871.501/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-AI N°2508/2023/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970939/2023-30 871.379/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA-AI N°2512/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970943/2023-06 871.440/2017-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.-AI N°6613/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974441/2022-65 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 871.886/2015-CERAMICA CANDEIAS LTDA-AI N°6145/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974550/2022-82 Defesa aceita - Auto de infração(2654) 871.886/2015 - CERAMICA CANDEIAS LTDA - AI N° 6145/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974550/2022-82 871.306/2016 - TULIO CICERO DE COELHO VIEIRA - AI N° 6538/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974184/2022-61 871.274/2016 - MARCOS VILLELA NEDER ISSA - AI N° 6519/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974180/2022-83 871.210/2016 - PRE - MOLDADOS 2000 LTDA - AI N° 6436/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974172/2022-37 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 871.306/2016-TULIO CICERO DE COELHO VIEIRA- AI N°6538/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974184/2022-61 871.274/2016-MARCOS VILLELA NEDER ISSA- AI N°6519/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974180/2022-83 871.210/2016-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA- AI N°6436/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974172/2022-37 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 870.800/2016-JOSÉ CARLOS ALTOÉ - AI N°1798/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970647/2023-05 870.637/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°1799/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970648/2023-41 871.354/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA - AI N°866/2023/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974584/2022-77 Nega provimento a defesa apresentada(242) 872.156/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 870.407/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 873.070/2016-PEDREIRA 2000 LTDA Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 870.407/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 873.070/2016-PEDREIRA 2000 LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 237/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10271/2023-872.353/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10267/2023-872.326/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10258/2023-872.290/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10269/2023-872.328/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10262/2023-872.298/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10268/2023-872.327/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10264/2023-872.307/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10270/2023-872.345/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10273/2023-872.368/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10272/2023-872.361/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10275/2023-872.376/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10266/2023-872.321/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10276/2023-872.398/2023-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- 10260/2023-872.295/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10274/2023-872.369/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10261/2023-872.296/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10256/2023-872.286/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10265/2023-872.315/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10259/2023-872.294/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10263/2023-872.304/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10257/2023-872.289/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10255/2023-872.069/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 10254/2023-871.873/2023-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10253/2023-871.723/2023-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 238/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.163/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:Serra Branca Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.403.402/0001- 26- Alvará n°10453/2021 871.750/2018-C.E - MINERACAO LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°1375/2021 872.131/2012-MATHIAS ELTER- Cessionário:RESULTA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 94.082.641/0001-86- Alvará n°783/2013 Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 873.539/2009-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-873539/2009 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- Cessionário:J.R. Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.894.367/0001- 21- Alvará n°1297/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 874.226/2007-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER 874.832/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.367/2011-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-OF. N°45803/2023 870.505/2004-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-OF. N°45798/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.797/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45795/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 872.190/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES 870.080/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.875/2023-BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA-OF. N°45405/2023 871.608/2023-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°45408/2023 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 871.611/2023-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.907/2023-AGRISOL BR LTDA 871.796/2023-SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA 871.795/2023-SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 239/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.927/2021-CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TOCANTINS SOCIEDADE SIMPLES -Alvará N°10196/2021 871.928/2021-CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TOCANTINS SOCIEDADE SIMPLES -Alvará N°10197/2021 871.849/2021-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA -Alvará N°9995/2021 870.183/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA -Alvará N°5.469/2018 870.478/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5.469/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.684/2008-MINERADORA UBAX LTDA 872.702/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.701/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.698/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.697/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.696/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.991/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.904/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.903/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.900/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.898/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.898/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.894/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.896/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.896/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.892/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.034/2023-ASD CONSTRUTORA LTDA 870.708/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.421/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.977/2021-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA 870.981/2021-JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA 870.980/2021-JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA 870.973/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA 870.971/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA 870.970/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA 870.969/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI 870.411/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA 870.991/2021-PRIME MINERACAO LTDA 870.987/2021-PRIME MINERACAO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.695/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°3.965/2016 871.486/2018-FERTIMAR MINERACAO E NAVEGACAO S.A.-ALVARÁ N°2.016/2019 871.364/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.759/2019 871.346/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.220/2019 871.343/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2.601/2019 871.177/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.587/2019 871.176/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.586/2019 870.605/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°1.458/2019 870.603/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°1.456/2019 870.496/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°6.143/2018 871.361/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.756/2019 871.345/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.219/2019 870.602/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°1.455/2019 871.178/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.588/2019 871.172/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.585/2019 871.171/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.584/2019 871.170/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.583/2019