DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024 25

26/12/2023, às 08:52 e outros; (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021. Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código 1B51-E7A6-C87F-E20C. NUP 22001.024448/2023-46 p.155 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 NUP 22001.024448/2023-46 OLIVEIRA EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA 2 90 dias 11/10/2023 até 08/01/2024 EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER 2 90 dias 11/10/2023 até 08/01/2024 EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO 1 60 dias 11/09/2023 até 09/11/2023 EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO 3 90 dias 11/10/2023 até 08/01/2024 EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA 3 90 dias 11/10/2023 até 08/01/2024 EEMTI RAIMUNDO TOMAZ 1 60 dias 11/09/2023 até 09/11/2023 EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE 1 60 dias 11/09/2023 até 09/11/2023 EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES 2 90 dias 11/10/2023 até 08/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 21 de Dezembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, CICERA DE PAIVA DO VALE - C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Contratado, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e Testemunhas: 1. CAIO ALMEIDA COSTA , 2. FRANCISCO SOARES SOUSA FILHO. Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045863/2023-33/PRÉ-RESERVA: 1299608

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO ; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº. 03.104.704/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA LAILEIDE DE LIMA; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº 22001.045863/2023-33 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 23/01/2024 até 22/03/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE – MARIA LAILEIDE DE LIMA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- MARIA SILVERLÂNIA DE SOUZA ALVES. Fortaleza, 28 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001045982/202396 IG 1299600

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38 - CREDE 10 - Município Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Israel Klivila Diógenes Satino; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023, contrato nº 19/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.045982/2023-96 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, VESTIÁRIOS, LABORATÓRIOS, CORREDORES, SALAS DE AULA E QUADRA DE ESPORTES, da EEMTI Francisco Moreira Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias, a partir de 19/01/2024 até 05/08/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 26/12/2023 até 24/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Israel Klivila Diógenes Satino E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 27 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001043813/202311 IG 1299586

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60 - CREDE 07 - Município Canindé/CE, neste ato representada por sua coordenadora designada Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/22806 publicada no DOE de 05/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.043813/2023-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERRA conforme orçamento de despesas apresentado no contrato original; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/12/2023 até 02/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS E TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA 2 - MARIA GLAUCINEILA MENDONÇA VIEIRA, Fortaleza 27 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045248/2023-27/PRÉ-RESERVA: 1299604

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SANTA LUZIA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0452-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 01/2023, publicado no DOE de 27 de fevereiro de 2023 e de acordo com o processo de NUP nº 22001.045248/2023-27, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato nº01/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2023, para atender a demanda da Escola EEFM SANTA LUZIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/02/2024 até 02/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 115 (cento e quinze)