DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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dias, a partir de 04/02/2024 até 28/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Teresinha Pontes Teixeira, 02- Marluce Queiroz de Paiva. Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.044770/2023-91/PRÉ-RESERVA: 1299126

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/000177, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: Canindé-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023, referente ao Contrato 06/2023 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.044770/2023-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 124 (Cento e vinte e quatro) dias, a partir de 28 de fevereiro de 2024 até 30 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 166 (Cento e sessenta e seis) dias, a partir de 17 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, 02- SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 27 de dezembro de 2023 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045221/2023-34/PRÉ-RESERVA: 1299607

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Roberto Ribeiro Lima; III - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, inscrita no CNPJ sob nº 32.524.122/0001-73, neste ato representada pela Sra. Ana Gabriela Costa Reis; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2023 publicado no DOE de 17/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.045221/2023-34 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 05 de Dezembro 2023 até 02 de Maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima - CONTRATANTE – Ana Gabriela Costa Reis – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02- NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001046130/2023/16 - PRE-RESERVA Nº1299582

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-68, Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr.(a) Marta Verônica Correia Ribeiro; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SJ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.127.877/0001-25,neste ato representada pelo (a) Sr. Glaukon Souza de Macedo; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2023, publicado no DOE de 29/06/2023, de acordo com o processo nº . 22001.046130/2023-16, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso I combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DA ACESSIBILIDADE E BIBLIOTECA, da Escola EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$2 R$ 70.570.73 (setenta mil quinhentos e setenta reais e setenta e três centavos), que representa 41.88% (quarenta e um virgula oitenta e oito porcento). Deste modo, o valor global do Contrato nº03/2023 que era de R$ 168.523,61 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos) e passa a ser de R$ 239.094,34 (duzentos e trinta e nove mil noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de dezembro de 2024 até 20 de fevereiro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Fortaleza / CE, 22 de dezembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Verônica Correia Ribeiro,CONTRATADA-Glaukon Souza de Macedo. TESTEMUNHAS 01-Hebert Evaristo Rodrigues , 02-Maria Valdeniza Silva de Abreu. Fortaleza, 27 de dezembro de 2023..

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 327/2023/PROCESSO NUP 22001.011670/2023-89 - IG:1282158000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CLARO S.A , com sede na capital do estado de São Paulo na Rua Henri Dumant, n.º 780, torres A e B, Santo Amaro, CEP.:04.709-110, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001- 47, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador CHARLES ALLAN DUARTE LIMA, brasileiro, casado, gerente executivo de contas, RG nº 90002227822 SSP/CE, CPF 447.685.753-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: . Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet móvel 3G/4G , incluindo o fornecimento de 76.280 (setenta e seis mil duzentos e oitenta) SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal do pacote de dados de, no mínimo, 20GB, por um período de 180(cento e oitenta) dias para atender alunos das escolas da Rede Pública Estadual , para os Itens 01, 03, 04, 05, 07, 08 e 09, correspondendo ao fornecimento de 72.896 (setenta e dois mil oitocentos e noventa e seis) SIM CARDS 3G/4G, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos no Projeto Básico e na proposta da Contratada independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 28/2023, os preceitos do direito público, no Art.24, inc. IV cominada com o Art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a vigência e execução de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.330.022,40 (quatro milhões, trezentos e trinta mil, vinte e dois reais e quarenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Chaves funcionais programáticas: INTERNET MÓVEL 2023 ENSINO MÉDIO – TESOURO Funcional 22100022.12.36 2.433.20113.01.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.02.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.03.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.04.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.05.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.06.339040