DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.09.339039.1 .5419200000.1 Educação Em Tempo Integral 22100022.12.362.434.20119.10.339039.1 .5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.10.339039.1 .5419200000.1 Educação Em Tempo Integral 22100022.12.362.434.20119.12.339039.1 .5009100000.0 2210002 2.12.362.434.20119.12.339039.1 .5419200000.1 Educação Em Tempo Integral 22100022.12.362.434.20119.13.339039.1 .5009100000.0 22100022.12.362 .434.20119.13.339039.1 .5419200000.1 Educação Em Tempo Integral 22100022.12.362.434.20119.14.339039.1 .5009100000.0 22100022.12.362.434.201 19.14.339039.1 .5419200000.1 Educação Em Tempo Integral 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1 .5009100000.0 - Manutenção Seduc/Crede . DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretaria da Educação, Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor-Presidente da CAGECE, Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire - Diretora de Mercado e Unidade de Negócios - da Capital da CAGECE e TESTEMUNHAS: 1. ADRIANA LIMA SOARES, LUCINEIDE LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza 28 de dezembro de 2023

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA / ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040388/202317 IG 1299503

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0319-42 no Município Quixeramobim - CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO CONTRATADA: KARLOS BRUNO BARROS FIGUEREDO ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.105.074/0001-31, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Karlos Bruno Barros Figueredo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, QUADRA E DRENAGEM, na ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Quixeramobim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 210.335,59 (Duzentos e dez mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.339039.54400.1 - 2345370. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO CONTRATADA - KARLOS BRUNO BARROS FIGUEREDO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 2 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, Fortaleza 26 de dezembro de 2023

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036599/202347 IG 1299495

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0022-50 - CREDE 02 - no Município Amontada/CE - neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, Município de Fortaleza/CE - neste ato representada pelo Sr Luan Felipe de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, na EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 13/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 62.252,09 (Sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.33903 9.54400.1 – 1568473. DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Luan Felipe de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Francivania Viana Ferreira 2 - José Aluizio Oliveira Sousa, Fortaleza 27 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035791/202316 IG 1299092

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: ALEX SANDRO DE SOUSA CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.768,745/0001-09 - Município Fortaleza/CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) Alex Sandro de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO, BANHEIRO, PÁTIO E ADEQUAÇÃO DA (CAIXA D’ÁGUA E CORREDORES), na CREDE 1, MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 22/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 230.863,75 (Duzentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e três reais, e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147. 03.449051.54400.1 - 169846. DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA - ALEX SANDRO DE SOUSA e TESTEMUNHAS; 1 - Maria Elrivânia Pereira Santos 2 - Francisco José Oliveira da Silva, Fortaleza 27 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08184420/2023/PRÉ-RESERVA: 1299202

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES - CREDE 05 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0358-59, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN CLAY MATOS DE SOUZA CONTRATADA: OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, neste ato representada pelo(a) Sr(a) NICOLLAS ALVES DO AMARAL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE COBERTA METÁLICA DA QUADRA , na EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0007/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022. FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 329.225,29 (Trezentos e vinte e nove mil e duzentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.433.10147.08.449051.54400.1 – 394626. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN CLAY MATOS DE SOUZA - CONTRATANTE – NICOLLAS ALVES DO AMARAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA, 02- MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MIRANDA. Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR