DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

29

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038864/202321 IG 1299754

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0529-40 , Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Diretor(a) Geral, S.r. (a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: B & S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS ETRANSPORTES , inscrita no CNPJ sob nº 50.221.813/0001-80, neste ato representada pelo(a) S.r.(a) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DEFREITAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , na ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Federal nº 13.726 de 08 de outubro de 2018, bem como pela Lei Complementar nº 123/2006 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO . VALOR GLOBAL: R$ 114.328,93 (Cento e Quatorze Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052. DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA - ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Roberto da Silva Saboia 2 - Igor da Silva Ramos, Fortaleza 29 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001028943/202324 IG 1298936

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CREDE 06 - Município de Sobral/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65 - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DO HALL DA ENTRADA, AUDITÓRIO, BANHEIROS, SALAS DE AULA E ÁREAS EXTERNAS , na E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, NUP: 22001028943202324 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 219.036,12(Duzentos e dezenove mil e trinta e seis reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.339039.54400.1 - 395247. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA - Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO SALES TRAJANO 2 - LELISA DE LIMA SILVEIRA, Fortaleza 29 de dezembro de 2023 Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 056423173/2023 IG 1299302

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS ELOCAÇÕESLTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.028.607/0001-73, Município Quixadá/CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃODEUMA SALA DE AULA na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTORANDRADEFURTADO II, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0017/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 129.799,38 (cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.09.449051.54400.1 - 395474. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA - FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - LILIANE MARIA BARROS FARIAS 2 - DANIELA CALIXTO DIONISIO, Fortaleza 29 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07928094/2023 IG 1299001

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS – CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, Município Monsenhor Tabosa/CE neste ato representada pelo Sr Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DAGUA , na EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 80.698,67 (oitenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.11.449051.54400.1 - 395759. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra Maria Chaves CONTRATADA - Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Sayonara de Medeiros Sousa 2 - Ana Beatriz Vieira de Sousa, Fortaleza 29 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043381/202319 IG 1299584

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE - CREDE 12 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS ELOCAÇÕESLTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.028.607/0001-73, Município Quixadá/CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JOELMOFERREIRAPINHEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMACIVILE ELETRICA DE QUATRO SALAS DE AULAS E LAJE DE CIRCULAÇÃO na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADOII, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0018/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,