DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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ORDEM DE SERVIÇO

Nº373/2023 - PROCESSO Nº22001.013642/2023-04 OBRA

Contr. N.º: 05162023SEDUC Contr. Cliente: 02552023 Cód. da Obra: 05162023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA . CNPJ: 04.732.759/0001-10 Endereço: RUA LUIZ VIEIRA Nº752, TÉRREO, null - PARQUE SÃO JOSÉ, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA., a iniciar a obra/serviço de RECONSTRUÇÃO DA EEFM POLIVALENTE ( EEFM TOPO II ), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 10.493.391,78 (dez milhões e quatrocentos e noventa e três mil e trezentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos). Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Fortaleza, 25 de Agosto de 2023 ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, Eng° Francisco Quintino Vieira Neto, DATA DA ASSINATURA 05 de Setembro de 2023. EMPRESA JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - EMPRESA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA Nº429/2023 - NUP 22001.021771/2023-68 Contr. N.°: 05412023SEDUC Contr. Cliente: 01892023 Cód. da Obra: 05412023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI CNPJ: 27.615.564/0001-95 Endereço: R JOAO DONA, 314 - ALTO ALEGRE, NOVO ORIENTE/CE Autorizamos a empresa PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.850.408,51 (hum milhão e oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta e um centavos). Fortaleza, 27 de Setembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2023.ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE - PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA

N. 430/2023

ORDEM DE SERVIÇO N. 430/2023 OBRA p.017 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA Secretaria das Cidades ros; (horario local do Estado Cód. da Obra: 05312023SEDUCO Contr. N.º: 05312023SEDUC Contr. Cliente: 02202023 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: ANTÔNIO EDINALDO GERMANO-ME CNPJ: 27.711.260/0001-21 Endereço: Rua I, 56 - Conjunto Luciano Cavalcante, FORTALEZA/ CE Autorizamos a empresa ANTÔNIO EDINALDO GERMANO-ME, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI - NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CEO conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos, conforme cláusula contratual. ISCO QUIETINO VIEIRA NETO em 03/10/2023, às 08:51 e Valor global da Obra: R$ 1.870.164,00 (hum milhão e oitocentos e setenta mil e cento e sessen quatro reais). Fortaleza, 27 de Setembro de 2023 Recebi em, Contratante ANTÔNIO EDINALDO GERMANO-ME Eng° Francisco Quintino Vieira Neto SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO Nº440/2023

OBRA Contr. N.º: 04612023SEDUC Contr. Cliente: 01292023 Cód. da Obra: 04612023SEDUC01 Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada : FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ: 21.705.521/0001-14 Endereço: Av. Contorno Norte, 132 - planalto caucaia, CAUCAIA/CE Autorizamos a empresa FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 1.784.513,19 (hum milhão e setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e treze reais e dezenove centavos). Prazo de execução: 210 (duzentos e dez ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Fortaleza, 28 de Setembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - ENGENHEIRO. DATA DA ASSINATURA FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023. FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - EMPRESA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO

Nº441/2023 - PROCESSO Nº22001.020589/2023-90

Contr. N.º: 05332023SEDUC Contr. Cliente: 01912023 Cód. da Obra: 05332023SEDUC01 Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 25.011.736/0001-96 Endereço: Av. 23 de Agosto,, 10 - Centro, SENADOR SÁ/CE Autorizamos a empresa ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 1.784.864,27 (hum milhão e setecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Prazo de execução: 210 (duzentos e dez ) dias corridos, conforme cláusula contratual Fortaleza, 28 de Setembro de 2023 ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, ENG FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, RECEBI EM 05/10/2023 DATA DA ASSINATURA - ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EMPRESA CONTRATADA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº143/2023 PROCESSO Nº22001.004702/2023-90 - PRE- RESERVA : 1295581

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.208/000186, representado por seu/sua Prefeito(a), LÍVIA MARIA MESQUITA MORORÓ MUNIZ MARQUES, portador(a) do RG nº 2003028062286 SSP/CE e CPF nº 029.048.213-50, residente na Rua Manoel Taumaturgo, 35. Centro - Pires Ferreira. CEP: 62255-000, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 143/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo reduzir valor ao Termo de Compromisso nº143/2023 , visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDUÇÃO DE VALOR: Fica reduzido o valor do Termo de Compromisso em R$ 8.000,00 (oito mil) reais, passando o seu valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil) reais, para R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil) reais, conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , LÍVIA MARIA MESQUITA MORORÓ MUNIZ MARQUES - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS 01-MARCOS AURELIO SILVA COLARES , 02-AECIO DE OLIVEIRA MAIA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.

Marjorie Dionisio Xavier Castellón

COORDENADORA/ASJUR