DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional do servidor, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, da referência 06 para a referência 07, com vigência a partir de 01/07/2002, referente ao interstício 01/07/2001 a 30/06/2002, HEITOR CORREIA FERRER , matrícula nº 4051261-6, ocupante do cargo de Médico, integrante do Grupo Ocupacional – Serviços Especializados de Saúde – SES MÉDICO, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 1867/2023, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE do dia 08 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ADITAMENTO Nº142/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02494

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222168

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08892326/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/02494 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 01 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 02, em favor a empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr(a). Flávio Robson Timbó Silveira, portador(a) do RG nº 8911002009699 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 445.341.083-20, conforme a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA REGISTRADA NOVA MARCA 02 GLICONATO DE CALCIO, 10% (100MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML. Cod. Cat.: 1272216 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Fabricante LABORATÓRIO SANDERSON S.A. HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Flávio Robson Timbo Silveira REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

APOSTILAMENTO Nº296/2023 AO CONTRATO Nº902/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.039971/2023-01, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº902/2023 , celebrado com a empresa A&M MÁQUINAS E REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.941.884/0001-47, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para o Sr. Luiz de Lavor Neto, matrícula nº 0866811-6, inscrita no CPF sob o nº 122.476.423-49, conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.

Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº299/2023 AO CONTRATO Nº1053/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01573049/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1053/2022 , firmado com a empresa SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA , inscrito no CNPJ sob o n° 05.924.588/0001-93, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme elencadas abaixo, com base nas folhas nº 48/49, dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº311/2023 AO CONVÊNIO Nº013/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.050901/2023-03, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao convênio nº013/2023 , para neles substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado no instrumento contratual, passando para o Sr. JOSÉ VALDEAN FROTA CARVALHO , matrícula nº 404891.1.8, inscrita no CPF sob o nº º 190.862.293-87, conforme fl. 012 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO