DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0093/2019

I – ESPÉCIE:DOC: Nº 952/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0093/2019 II – CONTRATANTE: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: GETTA HOSPITALAR LTDA EPP V – ENDEREÇO: Rua Herculano de Freitas, 1416 ,Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP: 30441-023, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº0093/2019 , que tem como objeto serviço de gestão técnica em equipamentos médicos e laboratoriais (Engenharia Clínica e execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico assistenciais nos referidos equipamentos), com fornecimento de peças/materiais de reposição. IX – VALOR GLOBAL: R$1.379.281,78 (um milhão trezentos setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará XII– DATA:26/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Fernando Ribeiro de Morais.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1476/2020

I - ESPÉCIE: Doc. n° 895/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1476/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R. COUTO MAIA — GMPLOG – GESTÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS LOGÍSTICO ; V - ENDEREÇO: Rua Travessa Frederico Paiva, nº 367, bairro Jangurussu, Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III e inciso I, do art. 58, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar cláusulas, reajustar e prorrogar o Contrato nº1476/2020 , que tem como objeto a locação do imóvel localizado no endereço Travessa Francisco Marrocos Portela, 1161, Galpão K, Bairro Porto Alto Alegre II, Maracanaú/CE, CEP: 61.921-540, para atender as necessidades físicas da Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos — COLOB; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.234.601,36 (dois milhões duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e um reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/12/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Róger Couto Maia.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1500/2020

I – ESPÉCIE: Doc nº 875/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1500/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº 1221, 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, o Contrato nº1500/2020 , que tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva de REDE DE GASES MEDICINAIS E ACESSÓRIOS do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 199.688,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Eduardo Cézar de Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021

I - ESPÉCIE: Doc. n° 959/2023 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº 209, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades de diversas áreas desta Secretaria da Saúde na categoria de motorista de veículo de 1 a 9 lugares, motorista de veículos de 10 até 21 lugares e motorista equivalente chamado de emergência e suas unidades vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta Contratada; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.998.210,84 (dez milhões, novecentos e noventa e oito mil e duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 22/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/12/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marialda Lopes Camelo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1118/2021

I – ESPÉCIE: Doc. nº870/2023 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1118/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE ; V – ENDEREÇO: Avenida Edilson Brasil Soares, nº 399, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1118/2021 , que tem como objeto serviço para realização de exames laboratoriais; IX – VALOR GLOBAL: R$ 226.013,04 (duzentos e vinte e seis mil, treze reais e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Helena Magalhães Albuquerque.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº717/2022

I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 717/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA ; V – ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, nº 07, Centro, Várzea Alegre/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, e § 1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como no Edital do Credenciamento nº 009/2021; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A supressão do valor e prorrogação de prazo do Contrato nº717/2022 , que objetiva a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de traumato-ortopedia, cirurgia geral e pediatria, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; IX – VALOR GLOBAL: Passará de R$ 546.129,72 (quinhentos e quarenta e seis mil, cento e vinte nove reais e setenta e dois centavos), para R$ 358.758,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais); suprimido no percentual