DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024 93

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 234, FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023, que publicou o Nº DO PROCESSO: 24001.036878/2023-36 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2023. Onde se lê : VALOR GLOBAL: R$ 2.100.000,37 (dois milhões, cem mil reais e trinta e sete centavos); VALOR: R$ 2.100.000,37 (dois milhões, cem mil reais e trinta e sete centavos), sendo R$ 100.000,37 (cem mil reais e trinta e sete centavos) oriundos do da Contrapartida do Município de Aiuaba/CE, e R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230. 13.334041.1.5009100000.0, 24200154.10.302.631.11230.13.334041.2.5009100000.0 e 24200154.10.302.631.11230.13.334041.2.5009100000.2; Leia-se : VALOR GLOBAL: R$ 2.100.024,83 (dois milhões, cem mil, vinte e quatro reais e oitenta e três centavos); VALOR: R$ 2.100.024,83 (dois milhões, cem mil, vinte e quatro reais e oitenta e três centavos), sendo R$ 100.024,83 (cem mil, vinte e quatro reais e oitenta e três centavos) oriundos da Contrapartida do Município de Aiuaba/CE e R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.3 02.631.11232.13.334041.1.5009100000.0, 24200154.10.302.631.11232.13.334041.2.5009100000.0 e 24200154.10.302.631.11232.13.334041.2.50091000 00.2; Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2023.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 196, Fortaleza, 28 de setembro de 2022, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 763/2022. Onde se lê : VALOR GLOBAL: R$ 1.940.884,45 (um milhão, novecentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Leia-se : VALOR GLOBAL: R$ 5.892.665,43 (cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos); Fortaleza/ CE, 27 de dezembro de 2023.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº070/2023 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022. 002667/2023-51. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa

SUPERINTENDENTE EM SUBSTITUIÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº070/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2022

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 36/2022; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.133.408/0001-18; V - ENDEREÇO: Avenida Eusébio de Queiroz, 101, Sala 214, Coité, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Oitava do Contrato em epígrafe; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses, a partir do dia 03/01/2024, o qual tem por objeto serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA - CONTRATANTE e ALEXANDRE LACERDA LANDIM - CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão ASSESSORA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2023 PARTÍCIPES: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA . OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação técnica entre as partes , visando o desenvolvimento do Curso de Complementação Especializada em Saúde em Urologia Oncológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente acordo reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei de criação da ESP/CE nº 12.140 de 22 de julho de 1993, Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023, Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018), o Plano de Trabalho e no Processo Administrativo nº 01399014/2023 parte integrante deste termo, independente de transcrição, que se regerá pelas cláusulas a seguir delineadas. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante aditivo, bastando a vontade das partes. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023 SIGNATÁRIOS : Olivia Andrea Alencar Costa Bessa- Superintendente Substituta da ESP/CE e Vladimir Spinelli Chagas- Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza SECRETARIA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de dezembro de 2023.

Maria Elci Moreira Galvão ASSESSORA JURÍDICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO – EDITAL 05/2023

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de junho de 2023, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga e formação de banco de cadastro reserva na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica, para atender, quando convocados, às demandas do Projeto de Apoio à Implementação da Educação Permanente em Saúde no Ceará, realizado pela Gerência de Educação Permanente em Saúde (GEDUC) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame , conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 05/2023, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 27 dias do mês de dezembro de 2023.

Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se.

RESULTADO DEFINITIVO DO CERTAME

EDITAL 05/2023 - BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - PROJETO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO CEARÁ - GEDUC

I - MESTRE REGIÃO FORTALEZA