DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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MICROCOMPUTADOR TIPO V LENOVC - CPU 11DU-002CBP S/N. PEO88ARL TB: 423998 (1) TECLADO USB. TB: 423999 (1) -MONITOR LCD 19.5 (E202BA) S/N: VA546285 TB: 424000 (1) – UBS/CRUZEIRO/UBS-C/ITAPIPOCA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe Souza Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº84/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.030716/2023-94, a HABILITAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO) , inscrito(a) no CNPJ sob nº 06.746.713/0002-66, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº85/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.042515/2023-30, a HABILITAÇÃO do(a) INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA (IMTAVI) , inscrito(a) no CNPJ sob nº 06.272.659/0001-83, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº86/2023 - RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.037887/2023-44, a HABILITAÇÃO do(a) INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ACAO SOCIAL , inscrito(a) no CNPJ sob nº 05.481.950/0001-07, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** * TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº180/2023**
PROCESSO VIPROC Nº24001.041581/2023-92
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0014-29, com sede a Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.63, § 1° e 2° da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 7.545,37 (SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), junto a SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.924.588/0001-93, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 05/2023, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria almoxarife, AOSD, auxiliar de serviços gerais, copeira, motorista, referente ao período de abril a 10 de setembro de 2023, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA em diversas categorias. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 222, Fortaleza, 28 de novembro de 2023, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 75/2023. Onde se lê : FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; Leia-se : FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31. Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2023.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 233, Fortaleza, 13 de Dezembro de 2023, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 24001.047983/2023-09. Onde se lê : R$ 3.363,55 (três mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); Leia-se : R$ 2.935,61 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos); Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2023.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 220, Fortaleza, 24 de novembro de 2023, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 165/2023. Onde se lê : DONATÁRIO: Município de Ibicuitinga; Leia-se : DONATÁRIO: Município de Uruburetama; Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2023. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO