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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/01/2024 · pág. 10

DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:B98A908D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.12.11-02. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.06.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Geral e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria para elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme Lei 14.133/2021, para atender as necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 02 (dois) meses. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Mickaelly Lohane Morais Tributino.

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:4EA328D4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.12.11-03. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.06.4. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria para elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme Lei 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência do Contrato: 02 (dois) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Mickaelly Lohane Morais Tributino.

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:64A9A72E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.3. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.15.3. Empresa(s) Vencedora(s): JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA, vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 03 de janeiro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:264C170A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.12.11-04. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.06.5. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria para elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme Lei 14.133/2021, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência do Contrato: 02 (dois) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Mickaelly Lohane Morais Tributino.

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:EE54D948

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.12.11-05. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.06.6. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria para elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme Lei 14.133/2021, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 02 (dois) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Mickaelly Lohane Morais Tributino.

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F59CC771

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.12.12-02. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.11.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa 53.009.301 SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de show católico com artista/banda de renome regional, a se realizar durante as festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Sebastião Monteiro da Silva.

Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:C62463CD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1. OBJETO: Acréscimo no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03- 02, firmado em 03 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME – Maria Sandra Pereira de Souza. DATA: 01 de dezembro de 2023.