DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

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Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:4DE01268

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.10.19.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 2021.12.07-02, firmado em 07 de dezembro de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção do Parque de Exposições no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 896526/2019/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2024, com efeitos a partir de 08 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): S A ENGENHARIA LTDA. - Salviano Linard de Alencar. DATA: 01 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:67069FA6

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.10.04.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 2021.12.17-01, firmado em 17 de dezembro de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção da Orla da Lagoa do Arão no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 909454/2020/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: até 17 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): S A ENGENHARIA LTDA. - Salviano Linard de Alencar. DATA: 07 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:889F2BEB

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.15.2. Empresa(s) Vencedora(s): AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, PNEUS CANTEIROS LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 02 e 05, e F A DE LIMA AUTOPECAS, vencedora junto ao Lote 04. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 03 de janeiro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:2092F797

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.11.2. Empresa(s) Vencedora(s): PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, JOSÉ IRESVAN ARAÚJO, vencedora junto ao(s) Lote(s) 02, 03, 04 e 07, GEILSON BEZERRA DA SILVA, vencedora junto ao(s) Lote(s) 05 e 06. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 03 de janeiro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:B3AB1CF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 26/ 2023

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortim, com base em suas competências Regimentais e nas Atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 77/95 de 07 de dezembro de 1995(atualizadas pela Lei nº 564/2015, Cap. IV), em Reunião Extraordinária ocorrida no dia 29 de Dezembro de 2023,

Resolve:

Art. 1º - Aprovar a Emenda Parlamentar de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, do Grupo de Natureza de Despesa (GND-3) que tem como objetivo o custeio, a título de incremento temporário para os serviços da Proteção Social Básica executados pelo CRAS, município de Fortim, Estado do Ceará, conforme discriminado abaixo: Ano da programação: 2023. Nº da programação: 230445920230002. Classificação Funcional Programática: 082445031219G 0001. Valor da proposta - R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Fortim, 29 de dezembro de 2023.

DIEGO DOS SANTOS ROCHA Presidente do CMAS de Fortim - CE. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:AA7E27F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE AOS CONTRATOS Nº 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA – 03° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1011.01/2021-PMF/CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE AOS CONTRATOS Nº 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA – 03° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo Concorrência Pública Nº 1011.01/2021-PMF/CP. PARTES: Município de Fortim, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, BEM COMO LIMPEZA DE FAIXAS DA PRAIA E RIO JAGUARIBE, COM RECOLHIMENTO E TRANSPORTE ATÉ O