DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

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DESTINO FINAL; ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICIPIO DE FORTIM; CONTRATADO:NOVA CONSTRUCOES INCORPORACOES E LOCACOES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.565.704/0001-08; DATA DO ADITIVO: 28 de Dezembro de 2023.

Ordenadores de Despesas:

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA –
Sec. Desenvolvimento Urbano

e

FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS –
Sec. Meio Ambiente.

Fortim/CE, 03 de Janeiro de 2024. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:0C38B4D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do Contrato nº 2024.01.03-001, decorrente do Processo Carona nº 009/2023 ao PREGÃO tipo ELETRÔNICO n.º 016/2022 do município de Redenção/CE, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03 12.361.0221.2.075 – Fundeb 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

VALOR GLOBAL: R$ 1.284.107,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil e cento e sete reais).

PRAZO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADO(A): TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELE ME.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SANTANA.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA.

Frecheirinha/CE, 03 de janeiro de 2024.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:D6A0218F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 2019.07.02.01 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.02.01/2018 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO da LOCAÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO AO LIXÃO NA LOCALIDADE DE OITICICA NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA -CE. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: ANTONIO DO NASCIMENTO DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Caput do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula sexta do Termo Contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:FC8C6DB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Participantes HABILITADOS: FORNECEDOR INDIVIDUAL - FRANCISCO FERREIRA NETO; GRUPO INFORMAL 01 – ( Francisco Jose Ribeiro Matias; João Antonio Mesquita da Silva; Francisco Wallys Ximenes Azevedo); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA – COOPEVALE; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA – COOPAFTA. Participante INABIILITADO: COOPERATIVA DE PRODUTOS E AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Groaíras – Ce, 02 de janeiro de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA – Presidente da CPL Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:61036B68

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR FRANCISCA JANAINA FEIJÃO OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 056.418.253-28, do exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa de CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes.