DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

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– Contratada: GTM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.340.181/0001-45 – Valor total de R$ 4.166.609,37 (quatro milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e nove reais e trinta e sete centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 15/12/2023 – Vigência: 15/12/2023 à 12/07/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José Gelmar Tavares Figueiredo (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:5EAE2BE2

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 039/2023-SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS DE 147,74 KWP, COM GERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE 19.206,20 KWH, PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – HABILITADAS: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA e ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – INABILITADAS: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; DIEGO DE BRITO OLIVEIRA-ME; MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA; SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA; CALAZANS & XIMENES LTDA e CONSTRUTORA MORAES LTDA. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/01/2024 às 08h30m –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:061C3F2F

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1512- 2301/07 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 040/2023-SAS – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização do Centro de Convivência do Idoso no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 94.100,97 (noventa e quatro mil cem reais e noventa e sete centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 15/12/2023 – Vigência: 15/12/2023 à 14/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADO). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:17B847D4

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2212-2301/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 032/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da Galeria da Mandioca no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Valor: R$ 205.012,93 (duzentos e cinco mil doze reais e noventa e três centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 22/12/2023 – Vigência: 22/12/2023 à 20/05/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Sergio Pontes Ribeiro Parente (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:CEC088BD

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2112- 2301/05 – Processo Originário: nº PE 014/2023-SEDUC – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTAS E DOBRÁVEIS, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.– Contratada: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 30.570.278/0001-65 – Valor total de R$ 1.077.600,00 (um milhão e setenta e sete mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 21/12/2023 – Vigência: 21/12/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Raimundo Kleber Castro Santos (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C26422B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230322- SASPM e 20230323-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 010.2023DUA- SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.293.116/0001-48. Dotações orçamentárias: 1201(Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher) 08.122.0007.2.044(Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000, no Valor de: R$ 424,00 (Quatrocentos e vinte e quatro reais); 1202(Fundo Municipal de Assistência Social e Política Para Mulher); 08.243.0004.2.047(Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz) e 1202(Fundo Municipal de Assistência Social e Política Para Mulher); 08.244.0148.2.054(Manutenção de Proteção Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1660000000(Transferência de Recurso do FNAS), no Valor de: R$